Operação Páscoa: 50% dos pescados apresentaram irregularidades

O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – Órgão Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) constatou irregularidades em 50% dos pescados pré-embalados coletados durante as fiscalizações da Operação Páscoa realizada entre os dias 27 e 31 de março.

Todos os chocolates fiscalizados estavam regulares. No entanto, 50% dos pescados pré-embalados apresentaram irregularidades quanto ao peso (foto: ascom/ITPS)

Agentes fiscais coletaram 78 amostras de diversos estabelecimentos de Sergipe. O material foi encaminhado ao Laboratório de Pré-Medidos do ITPS com o objetivo de verificar se o peso líquido do produto corresponde ao valor indicado na embalagem. Os representantes de todas as marcas coletadas foram convocados para acompanhar o processo de verificação que aconteceu entre os dias 3 e 10 de abril. Dos 78 produtos recolhidos, 39 estavam irregulares.

Foram encontradas irregularidades no peso líquido dos produtos, que estava menor do que o valor informado nos rótulos. Isto acontece por causa das camadas de gelo colocadas sob o alimento congelado para garantir a sua conservação. O fornecedor é livre para utilizar a quantidade de gelo que julgar necessário, mas o produto ao ser descongelado deve conter o peso indicado na embalagem.

“As fiscalizações do ITPS acontecem o ano inteiro, mas são intensificadas no período em que há maior procura pelo produto. No caso dos pescados, nosso objetivo é coibir a venda de produtos fora das especificações, evitando prejuízos aos consumidores e as empresas que compram em grandes quantidades”, explica o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.

Vale ressaltar que as empresas devem expor na embalagem o peso líquido do pescado, sem levar em conta a quantidade de água ou gelo e o peso da embalagem. Já os consumidores devem ficar atentos ao escolher os produtos e optar por aqueles com menos gelo.

Chocolates

Durante a Operação Páscoa, os agentes fiscais do ITPS também coletaram ovos de páscoa, caixas e barras de chocolate para verificação de peso. Todos os produtos fiscalizados estavam regulares.

Os agentes fiscais ainda verificaram se os brinquedos, oferecidos como brindes nos ovos de páscoa, traziam o selo de avaliação da conformidade do Inmetro, a indicação de faixa etária, informações do fabricante; e até mesmo se apresentavam partes perfurantes ou cortantes. Assim como os chocolates, os brindes fiscalizados também estavam de acordo com a legislação do Inmetro.

Punição

Os fabricantes que estiverem com produtos irregulares terão prazo de até 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. As punições vão desde advertência à multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Dúvidas e denúncias

Os consumidores que desejarem tirar dúvidas ou fazer denúncias devem entrar em contato com a ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser feito de forma presencial na sede do ITPS, que fica na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de julho.

Dicas para as compras na Semana Santa

De olho no peso do peixe: na feira ou no mercado, fique atento à pesagem, que deve ser feita na presença do consumidor, sem contar com a embalagem do produto. Se desejar que o peixe venha embalado com gelo, para transporte, certifique-se de que o pescado foi pesado em separado. Você deve pagar somente pelo peixe, não pelo gelo.

Na dúvida, use a balança: caso tenha dúvida quanto ao peso marcado ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor pode usar balanças disponíveis no estabelecimento para conferência. Atenção: o peso líquido do pescado não considera o peso da embalagem.

Quantidade deve estar clara: produtos pré-embalados como ovos de chocolate, bombons, chocolates e colombas devem apresentar, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir somente ao peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem (tara) e de eventuais brindes.

Tamanho não é documento: A numeração dos ovos de Páscoa serve apenas como referência para o fabricante. Um produto com número maior não necessariamente pesa mais: cada marca adota uma escala de tamanho diferente. O mais prudente é se orientar pela indicação do peso líquido do chocolate, que deve constar obrigatoriamente na embalagem.