O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe sediou nesta terça-feira, 4, um curso da rede do Sistema de Convênios (Siconv), agora destinado a servidores municipais. A capacitação aconteceu na Escola de Contas e contou com as facilitadoras Marlei Brito, coordenadora da área de Organizações da Sociedade Civil (OSC) da rede, e Sandra Barros, coordenadora da área de Estado.
Servidores de Prefeituras são capacitados no TCE. (Foto: ascom/TCE)
O Sistema de Convênios foi criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios e organizações da sociedade civil com transparência e agilidade.
De acordo com Marlei, “depois de um acordo de cooperação com o Governo Federal, feito em 2015, ficou decidido que o Governo do Estado seria responsável pelas capacitações dos órgãos e entidades participantes dos convênios. Então a Seplag, em parceria com o TCE, hoje promove este curso para as prefeituras”.
A capacitação tem duração de três dias e trata de temas referentes às exigências do Governo Federal, iniciando o curso pela legislação que trata das transferências voluntárias, seguindo para a utilização do Siconv e finalizando com uma oficina de elaboração de projetos sociais, uma exigência do Ministério do Planejamento para subsidiar o convênio.
Participam desta edição as prefeituras de Itabaianinha, Poço Verde, Simão Dias, Rosário do Catete, Tobias Barreto e Aracaju.
Ascom/TCE
