O Governo do Estado receberá, por meio de parceria com o Executivo Federal, investimentos em cinco áreas prioritárias da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. A novidade foi anunciada na tarde desta quinta-feira, 09, durante reunião entre o vice-governador Belivaldo Chagas, o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, e representantes de órgãos estaduais do setor. A ideia é que Sergipe receba mais apoio na assistência técnica rural, incremente a regularização fundiária, amplie a comercialização de produtos agrícolas, auxilie a mulher do meio rural para que seja empreendedora e, por fim, promova maior atuação do projeto Dom Helder, programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido.
Para que todas as ações sejam implementadas em Sergipe, a Sead participará de reuniões durante toda esta sexta-feira, 10, com membros da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/SE) no sentido de identificar necessidades do estado e concentrar os esforços com o objetivo de oferecer oportunidades de crescimento do setor rural.
“O intuito dessa primeira reunião com o Governo do Estado é acertar a forma de trabalho, discutir metas, orçamentos, recursos e, principalmente, unir esforços. Ou seja, é o Estado junto com o Governo Federal com o objetivo de levar políticas para a agricultura familiar. Nossa ideia é, daqui a 20 dias, voltarmos, assinarmos os instrumentos, divulgar e iniciar as atividades, para atender realmente de forma efetiva esse público [de produtores rurais] que é tão importante para a sociedade brasileira”, explicou o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. Ele complementa que, a ideia inicial é que, dentre as ações voltadas para Sergipe, entre 2 e 3 mil produtores rurais de 30 municípios sejam beneficiados e recebam apoio da Emdagro.
O vice-governador Belivaldo Chagas acredita que a iniciativa do Sead em promover melhorias em Sergipe tem ligação direta com a preocupação do governador Jackson Barreto que, recentemente, liderou reunião para discutir a construção de um plano integrado de ações de combate à seca com foco nos sete municípios do Alto Sertão (Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira).
“Essas ações que foram apresentadas aqui hoje podem ser exatamente acopladas a esse projeto do governador. O Estado aproveita a oportunidade para agradecer. Faço esse agradecimento em nome de Jackson Barreto pela importância da reunião e da presença do secretário especial do Desenvolvimento Agrário, que veio a Sergipe para demonstrar interesse em fazer uma parceria com o próprio governo, além do que já é realizado, e trazer ações extremamente necessárias em áreas como as de extensão rural e regularização fundiária. Aproveito ainda a ocasião para destacar o papel do deputado federal Laércio Oliveira, que fez questão de estar presente e tem colocado recursos de suas emendas para Sergipe”, destacou Belivaldo.
A preocupação do governador com relação à seca e ao desenvolvimento rural de Sergipe também foi destacada pelo deputado Laércio Oliveira, que, com relação à reunião desta quinta, acredita que as ações a serem implementadas em Sergipe pelo Governo Federal serão benéficas. “Há várias iniciativas que são necessárias serem implementadas, a exemplo do Dom Helder, que vai trazer uma gama de recursos e políticas para nosso estado. Esse é o compromisso do governador Jackson Barreto e é para isso que viemos contribuir”, pontuou, acrescentando que, mais que pensar em soluções a curto prazo, é preciso refletir a respeito de uma estrutura de ação contínua em Sergipe para fortalecer o setor produtivo rural.
Semiárido
A importância de investir prioritariamente no semiárido sergipano foi um dos pontos destacados pelo secretário de Estado da Agricultura, Esmeraldo Leal, durante a reunião. Ele disse que, apesar de o estado ter recebido apoio recente com relação a fornecimento de material forrageiro e ter apoio do Exército com relação ao fornecimento de água, a preocupação preponderante de Sergipe é que, cada vez mais, novos parceiros e políticas se solidarizem com o estado e realizem uma soma de esforços.
“Tivemos uma visita hoje que, ao mesmo tempo, foi um gesto de aproximação e de demonstração de vontade de colaborar mais com o Estado. O que ressaltamos na reunião é a necessidade de intensificar as ações principalmente no semiárido. Estamos passando por uma das piores secas da história. Sergipe carece demais de ajuda. E uma das preocupações dessa reunião foi com relação ao projeto Dom Helder Camara, que já teve uma força muito grande no Alto Sertão sergipano. Esperamos que ele volte de forma revigorada e que seja realizado da forma mais rápida possível”, apontou Esmeraldo.
Segundo o secretário, o Dom Helder é um programa que ajuda a identificar projetos sociais vinculados ao campo e é direcionado para a região do semiárido. “Nossa reivindicação é que, além dessa visita da Sead, tenhamos, a curto prazo, uma ação efetiva e concreta, principalmente com a revigoração do Dom Helder”. Para falar sobre a importância de programas de fortalecimento e atuação no setor, como o citado anteriormente, o secretário Esmeraldo deu o exemplo do Garantia Safra, destinado aos agricultores familiares em razão de estiagem ou excesso hídrico.
“Da mesma forma que falei do Dom Helder, poderia falar também do Garantia Safra , que é, inclusive, um programa amplo, que pode atingir todo estado, mas atua com mais efetividade no semiárido, zona que mais sofre nesse momento. Ao contrário do Dom Helder, o Garantia Safra já se transformou num sucesso. Tivemos, no ano passado, 16.700 famílias cadastradas e este ano inscrevemos 19.700. Foram 3 mil famílias a mais. Além disso, ampliamos o número de municípios de 21 para 25. Ou seja, o Garantia Safra já conseguimos aprimorar e o Dom Helder está, de fato, numa situação que merecia esse reforço de agora. De modo que, este programa chega num momento estratégico”, comentou Esmeraldo.
O secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário esclarece que a nova proposta do Dom Helder é promover uma integração de políticas públicas iniciada pelos fomentos individual e coletivo, e através de apoio a organização e ao cooperativismo da agricultura familiar, auxilio a comercialização e fomento para convivência com o semiárido. “Ou seja, é um atendimento personalizado e intensivo aos agricultores que estão nessa região, apoiando a produção, principalmente neste momento em que chegamos ao sexto ano de seca consecutiva”.
Com relação a Sead, José Ricardo explica que a Secretaria Especial herdou programas, projetos e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário e que, para 2017, as prioridades são as cinco áreas que receberão incremento em Sergipe.
Plano integrado de combate à seca
As tratativas do Governo do Estado para implantação de um plano integrado de ações de combate à seca com foco nos sete municípios do Alto Sertão aconteceram no dia 23 de fevereiro. Na ocasião, Jackson Barreto destacou que existem 30 municípios em Sergipe em situação de emergência por conta da estiagem e que, para ajudá-los, são previstas ações de aquisição e distribuição de material forrageiro, ampliação de abastecimento de água por meio de carros-pipa, implantação de dessalinizadores, perfuração de poços, recuperação e implantação de barragens e linhas de crédito emergenciais.
“Foi uma grande reunião em que pudemos discutir todas as frentes de trabalho, engajamos todos os setores do governo em um único projeto de enfrentamento da seca, para que as ações não sejam dispersas e tenham foco único, que é diminuir o sofrimento do povo do sertão, que enfrenta uma estiagem de longos anos. Não apenas cuidar da forragem, mas também da regularização fundiária, da limpeza de barragens, abertura de poços e do financiamento da Deso. Queremos também atender a 10 mil sertanejos com sistema simplificado de abastecimento de água. Juntamos todas as ações de todas as áreas do governo em um projeto para comprovar a solidariedade e preocupação permanente do governo com nossos irmãos do Alto Sertão”, declarou Jackson Barreto durante a reunião do dia 23, destacando que, pela primeira vez na história do Estado, a gestão tomou a iniciativa de não cobrar das prefeituras a água que abastece os carros-pipa do Exército. Dessa forma, o serviço possa ser ampliado direta e indiretamente.
A partir de segunda-feira, 13, por determinação do governador Jackson Barreto, sete municípios do Alto Sertão serão beneficiados com a distribuição de água por meio de caminhões-pipa. Serão atendidos os municípios de Gararu, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre e Carira, beneficiando uma população de 160 mil habitantes. A operação é um investimento mensal de R$ 418 mil.
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Da Assessoria de Comunicação