O governador Jackson Barreto participou das comemorações dos 182 anos da Polícia Militar de Sergipe, realizada pela Assembleia Legislativa (Alese), na tarde desta terça-feira, 06. Na ocasião, o deputado estadual, capitão Samuel, afirmou que ao comemorar o aniversário da instituição, gostaria de registrar em público que o governador entrou para a história da Polícia Militar sergipana ao promover ações de reconhecimento da carreira militar, e destacou a sua intervenção em 2009 para solucionar o impasse nas negociações salariais durante o governo de Marcelo Déda. Samuel foi o autor da propositura em que instituiu a sessão especial em homenagem ao aniversário da corporação.
“Foi preciso 182 anos para se reconhecer a necessidade da definição da carga horária da polícia, e o governador Jackson Barreto foi quem reconheceu. O senhor também integrou os salários da polícia militar com o da polícia civil, fato que é histórico para a valorização da instituição policial e a sociedade colhe os frutos. O senhor foi o governador que mais fez pela Polícia Militar de Sergipe. Todos os avanços na nossa carreira de policial foi o senhor que promoveu. O senhor entrou para história da Polícia Militar de Sergipe”, declarou capitão Samuel.
Ele recordou ainda que, em 2009, durante as negociações salariais com o governo de Marcelo Déda, o então vice-governador Jackson Barreto intercedeu e buscou a solução do impasse de forma que contemplasse todas as partes. “Por conta da mediação de Jackson Barreto, entramos em um acordo e a Polícia Militar conquistou o maior aumento salarial de sua história; um reajuste de mais de 100%”, enfatizou.
O deputado fez a saudação à corporação e também destacou os serviços prestados pela instituição em favor da segurança da sociedade.
Capitão Samuel enfatizou ainda que a redução em 26% no número de homicídios nos dois últimos meses é efeito das medidas adotadas pelo governador no fortalecimento da instituição e da carreira dos policiais. “O senhor fez história no Brasil inteiro. Quero reconhecer de público que o governador Jackson Barreto fez história na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Sergipe. Quero agradecer a forma como o senhor vem tratando a nossa instituição”, enfatizou.
O governador Jackson Barreto afirmou que a homenagem da Assembleia Legislativa à Polícia Militar de Sergipe é o reconhecimento do Poder Legislativo aos serviços prestados pela corporação à sociedade, desde a época de sua fundação.
Jackson Barreto ressaltou que a PM está cada dia mais modernizada e equipada para realizar o trabalho de policiamento ostensivo e de proteção da sociedade.
“Também estamos fazendo a nossa parte ao promover o concurso público para aumentar o número de policiais, além da compra de equipamentos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos de segurança e medidas que vieram fortalecer a carreira dos militares. Só temos que agradecer os bons serviços prestados pela Polícia Militar de Sergipe à sociedade sergipana”, acentuou ao ressaltar que realizará um novo concurso ainda este ano para ampliar o número de policiais nas ruas das cidades.
O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, parabenizou a PM pelos seus 182 anos de serviços prestados à sociedade sergipana, e também reconheceu as ações do governo em favor da instituição.
O comandante da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral, afirmou que tem o sentimento de dever cumprido ao participar das homenagens pelos 182 de fundação da instituição. O comandante também agradeceu ao governador por ter promovido medidas que vieram melhorar a carreira dos policiais militares. Segundo ele, os militares ficavam por 18 anos na mesma graduação, mas agora, com as leis sancionadas pelo governador a progressão da carreira será gradual e automática. Ele também afirmou que o governador Jackson Barreto fez história dentro da Polícia Militar ao atender reivindicações históricas da corporação.
“Quero ainda fazer uma homenagem aos militares que tombaram e dedicaram a sua vida à PM e, sem sombra de dúvidas, posso afirmar que a Polícia Militar de Sergipe é uma das melhores do país”, disse.
Homenagens
Uma placa comemorativa pela passagem do aniversário da corporação foi entregue ao comandante da Polícia Militar, coronel Marcony Cabral Santos. Também foram homenageados 14 polícias militares, entre eles o atual comandante Marcony Cabral Santos e o ex-comandante e coronel da Reserva, José Péricles Menezes de Oliveira.
Histórico
A Polícia Militar de Sergipe foi instituída em 28 de fevereiro de 1835, com o nome de Força Policial da Província. Até o ano de 1834 existia a Guarda Municipal Permanente da Província. No governo de Manuel Prisciliano de Oliveira Valadão (1914/1918), foi assinado o Decreto nº 658, que militarizou a Força Pública do Estado de Sergipe. A Lei nº 38, de 10/11/1936, criou o Batalhão de Infantaria do Interior. Em 1995 foi criada a Companhia de Polícia Feminina, desativada em 1998, com seu efetivo distribuído pelas demais unidades.
Ações do Governo
O Governo de Sergipe vem empreendendo uma série de ações em favor da Polícia Militar do Estado. Dentre elas está à realização do concurso público em que já foram incorporados à instituição 1.007 policiais. Em 17 de janeiro deste ano a Polícia Militar realizou o ingresso de 237 novos alunos no Curso de Formação de Praças. Será a terceira turma que, ao fim do curso, estará incorporada aos quadros da Polícia Militar do Estado de Sergipe.
Em dezembro de 2016, o governador Jackson Barreto sancionou a Lei de Subsídios aos Militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A Gratificação de Atividade em Eventos (Grae) foi transformada em Retribuição Financeira Transitória pelo Exercício de Atividade Extraordinária (Retae), permitindo que cabos e soldados recebam valor duas vezes e meia maior que o anterior, bem como foi autorizado auxílio uniforme anual no valor de R$ 1.700,00, que beneficiará todos os oficiais e praças da PMSE/CBMSE.
A progressão automática é outra vantagem autorizada por Lei pelo governador Jackson Barreto para os militares. Neste ano de 2017, está prevista a promoção de 1.874 praças e 70 oficiais. A partir de então, todos os anos, oficiais e praças alcançarão novo posto automaticamente todos os anos. Com as medidas, o policial militar passa a ter subsídio como forma de remuneração, desaparecendo a possibilidade de perdas na sua aposentadoria de algum recurso.
Novo Sistema de Comunicação Digital
Em novembro do ano passado foi inaugurado o novo sistema de telecomunicação digital da Segurança Pública de Sergipe. O investimento realizado pela SENASP foi da ordem de R$ 26.823.356,52, fruto de convênio resultante do Programa Brasil Mais Seguro.
Em setembro de 2013, Sergipe aderiu ao Programa, viabilizando um aporte de recursos da ordem de R$ 57,4 milhões, por meio da SENASP. O Programa é voltado ao fortalecimento da Polícia Civil, Perícia, Inteligência de Segurança Pública, policiamento ostensivo de proximidade, aperfeiçoamento tecnológico e ações de prevenção, capacitação e valorização profissional. O objetivo é reduzir os homicídios nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa senhora do Socorro, Itabaiana, Lagarto, Estância e Maruim.
Investimentos
O Governo de Sergipe investiu R$ 10,7 milhões na aquisição de armas, munições, coletes e equipamento de proteção para as Polícias Civil e Militar. A PMSE recebeu, por meio de convênio SENASP, 32 bases móveis de Polícia Comunitária. As bases totalizam um investimento de R$ 4.784.000,00. Foi feita também a implantação e interiorização do Getam. Em Itabaiana, o governador entregou a primeira unidade do Getam no interior e as 15 primeiras motos, que formam o primeiro lote de 42 novas motocicletas adquiridas para renovar a frota, cujo investimento foi de R$ 1,7 milhão.
Desde a implantação do Getam, o Governo já investiu na aquisição de equipamentos, veículos para o aparelhamento e na reforma de instalações, cerca de R$ 2.500.000,00. Houve um acréscimo no efetivo de 60 homens para 95 policiais militares. A Polícia Militar implantou ainda o 11º Batalhão de Polícia de Tobias Barreto, com abrangência em Poço Verde, Itabaianinha e Tomar do Geru.
Em 20 de janeiro de 2017, o Governo de Sergipe e o Tribunal de Justiça celebraram termos de permissão de uso, por meio dos quais o TJ cede a titularidade do uso de imóveis onde funcionavam fóruns distritais do Poder Judiciário, para neles serem instaladas unidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública, delegacias de Polícia Civil e Companhias de Polícia Militar. A transferência vai ensejar uma melhora no atendimento à população e mais conforto aos policiais, pois os imóveis vão abrigar unidades que no momento funcionam em prédios em condições precárias.
No último mês de fevereiro, o governador Jackson Barreto inaugurou os primeiros Centros Integrados de Segurança Pública instalados em imóveis cedidos pelo TJSE em de Siriri, Rosário do Catete e Muribeca.
Presenças
Compareceram à solenidade, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Joselito Vitale, o capitão dos Portos, João Batista Barbosa, a desembargadora Elvira Almeida, representando o Tribunal de Justiça, os secretários de Segurança Pública, João Batista, de Governo, Benedito Figueiredo, e da Comunicação Social, Sales Neto.
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Agência Sergipe de Notícias