O governador Jackson Barreto e o ministro da Justiça e Cidadania Alexandre Moraes assinarão, na manhã desta sexta-feira, 03, em Sergipe, termo para adesão do estado ao Plano Nacional Integrado de Segurança Pública, por meio do qual 150 homens da Força Nacional de Segurança passarão a atuar em Aracaju. Serão 120 PMs no policiamento ostensivo, 24 policiais civis para reforçar o Departamento de Homicídios (DHPP) e seis agentes que atuarão na área pericial.
Plano prevê atuação de 150 homens da Força Nacional no estado. Jackson Barreto também anunciará a convocação de 20 agentes da Polícia Civil, aprovados no último concurso. (Foto: arquivo/SE Notícias)
O efetivo foi definido após tratativas entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp e a Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/SE. A previsão para início de ação da Força é 15 de fevereiro.
O ministro também divulgará a formatação final do Plano de Segurança Nacional, que além da capital sergipana, Aracaju, contemplará, de início, as cidades de Natal, no Rio Grande do Norte e Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
O Plano de Segurança do Governo Federal tem como foco central a diminuição das taxas de homicídios dolosos e violência contra a mulher. O intercâmbio entre Senasp e SSP visou identificar também as razões da criminalidade e as ações imediatas para combater as taxas de crimes.
Em 18 de janeiro, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, e as unidades da Federação realizaram cerimônia de assinatura de termo de cooperação entre União e Estados, referente ao Plano Nacional de Segurança, estabelecendo um Pacto Federativo pela Segurança Pública para integração, colaboração e cooperação para implantação em todo território nacional do Plano Nacional de Segurança Pública. O documento foi o primeiro passo para que as medidas, anunciadas na primeira semana de janeiro pelo governo Temer para conter a crise no sistema prisional, comecem ser colocadas em prática.
O Governo Federal lançou o plano em 06 de janeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, com medidas para combater o crime no país. Entre as ações previstas no plano e apresentadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, estão a implantação de centros de inteligência integrados das polícias nas capitais, a criação de forças-tarefa no Ministério Público para investigações de homicídios e o fortalecimento do combate ao tráfico de armas e drogas nas fronteiras.
O Plano foi elaborado pela área de segurança do governo ao longo dos últimos sete meses. Segundo o ministro da Justiça, o plano nacional de segurança vai ter três pontos prioritários: redução dos crimes de homicídios, feminicídio e violência contra a mulher; combate ao crime organizado, com foco no tráfico de drogas e de armas e modernização e racionalização de presídios.
