A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, reconheceu nesta segunda-feira, 30, a situação de emergência no município Pedra Mole, em Sergipe. Decorrente do extenso período de seca e estiagem que atinge as regiões, a medida possibilita a Prefeitura acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
Decorrente do extenso período de seca e estiagem que atinge as regiões, a medida possibilita a Prefeitura acesso a recursos da União para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais/ Foto: Arquivo/ASN
Além disso, o reconhecimento federal também permite à população afetada a renegociação de dívidas no setor agrícola junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica.
A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje tem vigência de 180 dias.
Solicitação de recursos
Para ter acesso a recursos emergenciais, as Prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise por equipes da Sedec, o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado para ações emergenciais.
Municípios sergipanos
O Governo Federal já havia reconhecido o estado de emergência devido ao período de seca em 26 municípios sergipanos: Nossa Senhora da Glória, Pinhão, Carira, Graccho Cardoso, Itabi, Macambira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Ribeirópolis, Cedro, Propriá, Telha, Porto da Folha, Simão Dias, Poço Verde, Moita Bonita, São Miguel do Aleixo, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Gararu, Feira Nova, Monte Alegre de Sergipe, Cumbe, Aquidabã, Canhoba e Canindé de São Francisco. Com a inclusão de Pedra Mole na lista do Ministério da Integração Nacional, o estado passa a ter 27 municípios com estado de emergência reconhecido pelo governo federal. Já Nossa Senhora das Dores aguarda a homologação estadual e análise federal.
No dia 12 deste mês, o governador Jackson Barreto, em mais um desdobramento da reunião que teve com o presidente Michel Temer no dia anterior, solicitou ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, agilidade na análise do Plano de Resposta para liberação de recursos para ajudar os sergipanos dos municípios que enfrentam uma das mais graves secas da história do estado e já se encontram em situação de emergência.
“A estiagem afeta a economia do estado e a vida dos moradores desses municípios que estão sem conseguir se manter sem a água, principalmente, os pequenos produtores que sobrevivem da agricultura ou pecuária. Se não vier ajuda, e rápido, teremos grandes perdas. Foi isso que eu disse ao presidente Temer e ele prontamente ligou para o ministro Helder Barbalho e pediu uma atenção especial para Sergipe”, disse o governador na ocasião.
O Plano, apresentado ao Ministério da Integração pelo Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) do Estado de Sergipe, no valor de R$ 7 milhões, está sob análise do Centro Nacional de Gerenciamento de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O principal pleito é o aumento do número de caminhões-pipas nos dez municípios que já estão recebendo o programa, mas com água insuficiente para atender às suas necessidades e a imediata inclusão dos demais municípios que já foram reconhecidos em estado de emergência. A Operação Caminhão-Pipa Federal é realizada pelo Exército Brasileiro.
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Da ASN
