Por Gabriel Damásio, Jornal do Dia
A Polícia Civil e o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) confirmaram ontem que estão investigando o sumiço de 24 revólveres que estavam apreendidos no Fórum Juiz João Fontes de Faria, em Tobias Barreto (Centro-Sul). A ausência foi descoberta em 26 de agosto, mas veio a conhecimento do público durante os últimos dias. A principal suspeita do tribunal é de que as armas teriam sido furtadas e os responsáveis ainda não foram identificados. Os revólveres, em sua maioria de calibres 32 e 38, estavam guardados na sede da Comarca, como provas de processos judiciais em andamento.
Delegado Edson Nixon, titular da Delegacia de Polícia de Tobias Barreto, é o responsável pelas investigações. (Foto: arquivo/Infonet)
Segundo nota divulgada pelo TJSE, com informações da Diretoria de Segurança do órgão, o furto foi imediatamente comunicado ao juiz Pablo Moreno Carvalho da Luz, coordenador do Fórum e titular da 2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto. “Assim que foi detectado o furto, no final do mês de agosto, foram abertos dois inquéritos: um administrativo, determinado pelo Juiz coordenador do Fórum; e outro policial, de responsabilidade do delegado da cidade. Ambos estão em andamento”, diz a nota, pontuando ainda que “mais detalhes sobre o caso, como suspeitos ou situação do local onde estavam as armas, não podem ser repassados para não prejudicar as investigações”.
Apesar da determinação do sigilo por questões de segurança, o juiz Pablo Moreno negou ter determinado qualquer ordem para manter o caso sob sigilo, mas explicou porque o sumiço não veio a público de imediato. “Ao que me consta, não há decretação de sigilo da investigação policial ou administrativa. Não promovi, contudo, a divulgação espontânea do caso por compreender que isto prejudicaria as investigações em curso, dando ao autor do fato a ciência de que seu crime já havia sido descoberto e se encontrava sob investigação, incentivando-o a adotar medidas ou posturas tendentes a frustrar a investigação em curso”, informou o magistrado.
Por sua vez, o delegado de polícia de Tobias, Edson Nixon, informou que já ouviu depoimentos de servidores do Fórum e funcionários terceirizados que prestavam serviço na unidade no período em que o furto aconteceu. Ainda segundo ele, um dos revólveres furtados já foi apreendido com um suspeito que foi abordado pela Polícia Militar em Lagarto – e já teve sua prisão pedida à Justiça. Nixon também prefere não entrar em detalhes, mas não descarta a possibilidade de que o sumiço das armas teve a participação de alguém que tinha acesso ou conhecimento da rotina do Fórum.
Destruídas – Uma resolução expedida em junho de 2011 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que, pelo menos duas vezes ao ano, as armas de fogo e munições apreendidas que não pertençam à polícia ou às Forças Armadas sejam encaminhadas ao Comando do Exército para destruição ou doação, “após a elaboração do respectivo laudo pericial, intimação das partes sobre o seu resultado e eventual notificação do proprietário de boa-fé para manifestação quanto ao interesse na restituição”. No caso das armas recolhidas em Sergipe, a destruição das armas cabe à 6ª Região Militar, sediada em Salvador (BA). Em nota, o TJSE informa que, “somente este ano, cerca de 1 mil armas recolhidas pela polícia e encaminhadas para o Judiciário foram enviadas para o Exército, em Salvador, para serem destruídas”.
O episódio também chama a atenção para possíveis falhas que podem acontecer na segurança dos Fóruns e outras unidades ligadas ao Judiciário. A responsabilidade disto é da Diretoria de Segurança do TJSE, que emprega tanto empresas de segurança quanto efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A nota do tribunal informa que, “sobre a segurança nos fóruns, apesar de já existir seguranças particulares, cerca elétrica e sistema de alarme, está em fase de licitação o circuito interno de TV, que modernizará e reforçará a segurança em todas as unidades jurisdicionais do Estado”.
