Mendonça Prado, DEM . (Foto: Gustavo Lima)
Em entrevista exclusiva ao Sergipe 247, o deputado federal Mendonça Prado faz duros ataques ao agrupamento dos irmãos Amorim, afirma ser totalmente contra uma nova aliança entre DEM e PSC, nega que esteja dialogando com Jackson Barreto, diz que João pode ser candidato, embora não se esteja discutindo isto neste momento, afirma que o Governo Déda é muito fraco na discussão política e por isso perdeu a maioria, critica a candidatura de Aécio Neves, diz que Eduardo Campos não representa a oposição e detalha projeto que muda o formato dos tribunais de contas.
Valter Lima, do Sergipe 247 – Assertivo, irônico e coerente. Estas são algumas das características do deputado federal Mendonça Prado (DEM), que despontam nas respostas dadas por ele na entrevista exclusiva ao Sergipe 247. Na manhã desta segunda-feira (25), o parlamentar voltou a fazer críticas duras ao grupamento liderado pelos irmãos Amorim, defendeu o lançamento de candidatura própria do DEM ao Governo do Estado em 2014, podendo ser, inclusive, o prefeito João Alves Filho, disse que o partido pode conversar com as lideranças políticas do PT, do PMDB, do PSB, menos com o PSC, fez análise da política nacional e explicou a base da Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a forma de ingresso de conselheiros do Tribunal de Contas.
Confira a entrevista na íntegra:
Sergipe 247 – Em que se baseia a Proposta de Emenda à Constituição que o senhor pretende apresentar que altera a forma de escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e que proíbe que filhos de conselheiros se candidatos a cargos eletivos?
Mendonça Prado – Esse projeto é o primeiro de uma série que visa a apresentação de novas ideias para um novo modelo de Estado. O que desejamos é transformar o Tribunal de Contas naquilo que a Constituição enfatiza: que ele é um órgão eminentemente técnico. Queremos definitivamente separá-lo da política, para evitar interpretações por parte da sociedade de que há uma promiscuidade entre o órgão e a política partidária. Dessa forma, queremos que haja concurso para os conselheiros do Tribunal de Contas e para ministros do Tribunal de Contas da União. Vamos dar acesso à pessoas da áreas de Contabilidade Pública, Direito Tributário, Economia, Processos Licitatórios, um administrativista, na acepção da palavra. Essa é a ideia: tornar o órgão, eminentemente técnico.
Sergipe 247 – E como está o andamento disso?
MP – Essa nossa PEC já recebeu mais de duzentas assinaturas, dos 513 parlamentares e já vai ser submetida à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Estamos só aguardando a nova formação e o projeto será submetido à apreciação, para posteriormente ter o andamento na comissão especial e vamos ver se conseguiremos levar ao plenário. Não é uma tarefa fácil, entretanto não é uma tarefa impossível.
Sergipe 247 – E em relação a questão dos filhos dos conselheiros não poderem ser candidatos a cargos públicos? Hoje, só em Sergipe, são vários: André Moura, Gustinho Ribeiro, Jefferson Andrade…
MP – Sem mencionar nomes, porque a ideia não é essa, o propósito do projeto é tornar o cargo de conselheiro tão importante quanto o de governador e presidente da República. Então, a própria Constituicao diz que são inelegíveis os parentes consanguíneos e afins até o 2º grau do presidente da República, dos governadores dos Estados e dos prefeitos dos municípios na circunscrição onde ele atua. O que desejamos é que esse tratamento de inelegibilidade obedeça ao princípio da igualdade para o cargo tão importante, quanto são os demais, que é o cargo de conselheiro do TCE. Os que já estão no exercício poderão ser candidatos à reeleição.
Sergipe 247 – O que motivou o senhor a formatar esta ideia? O senhor fala em um novo modelo de Estado. Na nossa realidade local, o senhor vê muita influência política no TCE?
MP – Não quero entrar na questão do Tribunal de Contas do Estado. O meu pensamento é de um novo Estado e não para por aí. Queremos aumentar a cláusula de barreira dos partidos políticos, para reduzir número de agremiações partidárias, também estamos pensando em uma forma de mudar a constituição dos tribunais superiores, o próprio STJ e o STF e vamos discutir com o partido, porque não quero sozinho dar entrada em todos os projetos, quero contar com a força da agremiação, que é melhor. Tenho em mente que temos que mudar o Estado, porque mudar as pessoas, já mudamos, muitas vezes, e nada mudou. Temos que passar para a sociedade a convicção de que estamos no caminho certo. Já conversei sobre isto dentro do meu partido, que me apoia integralmente, mas é evidente que vamos precisar do apoio dos outros partidos.
Sergipe 247 – Além deste projeto, que outras ações o senhor tem pensado para o seu mandato em 2013?
MP – Neste ano, teremos que fazer a reforma política, porque o STF ao conceder os espaços que concedeu ao PSD, por exemplo, criou uma motivação nova para a proliferação de partidos no Brasil. O PSD nasceu praticamente de uma ruptura que ocorreu no DEM. O que define a democracia é a vontade popular, então elegemos na urna mais de 50 deputados federais, mas alguém se propôs a criar um novo partido, que foi o Gilberto Kassab, que levou consigo mais de 20 deputados do nosso partido. E levou mais: levou tempo de TV e o fundo partidário. E o pior: através de uma decisão incontestável do STF. Em relação a este tema, todo mundo pensa de um jeito e só os magistrados pensaram de outro. Quem define o tamanho de um partido é o voto na urna. E as pessoas votam em um número, principalmente agora com a urna eletrônica. Então, o nosso partido foi construído na urna e desconstruído numa decisão do Supremo. De modo que isto deverá ser revisto pela Câmara, porque daqui a pouco alguém vai querer fundar um partido e levar filiados do PT, fundar outro e levar a gente do PSDB, vai criar um outro partido e levar o povo do PMDB. Ou se dá um freio nisso ou a democracia brasileira vão virar uma verdadeira anarquia.
Sergipe 247 – Quais os pontos que o senhor defende na reforma política?
MP – A imprescindível fidelidade partidária; o fim das coligações partidárias proporcionais, para fortalecer o partido político; o voto facultativo; em relação ao voto distrital, avalio que o Brasil já é uma república federativa, já somos divididos em Estados e acho que o voto já é distrital, pois temos deputados federais de diversas regiões, então se alterarmos para diminuir para distritos, teremos vereadores federais; defendo a tese de que o partido político deve ser prestigiado, por isso defendo o voto no partido.
Sergipe 247 – O senhor acredita que a reforma política ocorrerá de fato?
MP – Não sei se passa tudo, mas essa questão da criação de partidos terá que ser definido, assim como a cláusula de barreira, porque essa proliferação de partidos está atrapalhando. Chegou o momento em que ficou a coisa mais fácil criar partido no país. Já são mais de 30 e outros 50 na lista, faltando poucos requisitos para se tornar apto. Temos que dar um basta nisso. Tenho certeza de que, ao menos, uma minirreforma será feita desta vez.
Sergipe 247 – Considerando que o PSD levou muitos deputados do DEM, é real a possibilidade do partido acabar, como tem sido especulado?
MP – O DEM é um partido que as pessoas ainda não conhecem. É um partido forte, eminentemente ideológico, diferente dos outros partidos de esquerda, temos uma linha. É um partido que faz oposição no Brasil e o PSDB pega carona, mas como eles têm nomes com destaque nacional, é o partido que se sobressai. Eles são mais fortes eleitoralmente do que a gente, mas quem faz o debate político e quem tem coragem de enfrentar o Governo é o DEM. O partido de oposição do Brasil é o Democratas e este partido não pode acabar, porque, se acabar, não haverá mais oposição no país. O PSDB é um partido que está na oposição, mas com saudade do Governo. Ele não é ainda o partido que faz o contraditório. O DEM realmente está pequeno, mas como o nosso partido tem objetivo e tem pessoas que são apaixonadas pelo seu programa, ele voltará a crescer e a ter destaque no cenário nacional.
Sergipe 247 – Como o senhor enxerga o DEM em 2014? ACM Neto defendeu recentemente mais independência em relação ao PSDB. O senhor pensa assim também? Em 2014, o DEM estará com Aécio ou poderá estar com Eduardo Campos, se ele for realmente candidato a presidente, ou o partido estuda a possibilidade de lançar um candidato?
MP – Não temos hoje condições de lançar um candidato para disputar a presidência da República. Quanto ao PSDB e ao PSB, não temos compromisso com nenhuma candidatura. Tem quem defenda com o PSDB e quem defenda com o PSB, mas ninguém lançou objetivamente candidatura. Eu não gosto muito desse povo que lança candidatura e está montado no Governo, acho até um jogo desleal. Quem quer ser oposição, está na oposição. O PSB fica dizendo que quer lançar candidato, mas tem ministro no Governo, só vota no Governo, acho que o DEM tem que analisar esta condição, porque somos nós quem estamos no sacrifício. Estamos nesta posição há quatro anos, aí vem agora o senhor Eduardo Campos com seus olhos azuis dizendo que é candidato a presidente, com ministro, com seus deputados recebendo emendas do Governo da presidente e dizendo que é oposição. Se eles são oposição, nós estamos fora do planeta. Acho que o DEM precisa pensar muito nisso.
Sergipe 247 – O senhor diz que não vê nomes dentro do DEM para lançar um candidato nacional. E localmente, em 2014, como será a participação do DEM?
MP – Se o DEM não se apresentar bem na eleição, com nomes na chapa majoritária, ele tende a se fragilizar. Veja só: tínhamos dois vereadores em Aracaju. Com a eleição do prefeito João Alves, fomos para quatro vereadores. O partido tem que participar da disputa. Time que não joga, não tem torcida. O DEM tem que participar da eleição majoritária. Temos que fortalecer o DEM, não devemos servir de escada para outras agremiações.
Sergipe 247 – Mas quem seria o candidato? O senhor?
MP – Não. O prefeito João Alves pode ser candidato. Existem outros nomes do partido que também podem ir para a disputa. Não vou citar nomes, porque posso me esquecer de alguém e cometer injustiça. Temos hoje grande influência na Grande Aracaju, que representa 50% do eleitorado. O nosso partido, através do ex-governador João Alves, realizou as obras mais importantes do Estado. Temos uma senadora na titularidade do mandato. Então, não é um partido para fazer escada, mas para participar efetivamente e com influência política forte.
Sergipe 247 – Hoje, o DEM é um partido muito assediado dentro do Estado, pelo PSC, do grupo dos Amorim, e se especula que também pelo PMDB, através do vice-governador Jackson Barreto. Há possibilidade de fechar com algum desses partidos?
MP – Eu vou por exclusão. Eu sou totalmente contra uma coligação com o PSC. Eu não gosto de gente que se aproveita das pessoas e depois dá um chute. Este PSC estava com o Governo até recentemente, vive nas costas do Governo tirando emendas, trazendo benefícios para os prefeitos, só vota com o PT em Brasília, na bancada federal. Eles são os maqueiros do PT, pois são os que levam o partido, que fazem força para o partido. E aqui, eles esculhambam o Governo. Eu não gosto de gente assim. Você tem que ser coerente. Tem que fazer uma oposição respeitosa, podendo até dialogar com o Governo, mas não pode estar tirando proveito do outro e dizendo que não presta. Este é o PSC, é o que tira proveito, o sanguessuga, que chupa o sangue e diz que o outro não presta. Eu faço oposição ao PT e, por isso, não tenho nenhum cargo no Governo, não vou atrás de um ministro para resolver problemas de emendas individuais, pois não vou estar lá fazendo reuniões com ministros e me organizando politicamente lá e aqui esculhambando. O PSC é um partido desmoralizado, que desrespeita as regras da ética, da lei, que não merece nem que passemos na rua da porta dele, imagine votar.
Sergipe 247 – Mas em Sergipe ele tem ganhado força, tem atraído muitos políticos, tanto que o Governo perdeu maioria para este PSC.
MP – É porque o Governo de Sergipe é muito fraco. Infelizmente, o governador Marcelo Déda, com todo o meu respeito, é muito fraco na discussão, no debate político. Então, ele deixar esse grupo dos Amorim fazer o que estão fazendo é de uma fragilidade fora do comum. Acho que o governador precisava ter mais força política e mostrar a realidade das coisas, porque se ele não sabe o que está se passando no Estado, não pode ser governador. Ele precisa mostrar o porquê deste prestígio político dos Amorim.
Sergipe 247 – E Jackson? Há possibilidade de um acordo?
MP – Nós não temos vínculo que nenhuma agremiação partidária, mas eu penso que nós temos que conversar com todos os políticos normais de Sergipe: Valadares, Jackson, o PT, Albano, todos que fazem a política como os outros fazem. Os Amorim são os inovadores da política, que, segundo dizem, fazem política comprando todo mundo. Temos que apontar todas as discussões no sentido de extirpar este tipo de política, proibir este tipo de política, de pessoas envolvidas numa série de crimes, com problemas com a Justiça. Nós lutamos tanto pela criação do Ficha Limpa e ter agora que deixar esse povo tomar conta do Estado. Aí é mais irresponsável ainda quem dá sustentação a este tipo de política. O DEM, no meu modo de pensar, pode conversar com todos os políticos, mas conversar com o PSC é cometer um crime contra o Estado e contra o povo.
Sergipe 247 – Então, é possível que se crie uma ampla aliança para derrotar os Amorim?
MP – Não. A gente não pode falar assim, porque fica parecendo que os Amorim são uma coisa tão grande, que todo mundo precisa se unir contra ele. Amorim, se for candidato, é um direito que assiste a ele. E segue Amorim quem gostar de fazer coisa errada. Porque todo mundo sabe quem é Edivan Amorim, sabe das safadezas, das coisas atrapalhadas que ele faz e quem é que quer o Estado na mão desse povo? Mas não estou defendendo aliança com ninguém, ao contrário, defendo que o nosso partido deve participar do pleito eleitoral. Se o prestígio de Amorim é dinheiro, então chama a Polícia Federal para as eleições. Tem que ser claro, duro e com convicção. A gente trata com respeito, quem respeita a lei, mas não precisa de aliança ampla para derrotar os Amorim.
Sergipe 247 – O senhor foi um dos primeiros da oposição a defender o Proinveste. Hoje, o governador está fazendo algumas concessões para obter o apoio dos Amorim, para tentar aprovar o projeto. Como o senhor enxerga o encaminhamento disso?
MP – Defendo o Proinveste, porque a gente vê o esforço da presidente Dilma, embora eu não vote com ela em nada, a gente tem que ser claro em relação a algumas questões. O Proinveste é para se construir mais rodovias, aquecer economia, gerar emprego, valorizar o território, gerar impostos. A presidente abriu esta possibilidade para os Estados. Eu pergunto: São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Alagoas, todos administrados pelo PSDB, quiseram o Proinveste; e Sergipe é uma ilha (sem querer fazer nenhuma alusão a uma emissora de rádio)? Ninguém nunca conseguiu R$ 720 milhões para o Estado, então torço para que estes recursos cheguem e que sejam aplicados corretamente. Acho graça os Amorim preocupados com a aplicação dos recursos públicos, isso é uma ironia. Acho que o governador Marcelo Déda, ao conseguir este recurso, trabalhou para desenvolver um processo célere de desenvolvimento.
Sergipe 247 – O senhor falou sobre o Governo da presidente Dilma. Que avaliação o senhor faz da candidatura dela em 2014? Ela é a mais forte hoje?
MP – Eu quero que ela perca a eleição e que o candidato da oposição ganhe. Ela não me agrada, mas agrada boa parte dos brasileiros. Tem os programas sociais. Ela é uma mulher que tem 75% da aprovação popular, então não posso dizer que é uma candidata fraca. Gostaria muito que a oposição conseguisse o nome para derrotá-la – e vou trabalhar por isto –, mas sei que ela tem muitas chances de vencer. Ela é diferente do PT. O nome de Dilma está dissociado do Partido dos Trabalhadores. Acho que o PT vai cair muito, mas existe a possibilidade de Dilma obter êxito.
Sergipe 247 – Aécio é um bom candidato?
MP – Por enquanto não. Ele só fez um discurso de alguém que pleiteia ser candidato. Não teve nenhuma ação que demonstre que ele está realmente com apetite para ser candidato. Se ele quer ser candidato a presidente, tem que arregaçar as mangas, visitar os Estados, dialogar com as lideranças políticas, com o povo. Para ele ser presidente só visitando Minas Gerais e passando o fim de semana no Rio de Janeiro, fica difícil.
Sergipe 247 – Voltando a Sergipe e partido da tese de que João pode ser candidato a governador em 2014,o que acarretaria em apenas um ano e três meses de gestão na prefeitura. Como o senhor está acompanhando o início da gestão dele?
MP – Ele não tem apenas um ano e três meses. Ele foi eleito com uma proposta simples, exequível, que poderá ser colocada em prática, indiscutivelmente, nos quatro anos. Nós elegemos o prefeito, uma bancada de vereadores, todos integram um grupo político que defende as mesmas ideias e teses. Se por um acaso, João se desincompatibilizar para ser candidato – não estou dizendo que isso vai acontecer –, porém ele terá condições de assumir o compromisso com a sociedade de que o seu planejamento já foi estabelecido, a execução teve início e ele é o grande fiador, o grande responsável por isso, mesmo que ele não esteja a frente. O povo já sabe o que João Alves está lutando para fazer: uma grande avenida, melhorar os índices da qualidade de ensino, melhorar os serviços de saúde, fazer com a Guarda Municipal seja valorizada, pavimentação de ruas dos bairros periféricos. O pontapé inicial está sendo dado agora neste primeiro minuto. E ele será o responsável por Aracaju. Poderá não ser ele o homem que estará lá assinando, mas ele pode sim se desincompatibilizar, porque este é um grande projeto e se tudo der certo, para Aracaju, vai ser maravilhoso.
