Com o apoio e parceria do Governo do Estado, o edital de licitação do Transporte Público da Grande Aracaju foi aberto nesta quinta-feira, 20. A solenidade reuniu o governador, Fábio Mitidieri, prefeitos dos municípios envolvidos e diversas autoridades políticas.
A licitação contemplará 473 ônibus e 122 linhas. Atualmente, são 455 ônibus e 101 linhas operando nas ruas da região metropolitana, que abrange Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. O documento prevê a colocação gradativa de ônibus com ar-condicionado no sistema, além de estabelecer a idade máxima de cinco anos e meio para a frota.
O governador Fábio Mitidieri afirmou que a população do estado espera a licitação do transporte público há muito tempo. “A expectativa do povo é ter uma frota nova, com serviço de mais qualidade e esse é um esforço de todos nós para que a gente tenha veículos novos, com wi-fi, com ar-condicionado. Hoje é um grande dia, um passo histórico na mobilidade da região metropolitana”, destacou.
O governo de Sergipe subsidiará o transporte municipal da região metropolitana com R$ 10 milhões anuais, garantindo assim a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do combustível do transporte público e participando do rateio do subsídio que é responsável pelo controle do valor da tarifa. A proposta foi apresentada em reunião com os demais membros do Consórcio metropolitano do transporte público coletivo da Grande Aracaju, em novembro de 2023.
“Que o Consórcio possa trazer o que a população tanto anseia, transporte público de qualidade e mais dignidade”, concluiu Fábio.
Para o presidente do Consórcio Metropolitano do Transporte Público e prefeito da capital sergipana, Edvaldo Nogueira, o edital é resultado da culminância do processo que já dura alguns anos. “Este é o edital mais democrático e elaborado do Brasil, baseado em ciência, dados e possibilidades. A participação do Governo do Estado foi fundamental em todo esse processo”, enfatizou.
Representando as empresas de ônibus que atuam na região, a superintendente do Setransp, Raíssa Cruz, afirmou que as empresas estão à disposição para essa concorrência. “A gente entende que o processo licitatório é uma forma de não só se cumprirem os deveres relacionados à licitação para melhor operação do serviço de transporte, mas também garantir direitos às próprias operadoras, prestadoras do serviço, para ter uma melhor sustentabilidade do setor”, disse.
Sobre o edital
A previsão é que a assinatura do contrato seja feita no final do ano, dependendo do rito legal da concorrência, cumprindo assim todo o processo. Para o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Renato Teles, esse é um marco do compromisso firmado pelo prefeito Edvaldo Nogueira com a população da Grande Aracaju.
“O edital foi publicado hoje e seguirá o fluxo normal. Nesse caso, temos a obrigação legal de aguardar o prazo de 25 dias. A partir daí, o edital, prevê o prazo de até seis meses para a empresa fazer mobilização”, explicou.
Municípios envolvidos
O prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, ressaltou que o lançamento é um momento histórico para todos os envolvidos. “Eu queria registrar minha alegria de participar deste momento. Esperamos que, no final do ano, possamos assinar o contrato com as empresas do sistema de transporte coletivo da região metropolitana”, enfatizou.
Já para o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, o transporte público dá um passo concreto com esse edital e a possibilidade da melhora do transporte para o município.
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Fonte: Agência Sergipe de Notícias
