Na avaliação de Laércio Oliveira, os comerciários com profissão regulamentada, terão maior garantia de direitos. (Foto: Ascom)
Cerca de 10 milhões de comerciários, sendo 100 mil em Sergipe aguardam para este mês a sanção presidencial sobre a regulamentação da profissão, já aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado. Sobre esse assunto, o deputado federal Laércio Oliveira reuniu-se em seu gabinete com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Levi Fernandes e o deputado federal Paulinho da Força. Laércio é vice-presidente da CNC, Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Tursimo, que representa a classe patronal. Ambas as confederações lutaram pela aprovação e defendem a sanção.
“Nossa expectativa é de que neste mês a presidente Dilma sancione a lei e regulamente sem vetos a profissão de comerciário, que vem sendo reivindicada desde 1932”, disse Laércio Oliveira.
Quando o PL foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a reunião presidida por Laércio Oliveira foi bastante movimentada. Em seguida, o projeto foi aprovado por outras comissões na Câmara, pelo plenário e pelo Senado.
Apesar de já contar com sindicatos e acordos coletivos, a categoria ainda não é oficialmente reconhecida. O Projeto de Lei prevê uma jornada de oito horas por dia ou de seis horas diárias no caso de trabalho em turnos de revezamento, contribuição sindical e data comemorativa ao dia do comerciário (30 de outubro). “O texto formulado é um acordo entre as partes patronal e laboral e vai beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores brasileiros”, comemorou Levi Fernandes.
Na avaliação de Laércio Oliveira, os comerciários com profissão regulamentada, terão maior garantia de direitos. “Tenho o privilégio de participar de um momento histórico do comércio brasileiro. Para consolidar este acordo, foram necessários 80 anos de lutas”, afirmou Laércio.
Carla Passos – Assessoria de Imprensa
