A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na manhã desta terça-feira (26), em Sergipe, onde o Governo Federal realiza a primeira edição do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, que “nenhum prefeito vai ficar sem ter programas federais em execução em seu município”. “É impossível ficar sem recursos federais, diante da gama de áreas, para se executar projetos”, ressaltou. Segundo ela, só no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são mais de $$ 32 bilhões à disposição dos governos.
Ela disse que o Governo fará uma espécie de “busca ativa” dos prefeitos, para estreitar relações, apoiar e assessorar as prefeituras para que os recursos federais possam chegar aos municípios. “É muito importante que isto dê certo, porque os recursos existem, estão disponibilizados. Muitas vezes, os prefeitos, por falta de orientação ou de equipe técnica ou informação correta, não conseguem acessar o recurso ou se acessam, não conseguem executar o convênio e a obra. Na erradicação da miséria foi lançada a busca ativa, onde os órgãos públicos têm que ir ao encontro das pessoas e ajuda-las. E isto vale também para prefeitos e prefeitas. Vamos atrás de todos”, afirmou.
É esta a máxima da série de encontros, iniciada nesta terça em Sergipe e que percorrerá todos os Estados do país. Técnicos de todos os ministérios participam do evento, para orientar e capacitar os gestores municipais quanto aos programas federais, na montagem de equipes qualificadas para elaborar projetos e assim receber recursos e obras federais. Mais de 60 prefeitos – no total, são 75 – participaram do encontro.
Mudança de atitude
O governador Marcelo Déda (PT) afirmou que, nos últimos 10 anos, os prefeitos e prefeitas passaram a ter um tratamento adequado por parte do Governo Federal. “Eu alcancei um tempo onde os prefeitos eram recebidos em Brasília com cassetetes, bombas de gás e cães policiais, apenas por reivindicar seus direitos. Isto, à época, era considerado subversão. Hoje, os prefeitos são recebidos pela presidente Dilma anualmente num grande fórum, e agora, mais que isso, o governo central sai de Brasília para vir aos estados, através da ministra encarregada da função, para dialogar diretamente com os prefeitos”, destacou.
Seca
Déda falou também da sua preocupação com o problema da seca. Sergipe tem hoje 24 municípios em estado de emergência – e deve chegar a 30 até o final deste mês. “Precisamos contar com o apoio do Governo Federal para enfrentar essa situação que ameaça a dinâmica da economia rural que, em Sergipe, alcançou um avanço sem precedentes nos últimos anos. As perdas na produção agrícola e, sobretudo, nos rebanhos da nossa bacia leiteira podem desestruturar as cadeias produtivas, gerando desemprego e uma acentuada queda da renda no semiárido sergipano”, alertou.
Burocracia
Falando em nome dos prefeitos presentes, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), disse que nos últimos 40 anos não foi visto um gesto presidencial que se voltasse tanto às ações dos municípios. “É importantíssima essa busca de qualificação das ações das gestões municipais, para que o objetivo final dos programas elaborados não se perca na burocracia. Essa é uma ação planejada e coerente do Governo Federal em relação aos municípios brasileiros, tendo o papel preponderante da ministra Ideli Salvatti que é, para mim, referência em postura republicana, atendendo a todos sempre da melhor maneira e sem distinção de origem partidária ou regional”, salientou o prefeito.
Este primeiro Encontro de Prefeitos e Prefeitas inicia uma rodada de capacitações em todos os estados para orientar os novos prefeitos sobre as políticas públicas, linhas de crédito e objetivos dos diversos programas do Governo Federal. A programação será dinamizada ao longo do dia com abordagens específicas em questões e programas sociais, de saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, habitação, e políticas públicas voltadas à modernização da gestão pública.
Por Valter Lima, do Sergipe 247