{"id":99929,"date":"2017-01-26T16:58:22","date_gmt":"2017-01-26T19:58:22","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=99929"},"modified":"2017-01-28T22:15:26","modified_gmt":"2017-01-29T01:15:26","slug":"com-menos-fiscalizacoes-casos-de-trabalho-escravo-caem-em-2016-diz-pastoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/com-menos-fiscalizacoes-casos-de-trabalho-escravo-caem-em-2016-diz-pastoral\/","title":{"rendered":"Com menos fiscaliza\u00e7\u00f5es, casos de trabalho escravo caem em 2016, diz Pastoral"},"content":{"rendered":"

Dados parciais, divulgados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), apontam que em 2016 foram identificados no Brasil 766 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, dos quais 752 foram libertados. Os n\u00fameros se baseiam em informa\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho que ainda n\u00e3o foram repassadas ao Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n

\"Queda

Queda no n\u00famero de trabalhadores libertados pode estar relacionada \u00e0 uma queda no n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es (Foto: MPT)<\/p><\/div>\n

J\u00e1 conforme dados da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo do Minist\u00e9rio do Trabalho, mais de 660 trabalhadores foram resgatados pelos grupos m\u00f3veis de combate ao trabalho escravo em 2016, o que representa uma queda de 34% em compara\u00e7\u00e3o aos 1.010 trabalhadores libertados em 2015. As informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram obtidas pela CPT. Por meio da assessoria, o MTE disse que n\u00e3o tem conhecimento dos dados divulgados pela comiss\u00e3o e que n\u00e3o comentaria as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o coordenador da Campanha de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Trabalho Escravo da CPT, frei Xavier Plassat, a queda no n\u00famero de trabalhadores libertados pode estar relacionada \u00e0 uma queda no n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es. Segundo Plassat, nos \u00faltimos 14 anos, a m\u00e9dia anual foi de 261 estabelecimentos fiscalizados, com base nos dados do departamento do Minist\u00e9rio do Trabalho. J\u00e1 em 2016, foram 158 estabelecimentos fiscalizados.<\/p>\n

Segundo Plassat, a queda se deve a v\u00e1rios fatores, entre eles a greve dos auditores do trabalho e a mudan\u00e7a do regime institucional do minist\u00e9rio com inclus\u00e3o da Previd\u00eancia, que posteriormente foi desvinculada. Para ele, o problema principal \u00e9 a falta de fiscais. \u201cEst\u00e3o faltando mil fiscais, no m\u00ednimo, no plano nacional. Ent\u00e3o, a capacidade de resposta \u00e9 muito empobrecida\u201d. Ele citou, como exemplo, o caso do Par\u00e1, que historicamente sempre foi um campe\u00e3o em trabalho escravo e onde o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es baixou para 40 durante um ano, quando j\u00e1 foi superior a 150. \u201cQuando a gente n\u00e3o procura o trabalho escravo, ele n\u00e3o vem sozinho se manifestar\u201d.<\/p>\n

Regi\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Nordeste registrou o maior n\u00famero de casos, identificados pela CPT, de trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, com 31% do total. Em seguida v\u00eam o Norte (27%), Sudeste (26%), Centro-Oeste (12%) e Sul (3%). Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores libertados, o Sudeste lidera com 31%. Em seguida aparecem Nordeste (30%), Norte (19%), Centro-Oeste (15%) e o Sul (5%). Do total de casos apurados pela CPT e que somam 766 trabalhadores escravos identificados, 14 n\u00e3o foram libertados.<\/p>\n

Estados<\/strong><\/p>\n

Entre os estados que mais libertaram trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o aparecem Minas Gerais, com 129 trabalhadores; Piau\u00ed, com 105; Par\u00e1, com 91; Mato Grosso do Sul, com 82; e Bahia, com 70. Frei Plassat aponta que, j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, Minas Gerais encabe\u00e7a o ranking de liberta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em Minas Gerais, a produ\u00e7\u00e3o de caf\u00e9 aparece como uma das atividades que mais usam da m\u00e3o-de-obra escrava. Plassat diz que o Piau\u00ed sempre teve casos de trabalho escravo em carvoaria ou extrativismo vegetal de palha de carna\u00faba, mas nunca chegou a ocupar as primeiras posi\u00e7\u00f5es da lista, como ocorreu em 2016. Os dados fechados da CPT referentes a trabalho escravo em 2016 dever\u00e3o ser divulgados em abril.<\/p>\n

Observat\u00f3rio nacional<\/strong><\/p>\n

Nesta quinta-feira (27), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania publicou portaria que cria o Pacto Federativo para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo. De acordo com o texto, o objetivo \u00e9 promover a articula\u00e7\u00e3o entre os entes federados nas a\u00e7\u00f5es de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo. Os estados dever\u00e3o aderir ao pacto por meio de suas respectivas secretarias ligadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e defesa de direitos humanos. Uma das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 coordenar a elabora\u00e7\u00e3o, com apoio da Comiss\u00e3o Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conatrae), de um novo Plano Nacional para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, at\u00e9 dezembro de 2017. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio de Trabalho Escravo para divulga\u00e7\u00e3o de indicadores e pesquisas sobre o tema.<\/p>\n

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Da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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