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<\/a>Foto: Banco Central<\/p><\/div>\n
A primeira medida \u00e9 a unifica\u00e7\u00e3o das dedu\u00e7\u00f5es, parcela que pode ser abatida dos compuls\u00f3rios. As cerca de 15 dedu\u00e7\u00f5es existentes ser\u00e3o unificadas em um valor \u00fanico equivalente \u00e0 soma de todas elas no fim de janeiro. Essas dedu\u00e7\u00f5es ser\u00e3o gradualmente reduzidas para 50% do valor apurado at\u00e9 o fim de 2018, 30% at\u00e9 o fim de 2019 e zeradas a partir de janeiro de 2020.<\/p>\n
Adotadas a partir de 2009 para estimular o cr\u00e9dito, as dedu\u00e7\u00f5es dos compuls\u00f3rios permitem aos bancos deixar de recolher parte do exigido em casos como compra de carteira de cr\u00e9dito de bancos menores por bancos maiores e financiamentos de ve\u00edculos, de motocicletas e de capital de giro. De acordo com o diretor de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do BC, Reinaldo Le Grazie, o mecanismo perdeu a import\u00e2ncia ao longo do tempo.<\/p>\n
\u201cEssas medidas foram importantes \u00e0 sua \u00e9poca, mas perderam a efetividade com o passar do tempo. Hoje, existe uma complexidade para que as institui\u00e7\u00f5es fa\u00e7am o controle sobre cada tipo de dedu\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o do custo de observ\u00e2ncia dos dados\u201d, disse Le Grazie. A mudan\u00e7a no c\u00e1lculo da dedu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor em 3 de fevereiro.<\/p>\n
Dep\u00f3sitos a prazo<\/strong><\/p>\n A segunda medida diz respeito \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o do compuls\u00f3rio adicional com o compuls\u00f3rio cobrado sobre os dep\u00f3sitos a prazo nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses. Em 2002, o BC criou a exigibilidade adicional, que funciona como um recolhimento extra, para os compuls\u00f3rios sobre dep\u00f3sitos \u00e0 vista, dep\u00f3sitos a prazo (quando o dinheiro fica parado no banco, rendendo por determinado per\u00edodo) e sobre a poupan\u00e7a. Em 2012, esse adicional havia sido extinto para os dep\u00f3sitos \u00e0 vista.<\/p>\n Com a mudan\u00e7a de hoje, o recolhimento adicional para o dep\u00f3sito a prazo ser\u00e1 unificado com o compuls\u00f3rio sobre o dep\u00f3sito a prazo a partir de abril. De acordo com o BC, o total que os bancos recolhem sobre o dep\u00f3sito a prazo n\u00e3o mudar\u00e1 com a fus\u00e3o dos dois tipos de compuls\u00f3rio. Apenas os bancos passar\u00e3o a observar menos regras.<\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do custo de cr\u00e9dito ao longo do tempo. Ao reduzir o custo de observ\u00e2ncia [das regras], a gente reduz o custo administrativo dos bancos de controlar o cumprimento do compuls\u00f3rio. Isso favorece a redu\u00e7\u00e3o do custo de cr\u00e9dito no longo prazo\u201d, explicou o diretor do BC.<\/p>\n Dias de recolhimento<\/strong><\/p>\n A terceira medida consiste na unifica\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de c\u00e1lculo e de recolhimento do compuls\u00f3rio. Atualmente, os bancos recolhem ao Banco Central \u00e0s segundas, quartas e sextas, dependendo do tipo de compuls\u00f3rio (\u00e0 vista, a prazo e poupan\u00e7a). A partir de abril, todos os recolhimentos ocorrer\u00e3o \u00e0s segundas-feiras, com os compuls\u00f3rios sobre os dep\u00f3sitos \u00e0 vista sendo pagos em uma segunda e os demais tipos sendo pagos no mesmo dia da semana seguinte.<\/p>\n De acordo com o Banco Central, atualmente existem cerca de 80 normas relativas a compuls\u00f3rios em vigor. A simplifica\u00e7\u00e3o reduzir\u00e1 as normas, mas o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o soube informar para quantas.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook\u00a0<\/span><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n