![\"Para](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/SENot\u00edcias-\u00edndios_marcelocamargo.jpg\")
Para especialistas, portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a fragiliza trabalho da Funai (Foto: Marcelo Carvalho \/ Ag\u00eancia Brasil)<\/p><\/div>\n
De acordo com a publica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, o grupo ter\u00e1 o poder de reavaliar esses processos j\u00e1 abertos e, al\u00e9m disso, fazer \u201cdilig\u00eancias\u201d e verificar o \u201ccumprimento da jurisprud\u00eancia\u201d do Supremo Tribunal Federal (STF) em cada caso. Ainda de acordo com a portaria, o GTE ser\u00e1 composto por representantes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), ter\u00e1 uma consultoria jur\u00eddica, uma secretaria especial de direitos humanos e outra de pol\u00edtica de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tamb\u00e9m destaca que, a partir de agora, o grupo poder\u00e1 solicitar a \u201crepara\u00e7\u00e3o\u201d aos ind\u00edgenas em caso de \u201cperda de \u00e1rea\u201d, tema que alerta, principalmente, entidades do agroneg\u00f3cio. Apesar disso, a medida fragiliza a an\u00e1lise feita pela Funai nos processos de demarca\u00e7\u00e3o das terras. Isso porque, com o novo texto, toda a an\u00e1lise feita sobre os casos pela funda\u00e7\u00e3o ter\u00e3o que passar pelo crivo do GTE.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o em vigor \u2013 estabelecida no decreto 1.775, de janeiro de 1996, foi assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Nelson Jobim \u2013 prev\u00ea que a an\u00e1lise antropol\u00f3gica da terra caracterizada como ind\u00edgena, como a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos e testemunhas, acontecem durante o tr\u00e2mite do processo na Funai. Assim que encerrada a investiga\u00e7\u00e3o feita pela funda\u00e7\u00e3o, o processo \u00e9 encaminhado ao ministro da Justi\u00e7a e, em seguida, para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\u201cSurpresa e preocupa\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/p>\n Questionado pela Folha, o secret\u00e1rio executivo do Conselho Ind\u00edgena Mission\u00e1rio (Cimi), Cleber Buzatto, destacou que a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi recebida com \u201csurpresa e preocupa\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cn\u00e3o houve qualquer tipo de discuss\u00e3o com o movimento ind\u00edgena\u201d. \u201cNesse sentido, entendemos que h\u00e1 uma ilegalidade na portaria\u201d, destacou.<\/p>\n J\u00e1 a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula Batista, \u201ca portaria cria um novo sistema de demarca\u00e7\u00e3o, usurpando a compet\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica\u201d. De acordo com ela, a medida estabelece ainda uma \u201crean\u00e1lise do trabalho antropol\u00f3gico\u201d n\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n Ao Estad\u00e3o, Carlos Frederico Mar\u00e9s, jurista e ex-presidente da Funai (1999 e 2000), afirmou que a mudan\u00e7a prev\u00ea segurar as demarca\u00e7\u00f5es em andamento. \u201cO que est\u00e1 se criando \u00e9 um n\u00edvel intermedi\u00e1rio entre o n\u00edvel t\u00e9cnico e pol\u00edtico. Trata-se de criar uma comiss\u00e3o para agir politicamente e burocratizar a demarca\u00e7\u00e3o. \u00c9 um passo a mais para travar o processo\u201d, disse.<\/p>\n \u201cS\u00e3o medidas para causar constrangimento nos funcion\u00e1rios que fazem os relat\u00f3rios de demarca\u00e7\u00e3o. Se houvesse jurisprud\u00eancia do STF para todos os casos, isso nem precisaria estar na portaria. Bastaria que se cumprisse a lei. A verdade \u00e9 que h\u00e1 uma ofensiva sobre todos processos de demarca\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 aplacar a resist\u00eancia ind\u00edgena. Temos todos os sinais disso. Hoje a situa\u00e7\u00e3o da Funai \u00e9 mais prec\u00e1ria de todos os tempos. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o que n\u00e3o tem mais capacidade de interven\u00e7\u00e3o ou di\u00e1logo com os \u00edndios\u201d, acrescentou Carlos Mar\u00e9s.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook <\/a>e no Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n Da Congresso em Foco<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autorizou, nesta quarta-feira (18), a cria\u00e7\u00e3o do Grupo T\u00e9cnico Especializado (GTE) para \u201cfornecer subs\u00eddios em assuntos que envolvam demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena\u201d. A decis\u00e3o, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, j\u00e1 recebeu cr\u00edticas de especialistas e organiza\u00e7\u00f5es ligadas aos direitos dos povos ind\u00edgenas. Para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99673,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-99672","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sem-categoria"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99672"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99672\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99673"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Logo-fone-1-2-1-2\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Logo-fone-1-2-1-2-2.jpg\"){kind=logo}
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