{"id":99500,"date":"2017-01-15T09:39:55","date_gmt":"2017-01-15T12:39:55","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=99500"},"modified":"2017-01-16T07:40:12","modified_gmt":"2017-01-16T10:40:12","slug":"deso-e-mais-7-empresas-de-saneamento-de-oito-estados-serao-privatizadas-informa-o-globo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/deso-e-mais-7-empresas-de-saneamento-de-oito-estados-serao-privatizadas-informa-o-globo\/","title":{"rendered":"Deso e mais 7 empresas de saneamento de oito estados ser\u00e3o privatizadas, informa o Globo"},"content":{"rendered":"

Por Glauce Cavalcanti, O Globo<\/strong><\/a><\/span><\/em><\/p>\n

O programa de concess\u00f5es em saneamento do governo federal, capitaneado pelo BNDES, ganha f\u00f4lego neste in\u00edcio de 2017 com o an\u00fancio de uma primeira onda de licita\u00e7\u00f5es. Pelo menos oito estados que aderiram ao programa \u2014 ao todo s\u00e3o 18 \u2014 v\u00e3o dar partida \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos que definir\u00e3o a modelagem para conceder companhias p\u00fablicas de saneamento \u00e0 iniciativa privada. O banco de fomento j\u00e1 publicou aviso de licita\u00e7\u00e3o em sua p\u00e1gina na internet para os primeiros seis editais, referentes a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Companhia de Saneamento do Par\u00e1 (Cosanpa), Companhia de Saneamento Ambiental do Maranh\u00e3o (Caema), Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Amap\u00e1 (Caesa), Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso)<\/strong> e Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O edital sai at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n

\"Governo

Governo pode privatizar servi\u00e7o, por meio de empresas estatais, concess\u00e3o do servi\u00e7o ou PPP (Parceria P\u00fablico Privada). (Foto: arquivo\/ASN)<\/p><\/div>\n

Dos seis anunciados, apenas o Par\u00e1 est\u00e1 formalmente aprovado pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal. Os outros dois tamb\u00e9m j\u00e1 no PPI s\u00e3o Rond\u00f4nia e Rio de Janeiro. O primeiro optou por fazer a contrata\u00e7\u00e3o direta da empresa que vai preparar o estudo do processo de concess\u00e3o da Companhia de \u00c1guas e Esgotos do Estado de Rond\u00f4nia (Caerd), informou o BNDES. J\u00e1 no caso fluminense, o encaminhamento do processo da Cedae depende da conclus\u00e3o do acordo de socorro financeiro ao estado, ainda em discuss\u00e3o com o governo federal.<\/p>\n

Os primeiros leil\u00f5es para concess\u00e3o de companhias de saneamento devem ocorrer no primeiro semestre de 2018, cumprindo o calend\u00e1rio estabelecido pelo PPI em outubro \u00faltimo. As estimativas s\u00e3o relativas aos processos de Cedae, Caerd (RO) e Cosanpa (PA), cujos editais est\u00e3o previstos para serem lan\u00e7ados no segundo semestre deste ano.<\/p>\n

CRONOGRAMA DO PPI EM DIA<\/strong><\/p>\n

\u201cO cronograma dos projetos est\u00e1 mantido e vem sendo estritamente observado\u201d, confirmou o PPI por meio de nota. Explicou ainda que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o dos estados pelo Programa nesta fase de contrata\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos de modelagem das concess\u00f5es. \u201cOs projetos de saneamento constantes do PPI foram inclu\u00eddos como sinaliza\u00e7\u00e3o e a pedido do BNDES. O banco \u00e9 o respons\u00e1vel pela matura\u00e7\u00e3o dos projetos at\u00e9 o momento em que possam ser entregues \u00e0 for\u00e7a-tarefa do PPI para as medidas relativas \u00e0 concess\u00e3o\u201d, acrescenta a nota.<\/p>\n

O BNDES mant\u00e9m os esfor\u00e7os para engordar a ades\u00e3o ao programa de saneamento. Na segunda-feira, a presidente do banco, Maria Silvia Bastos Marques, vai se reunir com membros da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), no Rio.<\/p>\n

Os interessados em participar da licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o dos projetos para as seis companhias estaduais listadas pelo BNDES devem se inscrever no processo de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 23. Os participantes dever\u00e3o atuar em cons\u00f3rcios e, ao formular o estudo de um projeto, ficam impedidos de, posteriormente, disputar a concess\u00e3o daquele ativo.<\/p>\n

A regra, avalia Renato Sucupira, s\u00f3cio da consultoria BF Capital, representa um grande avan\u00e7o em processos p\u00fablicos de concess\u00e3o:<\/p>\n

\u2014 O estudo t\u00e9cnico n\u00e3o se encerra no modelo de licita\u00e7\u00e3o da companhia. Ele funciona tamb\u00e9m para assessorar todo o processo de concess\u00e3o. A empresa respons\u00e1vel deve acompanhar todo o tr\u00e2mite. Com essa regra, acabam os questionamentos que poderiam surgir em processos em que uma mesma empresa assina o estudo e vence o leil\u00e3o.<\/p>\n

O cronograma do PPI, continua ele, \u00e9 fact\u00edvel, podendo ser cumprido:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 complexidade na elabora\u00e7\u00e3o dos estudos, fase que pode se estender at\u00e9 o fim deste ano. Depois, vir\u00e1 o edital, que, tamb\u00e9m pela regra do Programa, ficar\u00e1 aberto aos investidores interessados pelo per\u00edodo de cem dias. Acredito que at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2018 seria poss\u00edvel iniciar as concess\u00f5es, mas isso pedir\u00e1 agilidade do governo.<\/p>\n

Em 2015, o Brasil chegou a 83,3% de atendimento em \u00e1gua. Em coleta de esgoto, por\u00e9m, a cobertura \u00e9 de 50,3%, e em tratamento, de apenas 42,7%, segundo dados do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (Snis), do Minist\u00e9rio das Cidades e compilados pela consultoria GO Associados. Para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento at\u00e9 2033, como estabelecido no Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), seria preciso investir R$ 20 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 l\u00e1, calcula a GO.<\/p>\n

Em dezembro, a Caerd anunciou a escolha da Bain Brasil, em parceria com o escrit\u00f3rio Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados e a Conen, consultoria em engenharia, para realizar o estudo t\u00e9cnico de viabilidade para conceder os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nos munic\u00edpios atendidos pela companhia de saneamento. O edital de chamamento p\u00fablico foi lan\u00e7ado em outubro. Consultada, a Bain n\u00e3o p\u00f4de responder at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso da Cedae est\u00e1 em suspenso at\u00e9 que o acordo de socorro financeiro do governo federal ao Estado do Rio seja fechado. Entregar as a\u00e7\u00f5es da companhia \u00e0 Uni\u00e3o \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para que a ajuda ao governo fluminense, afirma uma fonte pr\u00f3xima \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. A Cedae seria ent\u00e3o concedida \u00e0 iniciativa, privada em processo capitaneado pelo BNDES. O banco informou que acompanha as discuss\u00f5es e se manifestar\u00e1 quando houver algo de concreto.<\/p>\n

CEDAE AINDA SEM PLANO DEFINIDO<\/strong><\/p>\n

Em agosto de 2016, o BNDES apresentou proposta de subconcess\u00e3o da Cedae ao governo do Rio, mantendo a companhia como produtora de \u00e1gua. A ideia era dividir o estado em quatro \u00e1reas de concess\u00e3o em distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto. Uma delas seria o Rio, que ajudaria a subsidiar as demais.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o secret\u00e1rio executivo do PPI, Moreira Franco, afirmou que a concess\u00e3o da Cedae poderia gerar uma receita adicional de R$ 1,5 bilh\u00e3o aos cofres do governo fluminense no ato da assinatura dos contratos. Mas o estado n\u00e3o quis abrir m\u00e3o dos servi\u00e7os na capital.<\/p>\n

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