![\"A](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/SENot\u00edcias-age20160912186_3aUkvI1.jpg\")
A presidente do STF, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, durante a posse dela como chefe da Corte, no ano passado (Foto: Andr\u00e9 Dusek\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n
O encontro, marcado para as 10h, no gabinete de C\u00e1rmen L\u00facia, foi convocado em raz\u00e3o das recentes mortes e rebeli\u00f5es em penitenci\u00e1rias, com massacres de presos. Segundo o colunista do G1<\/strong> e da GloboNews<\/strong> Gerson Camarotti, a ministra est\u00e1 em busca de uma alternativa duradoura aos mutir\u00f5es carcer\u00e1rios organizados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n Somente na semana passada, por exemplo, no Amazonas, 56 presos foram mortos no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), e, em Roraima, 31 foram mortos na Penitenci\u00e1ria Agr\u00edcola de Monte Cristo.<\/p>\n Ao todo, segundo o governo federal, sete estados j\u00e1 pediram ajuda para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a local: Amazonas, Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rond\u00f4nia e Tocantins.<\/p>\n Na \u00faltima quinta (5), C\u00e1rmen L\u00facia esteve em Manaus, onde conversou pessoalmente sobre a crise nos pres\u00eddios do estado com presidentes dos TJs da Regi\u00e3o Norte, do Maranh\u00e3o e do Rio Grande do Norte.<\/p>\n No fim de semana, j\u00e1 em Bras\u00edlia, a presidente do STF recebeu na resid\u00eancia dela o presidente Michel Temer, tamb\u00e9m para discutir o assunto.<\/p>\n Desde que assumiu a chefia do Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em setembro, C\u00e1rmen L\u00facia tem feito visitas surpresa em diversos pres\u00eddios do pa\u00eds para avaliar as condi\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a.<\/p>\n Alertas para rebeli\u00f5es<\/strong><\/p>\n Ao longo dos \u00faltimos dois anos, especialistas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e peritos da \u00e1rea de direitos humanos do governo federal alertaram para o risco de rebeli\u00f5es nos pres\u00eddios de Manaus, incluindo o Compaj, onde houve o massacre na semana passada (veja no v\u00eddeo acima).<\/p>\n Nos relat\u00f3rios, esses analistas apontaram, por exemplo, superlota\u00e7\u00e3o do Compaj, falta de controle por parte do Estado e poder das fac\u00e7\u00f5es, em uma esp\u00e9cie de “autogoverno”.<\/p>\n Diante desse cen\u00e1rio, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica abriu processos para investigar os sistemas penitenci\u00e1rios de Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rond\u00f4nia. Dependendo da avalia\u00e7\u00e3o que for feita, o \u00f3rg\u00e3o informou que poder\u00e1 at\u00e9 pedir ao STF interven\u00e7\u00e3o federal nesses estados para restabelecer a ordem.<\/p>\n Sugest\u00f5es ao STF<\/strong><\/p>\n Em raz\u00e3o das dezenas de mortes em pres\u00eddios do Amazonas ao longo da \u00faltima semana, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) sugeriu ao Supremo Tribunal Federal que determine aos ju\u00edzes de Manaus que soltem presos no estado, de modo a permanecer no regime fechado somente a quantidade equivalente ao n\u00famero de vagas em cada pres\u00eddio.<\/p>\n No pedido ao STF, a DPU sugeriu como medida a progress\u00e3o de regime \u2013 do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto \u2013 quando faltarem vagas nas penitenci\u00e1rias. Em \u00faltimo caso, pela sugest\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, condenados poderiam cumprir a pena em casa, em regime domiciliar, desde que submetidos a monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), por\u00e9m, se manifestou contra a proposta. Para a entidade, a medida, se aplicada, abrir\u00e1 “grave precedente”, com “efeito multiplicador de grave consequ\u00eancia para a manuten\u00e7\u00e3o da paz social”.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook <\/a>e no Instagram<\/a><\/strong><\/p>\n Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C\u00e1rmen L\u00facia, receber\u00e1 nesta quinta-feira (12) em Bras\u00edlia os presidentes dos 27 tribunais de justi\u00e7a estaduais e do Distrito Federal para discutir a crise no sistema presidi\u00e1rio do pa\u00eds. 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