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Presos em cela da Casa de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria de Palmas (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
A unidade \u00e9 administrada pela Umanizzare, mesma empresa que administra seis pres\u00eddios no Amazonas, dentre eles o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 presos foram mortos ap\u00f3s uma rebeli\u00e3o entre o dia 1\u00ba e 2 deste m\u00eas. (Veja o v\u00eddeo)
\nPara o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires, da 4\u00aa Vara Criminal e das Execu\u00e7\u00f5es Penais da capital, h\u00e1 risco iminente de morte dos presos que est\u00e3o em uma das alas do pavilh\u00e3o A da unidade. Isso porque estariam sendo amea\u00e7ados de morte por presos das outras duas alas do mesmo pavilh\u00e3o, que dizem fazer parte de uma fac\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n
“Esses 86 detentos da ala 1 foram unanimes em afirmar que os outros 228 presos das alas 2 e 3 n\u00e3o aceitam o conv\u00edvio e prometem invadir a ala 1 e mat\u00e1-los”, diz o juiz, em trecho da decis\u00e3o.
\nO governo do estado disse que a determina\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cumprida e vai tomar as medidas cab\u00edveis para a remo\u00e7\u00e3o dos presos.
\nPara o magistrado, “n\u00e3o h\u00e1 como se aguardar que o pior aconte\u00e7a” e determinou \u00e0 Secretaria de Cidadania e Justi\u00e7a que “promova a imediata remo\u00e7\u00e3o dos 86 presos que se encontram na Ala 1 do Pavilh\u00e3o A […] para outro estabelecimento penal adequado.”
\nO local para onde os detentos devem ser levados, por\u00e9m, n\u00e3o foi determinado pela Justi\u00e7a. O juiz pediu tamb\u00e9m que a Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o para determinar sobre exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas dentro da CPP, “indiciando todos os envolvidos, a fim de proporcionar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico o oferecimento de den\u00fancia.”<\/p>\n
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\nPresos foram encontrados amontoados em celas da Casa de Pris\u00e3o Provis\u00f3ria de Palmas. O registro da superlota\u00e7\u00e3o foi feito na manh\u00e3 desta quarta-feira (11), momento em que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e o Tribunal de Justi\u00e7a faziam uma visita pelo local.
\nA CPP de Palmas \u00e9 a unidade que possui a maior quantidade de detentos, 639, sendo que a capacidade \u00e9 de 260. Estiveram no local, o promotor Alzemiro Wilson Peres Freitas e o juiz de execu\u00e7\u00f5es penais, Luiz Zilmar dos Santos Pires.
\nSegundo o promotor, embora a situa\u00e7\u00e3o esteja tensa, est\u00e1 sob controle. O que falta, segundo ele, \u00e9 pol\u00edtica p\u00fablica que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o se v\u00ea no Tocantins.
\n“A organiza\u00e7\u00e3o criminosa tem uma rela\u00e7\u00e3o reflexiva pela omiss\u00e3o do Estado. Agora se o servi\u00e7o \u00e9 ineficiente, evidentemente que alguns reflexos se veem no interior dos estabelecimentos prisionais. O que se v\u00ea \u00e9 uma omiss\u00e3o muito grande dos governos que n\u00e3o t\u00eam pol\u00edcia p\u00fablica”, disse Pires.
\nA a\u00e7\u00e3o acontece ap\u00f3s den\u00fancias de parentes de presos e de agentes penitenci\u00e1rios de que o local est\u00e1 superlotado. Nesta ter\u00e7a-feira, uma reportagem tamb\u00e9m revelou que os presos da CPP chegam a oferecer R$ 6 mil para os funcion\u00e1rios da unidade facilitarem a entrada de objetos no local.<\/p>\n