![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2014\/12\/dsc_0098.jpg\")
<\/a>(Foto: Marina Fontenele\/G1)<\/p><\/div>\n
O piso salarial dos docentes \u00e9 reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738\/2008, a chamada Lei do Piso, que define o m\u00ednimo a ser pago a profissionais em in\u00edcio de carreira, com forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio e carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais. Pela lei, o an\u00fancio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano dever\u00e1 ficar 1,2 ponto percentual acima da infla\u00e7\u00e3o de 2016<\/a>, que fechou em 6,29%.<\/p>\n A reuni\u00e3o \u00e9 a primeira do ano do F\u00f3rum Permanente para Acompanhamento da Atualiza\u00e7\u00e3o Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustent\u00e1veis de pagar os professores. O F\u00f3rum \u00e9 composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE).<\/p>\n Crise<\/strong><\/p>\n Para estados e munic\u00edpios, em um contexto de crise or\u00e7ament\u00e1ria, o reajuste vai pesar nas contas. \u201cHoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados \u00e9 conseguir responder \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es correntes. Temos pelo menos 15 estados que est\u00e3o apresentando dificuldade para pagar os sal\u00e1rios correntes, alguns precisam de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida com o governo federal\u201d, afirma o diretor institucional do Consed, Ant\u00f4nio Neto. \u201cOs estados est\u00e3o apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor p\u00fablico. Essa quest\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 dificuldade na arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Nos munic\u00edpios, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante. \u201cNos dois \u00faltimos anos essa quest\u00e3o foi bastante complicada para os gestores municipais. O piso tem crescido, desde a cria\u00e7\u00e3o, em velocidade maior que a infla\u00e7\u00e3o e maior que o crescimento real do Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o]\u201d, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo ele, os munic\u00edpios dever\u00e3o apostar na gest\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o das redes de ensino para cumprir o pagamento m\u00ednimo.<\/p>\n Para a CNTE, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o dos entes para garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. \u201cPrecisa de muita determina\u00e7\u00e3o e muito compromisso com a educa\u00e7\u00e3o por parte dos gestores p\u00fablicos para entender que n\u00e3o vai ter educa\u00e7\u00e3o de qualidade se n\u00e3o tiver professores e funcion\u00e1rios trabalhando com um sal\u00e1rio decente. O reajuste deve ocorrer mesmo com toda a crise que possa estar acontecendo\u201d, defende o presidente da confedera\u00e7\u00e3o, Roberto Franklin de Le\u00e3o.<\/p>\n Nem estados e nem munic\u00edpios negam a import\u00e2ncia do reajuste a da valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, fundamentais para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Os gestores defendem, no entanto, uma revis\u00e3o da lei do piso, para que haja crit\u00e9rios de reajuste “mais fact\u00edveis” aos entes e que permitam um reajuste tamb\u00e9m para o restante da carreira.<\/p>\n A lei vincula o aumento \u00e0 varia\u00e7\u00e3o ocorrida no valor anual m\u00ednimo por aluno definido no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Pela lei, os demais n\u00edveis da carreira n\u00e3o recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso \u00e9 negociado em cada ente federativo.<\/p>\n \u201cDefendemos o piso nacional, mas defendemos um mecanismo que seja compat\u00edvel e tenha sustentabilidade financeira. Algumas possibilidades foram discutidas, mas o cen\u00e1rio econ\u00f4mico \u00e9 outro e requer sentar \u00e0 mesa e chegar a um reajuste compat\u00edvel com a economia\u201d, diz Lima. \u201cSe n\u00e3o estabelecermos fontes claras de financiamento para que possamos organizar a educa\u00e7\u00e3o do Brasil poderemos perder o bonde da hist\u00f3ria\u201d, acrescenta Neto.<\/p>\n J\u00e1 a CNTE defende a manuten\u00e7\u00e3o das regras atuais, que favorecem ganhos reais aos professores e a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais. “De jeito nenhum vamos levar \u00e0 reuni\u00e3o alguma proposta de mudan\u00e7a da lei\u201d, diz Le\u00e3o.<\/p>\n Valoriza\u00e7\u00e3o dos professores<\/strong><\/p>\n Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento m\u00ednimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na s\u00e9rie hist\u00f3rica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%.<\/p>\n Apesar do crescimento, atualmente, os professores recebem o equivalente a 54,5% do sal\u00e1rio das demais carreiras<\/a> com escolaridade equivalente. A melhoria da remunera\u00e7\u00e3o dos professores faz parte do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), lei que prev\u00ea metas para a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. At\u00e9 2020, os docentes ter\u00e3o que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.<\/p>\n Falta de dados<\/strong><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 oficialmente um levantamento que mostre com exatid\u00e3o o valor da remunera\u00e7\u00e3o dos professores da rede p\u00fablica no pa\u00eds, tanto nos estados, quanto nos munic\u00edpios. No ano passado, a CNTE divulgou um levantamento no qual mostra que mais da metade dos estados brasileiros<\/a> n\u00e3o cumpre o sal\u00e1rio estipulado na Lei do Piso. Eram 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por m\u00eas.<\/p>\n Para buscar mais transpar\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para disponibilizar um sistema que estados e munic\u00edpios possam informar o sal\u00e1rio de cada professor. O cronograma para a implementa\u00e7\u00e3o desse sistema vai at\u00e9 agosto de 2017.<\/p>\n *mat\u00e9ria alterada \u00e0s 20h12 para atualiza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o de que o MEC cancelou a reuni\u00e3o marcada com representantes dos estados, munic\u00edpios e trabalhadores<\/em><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook\u00a0<\/span><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n