![\"Edvaldo](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Edvaldo-Ngueira-SE-Noticias-e1483984760610.jpg\")
Edvaldo apresenta programa de ajustes econ\u00f4micos e administrativos. (Foto: Jana\u00edna Santos\/AAN)<\/p><\/div>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, o gestor municipal relatou que a equipe de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o disp\u00f4s de todas as informa\u00e7\u00f5es requisitadas \u00e0 gest\u00e3o anterior. \u201cHouve pouca transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o que permitissem um diagn\u00f3stico mais apurado da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a Prefeitura\u201d, salientou. 77% das informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o foram atendidas. Ainda assim, ressaltou ele, foi poss\u00edvel identificar que a administra\u00e7\u00e3o encontra-se \u201cdesestruturada, sem unidade e com estrutura organizacional e financeira comprometida\u201d.<\/p>\n
Edvaldo afirmou que a rela\u00e7\u00e3o com o funcionalismo foi \u201cdeteriorada\u201d e a gest\u00e3o dos contratos, conv\u00eanios, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis \u201cmerece revis\u00e3o\u201d. \u201cH\u00e1 casos de im\u00f3veis alugados por R$ 40 mil mensal, quando o valor de mercado \u00e9 de R$ 15 mil. Por isso, todos os contratos ser\u00e3o revisados\u201d, exemplificou. Os gastos com cargos comissionados que em dezembro de 2012 era de R$ 1,3 milh\u00e3o subiu para pouco mais de R$ 7 milh\u00f5es em setembro do ano passado. Os gastos com folha de pessoal (incluindo servidores ativos e inativos e comissionados), nos \u00faltimos quatro anos, subiram 42% enquanto a Receita Corrente L\u00edquida do munic\u00edpio cresceu 27%.<\/p>\n
Pontos cr\u00edticos<\/strong><\/p>\n Os pontos mais cr\u00edticos apontados pelo prefeito, na \u00e1rea social, s\u00e3o: gargalo na habita\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do programa \u201cMinha Casa Minha Vida\u201d; educadores sociais sem fun\u00e7\u00e3o nos Centros de Refer\u00eancia Especializada de Assist\u00eancia Social (CREAS), comprometendo o repasse do Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social (SUAS); limpeza de escolas e transporte de alunos em risco de parar por falta de pagamento e merenda j\u00e1 cortada; Sa\u00fade com problema de gest\u00e3o, com servidores desmotivados e comissionados com apadrinhamento pol\u00edtico.<\/p>\n J\u00e1 na \u00e1rea de Infraestrutura, a equipe apontou como ponto problem\u00e1tico a incorpora\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (Emsurb) pela Empresa Municipal de Obras e Urbaniza\u00e7\u00e3o (Emurb), o que fez com que a primeira perdesse capacidade t\u00e9cnica, enquanto a segunda assumiu d\u00edvidas que colocam em risco o seu patrim\u00f4nio. Outras quest\u00f5es levantadas foram a inoper\u00e2ncia da Usina de Asfalto por falta de fornecedores de materiais, o risco de perda de contratos para obras de dragagem do Canal Santa Maria, de Infraestrutura do bairro 17 de Mar\u00e7o e do PAC Mobilidade e o fim dos contratos de servi\u00e7os de Limpeza Urbana.<\/p>\n \u201cA d\u00edvida deixada \u00e9 de R$ 530,8 milh\u00f5es, de modo que isto provoca um impacto muito grande nas contas da prefeitura. H\u00e1 d\u00e9bitos de todo tipo, com fornecedores, funcion\u00e1rios, precat\u00f3rios e impostos. O desafio \u00e9 grande, por isso anunciamos hoje as medidas para come\u00e7ar a enfrentar esta situa\u00e7\u00e3o, como a redu\u00e7\u00e3o de cargos e a diminui\u00e7\u00e3o do custeio, al\u00e9m de propor a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos para que a gente consiga sair da crise deixada pela gest\u00e3o passada. Vamos lutar para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o, mas, em curto prazo, \u00e9 o programa de ajustes que far\u00e1 a diferen\u00e7a. Aracaju voltou a ter prefeito\u201d, ressaltou o gestor municipal.<\/p>\n Medidas<\/strong><\/p>\n Entre as medidas administrativas anunciadas por Edvaldo Nogueira est\u00e3o suspender os processos licitat\u00f3rios iniciados antes de 1\u00ba de janeiro de 2017, analisar os procedimentos licitat\u00f3rios e os contratos e conv\u00eanios em execu\u00e7\u00e3o em cada \u00f3rg\u00e3o, realizar invent\u00e1rio abrangendo o material constante em almoxarifado e os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis e analisar os processos de despesas n\u00e3o pagas no exerc\u00edcio de 2016.<\/p>\n No que diz respeito \u00e0 conten\u00e7\u00e3o de gastos, o prefeito anunciou que far\u00e1 auditoria dos contratos de consultoria, elabora\u00e7\u00e3o de projetos, de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento de sistemas, de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e ve\u00edculos, avaliando a necessidade e os valores pactuados, devendo imediatamente extinguir os contratos que se mostrem desnecess\u00e1rios e sustar o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Ele realizar\u00e1 tamb\u00e9m a revis\u00e3o dos demais contratos administrativos em vigor, suspender\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de despesas com eventos e patroc\u00ednios e reduzir\u00e1 em 20% as despesas de custeio com telefones, consumo de \u00e1gua, energia el\u00e9trica e combust\u00edveis, loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, viagens e concess\u00e3o de di\u00e1rias e m\u00e3o-de-obra terceirizada.\u00a0 O valor global de despesas com pessoal comissionado diminuir\u00e1 em 50%. Comiss\u00f5es ou grupos de trabalho t\u00e9cnicos remunerados ser\u00e3o extintos, despesas com horas-extras ou com gratifica\u00e7\u00e3o por servi\u00e7o extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e3o diminu\u00eddas em 50%.<\/p>\n Renegocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n No quesito \u201cRenegocia\u00e7\u00e3o\u201d, Edvaldo Nogueira afirmou que ser\u00e1 suspenso por 60 dias o pagamento de obriga\u00e7\u00f5es inscritas em restos a pagar e as despesas de exerc\u00edcios anteriores, relativos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de bens, produtos ou servi\u00e7os de terceiros<\/p>\n O prefeito informou ainda que as obriga\u00e7\u00f5es com fornecedores cujos contratos tenham sido encerrados ou rescindidos, que n\u00e3o apresentem irregularidades e que estejam em atraso de pagamento ser\u00e3o quitadas em 48 meses.\u00a0 Mas, caso o contratado aceite receber o pagamento da d\u00edvida em prazo menor dever\u00e1 optar por umas formas de quita\u00e7\u00e3o com des\u00e1gio de 30% de abatimento para pagamento em parcela \u00fanica, 22,5% de abatimento para pagamento em 12 parcelas, 15% para pagamento em 24 parcelas e 7,5% para pagamento em 36 parcelas.<\/p>\n As medidas anunciadas pelo prefeito foram detalhadas nos dois decretos que ele assinou durante a coletiva. Um deles determina aos dirigentes de \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o provid\u00eancias quanto ao pagamento de fornecedores. O outro disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rios, renegocia\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o contratuais, limita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e despesas com pessoal.<\/p>\n \u201cQuadro grave\u201d<\/strong><\/p>\n <\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o da prefeitura de Aracaju, deixada pela gest\u00e3o anterior, do ponto de vista financeiro, \u00e9 a pior entre as capitais brasileiras. O quadro \u00e9 muito grave, de desequil\u00edbrio severo. As medidas t\u00eam por objetivo permitir que, no curto prazo, tragam previsibilidade quanto ao pagamento dos sal\u00e1rios dos servidores e a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os essenciais prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Elas v\u00e3o surtir efeito, para que isso aconte\u00e7a, pelos pr\u00f3ximos 18 meses. Para solu\u00e7\u00e3o do problema como um todo, a gente est\u00e1 adotando medidas de alongamento da d\u00edvida com fornecedores por 48 meses e trabalharemos em cima da arrecada\u00e7\u00e3o revendo legisla\u00e7\u00f5es e poss\u00edveis isen\u00e7\u00f5es fiscais e investindo em tecnologia para termos melhor resultado\u201d, explicou o secret\u00e1rio municipal da Fazenda, Jefferson Passos.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), avaliou as medidas como \u201cnecess\u00e1rias\u201d. \u201cO momento pede que o prefeito fa\u00e7a isso, ele tem que zelar pela coisa p\u00fablica. Cortar na pr\u00f3pria carne \u00e9 dif\u00edcil, mas ele est\u00e1 tomando medidas para sanear a prefeitura. S\u00f3 neste ano ele ter\u00e1 que pagar 15 folhas salariais. Mas Edvaldo est\u00e1 enfrentando esta situa\u00e7\u00e3o com otimismo e for\u00e7a de vontade. Ele vai vencer estes obst\u00e1culos\u201d, disse.<\/p>\n Prestigiaram a coletiva os vereadores Antonio Bittencourt, Dr. Gonzaga, Pastor Alves, Kitty Lima, Am\u00e9rico de Deus, Bigode do Santa Maria, Anderson de Tuca, Jason Neto e Iran Barbosa, os secret\u00e1rios municipais Carlos Cau\u00ea, Luciano Correia, Jefferson Passos, Jorge Ara\u00fajo Filho, Silvio Santos, Andr\u00e9 Sotero, Mendon\u00e7a Prado, Arist\u00f3teles Fernandes, S\u00e9rgio Ferrari, Cec\u00edlia Leite e Augusto C\u00e9sar, al\u00e9m de lideran\u00e7as sindicais, partid\u00e1rias e comunit\u00e1rias.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Por Valter Lima, da Assessoria de Imprensa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, nesta segunda-feira (9), em coletiva de imprensa, o diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o encontrada na administra\u00e7\u00e3o municipal e anunciou o programa de ajustes administrativos e econ\u00f4micos. \u00a0Na solenidade, ele assinou dois decretos que estabelecem as medidas de conten\u00e7\u00e3o de gastos e renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior. 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