![\"Pais](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Produtos-escolares-selo-do-inmetro-SE-Noticias-2016-e1483971778884.jpg\")
Pais devem observar selo do Inmetro em artigos escolares. (Foto: ITPS\/ascom)<\/p><\/div>\n
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A certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro garante a seguran\u00e7a das caracter\u00edsticas originais aprovadas por normas estabelecidas pelo Inmetro. O selo atesta que o produto foi submetido e aprovado, a depender de sua natureza, em testes qu\u00edmicos, mec\u00e2nicos, toxicol\u00f3gicos e biol\u00f3gicos.<\/p>\n
\u00c9 considerado artigo escolar qualquer objeto ou material com motivos ou personagens infantis projetados para uso em ambiente escolar ou atividades educativas, com ou sem funcionalidade l\u00fadica, por crian\u00e7as menores de 14 anos. Ao todo, s\u00e3o 25 itens, entre eles, apontador, borracha, caneta hidrocor, giz de cera, l\u00e1pis, compasso, r\u00e9gua, estojo, massa de modelar, lancheira, tesoura sem ponta, marcador de texto, pasta com aba el\u00e1stica e tinta. (Veja a lista completa na tabela em anexo).<\/p>\n
Al\u00e9m do selo do Inmetro, o consumidor deve observar se os artigos escolares trazem na embalagem informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa. O selo \u00e9 de responsabilidade do Inmetro, mas o fabricante \u00e9 quem deve colocar na embalagem seu CNPJ, nome, raz\u00e3o social e endere\u00e7o. \u201cO fabricante tamb\u00e9m deve colocar em l\u00edngua portuguesa o prazo de validade de produtos, a exemplo de tinta e massa de modelar, e a composi\u00e7\u00e3o qu\u00edmica quando o material for em l\u00edquido, p\u00f3 ou gel. Isso porque determinados itens podem causar intoxica\u00e7\u00e3o ou alergia e as m\u00e3es precisam saber se a crian\u00e7a pode ou n\u00e3o usar aquele produto\u201d, explica Maria In\u00eaz Almeida, gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, \u00f3rg\u00e3o executor das atividades do Inmetro em Sergipe.<\/p>\n
O ITPS alerta aos comerciantes e consumidores que os artigos escolares vendidos a varejo, como canetas, l\u00e1pis e borrachas, devem ser expostos dentro da embalagem original, j\u00e1 que esta cont\u00e9m o selo do Inmetro e informa\u00e7\u00f5es do fabricante. Para os consumidores, outra recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 evitar as compras no mercado informal. \u201cNeste tipo de mercado \u00e9 comum encontrarmos embalagens com informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua estrangeira e at\u00e9 mesmo sem os dados do fabricante. Geralmente s\u00e3o produtos que n\u00e3o passaram pelos testes do \u00f3rg\u00e3o regulamentador, que \u00e9 o Inmetro\u201d, alerta Maria In\u00eaz.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Comerciantes cujos produtos estiverem sem o selo do Inmetro poder\u00e3o ser penalizados, com advert\u00eancias, apreens\u00e3o do produto e multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, de acordo com o estabelecido na Lei n.\u00b0 9.933\/99. O consumidor que encontrar irregularidades pode denunciar na Ouvidoria do ITPS por meio do telefone (79) 3179-8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br.<\/p>\n Portaria<\/strong><\/p>\n A portaria 481\/2010, que determina a obrigatoriedade do selo em materiais escolares, foi publicada em 2010. Desde janeiro de 2013, n\u00e3o \u00e9 mais permitida a fabrica\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de itens que n\u00e3o atendem aos requisitos m\u00ednimos para a certifica\u00e7\u00e3o. Houve um per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o e desde mar\u00e7o de 2015 est\u00e1 proibida a venda destes produtos sem a certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o <\/em> O per\u00edodo que antecede a volta \u00e0s aulas \u00e9 marcado pela intensa procura dos pais por artigos escolares. Na hora da compra, um fator importante precisa ser observado: a presen\u00e7a nos produtos do selo de avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, popularmente conhecido como selo do Inmetro. A certifica\u00e7\u00e3o do Inmetro garante a seguran\u00e7a das caracter\u00edsticas originais aprovadas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99283,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":{"0":"post-99282","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99282"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99282"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99282\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99283"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99282"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99282"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99282"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"logo-fone-1-2-1-2\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Logo-fone-1-2-1-2.jpg\"){kind=logo}
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\nInstituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) – \u00d3rg\u00e3o Delegado do Inmetro<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"