{"id":98850,"date":"2016-12-19T05:33:56","date_gmt":"2016-12-19T08:33:56","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=98850"},"modified":"2016-12-19T05:34:47","modified_gmt":"2016-12-19T08:34:47","slug":"camara-deve-votar-negociacao-das-dividas-estaduais-antes-do-recesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/camara-deve-votar-negociacao-das-dividas-estaduais-antes-do-recesso\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara deve iniciar hoje vota\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados"},"content":{"rendered":"

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A C\u00e2mara dos Deputados marcou sess\u00f5es para estas segunda (19) e ter\u00e7a (20) com o objetivo de votar o projeto de lei que trata da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados e do Distrito Federal com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

\"Projeto,

Projeto, j\u00e1 aprovado no Senado, foi negociado entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e governadores de v\u00e1rios estados ao longo dos \u00faltimos meses.(Foto: Gustavo Lima\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/p><\/div>\n

Esta \u00e9 a \u00faltima semana de trabalhos no Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. No Senado, sequer haver\u00e1 sess\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos dias. Os trabalhos ser\u00e3o retomados em 2 de fevereiro nas duas Casas.<\/p>\n

A proposta de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas \u00e9 uma resposta do Legislativo ao pedido de v\u00e1rios governadores de estados que enfrentam crises financeiras, entre os quais o Rio de Janeiro e Minas Gerais.<\/p>\n

O projeto que dever\u00e1 ser analisado nesta semana j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara, mas, ao ser votado no Senado, sofreu altera\u00e7\u00f5es, o que fez com que a proposta precisasse de nova aprova\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n

Os senadores acolheram uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es negociadas entre o Minist\u00e9rio da Fazenda e governadores ao longo dos \u00faltimos meses.<\/p>\n

Entre as emendas (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o ao texto original) aprovadas est\u00e1 uma que suspende, por at\u00e9 tr\u00eas anos, as d\u00edvidas dos estados em crise com a Uni\u00e3o, por meio de um regime de recupera\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Em contrapartida, os estados dever\u00e3o cumprir uma s\u00e9rie de contrapartidas exigidas pelo governo federal.<\/p>\n

Reelei\u00e7\u00e3o de presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista para esta semana a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer elaborado pelo deputado Rubens Pereira J\u00fanior (PCdoB-AM) sobre reelei\u00e7\u00e3o de presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), Pereira J\u00fanior dever\u00e1 responder no relat\u00f3rio a uma consulta formulada pelo deputado Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF).<\/p>\n

Rosso questionou a comiss\u00e3o sobre se \u00e9 poss\u00edvel haver reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Casa na mesma legislatura. Pelo regimento interno, a reelei\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida quando h\u00e1 mudan\u00e7a de legislatura \u2013 a atual acaba somente em fevereiro de 2019.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, essa consulta pode atingir o atual presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o comando da Casa em julho, mas articula a reelei\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n

Aliados de Maia dizem que a regra sobre reelei\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do deputado do DEM porque ele foi eleito para ocupar uma esp\u00e9cie de “mandato-tamp\u00e3o” de seis meses.<\/p>\n

Maia se elegeu em julho ap\u00f3s o ent\u00e3o presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), \u00e0 \u00e9poca afastado pelo Supremo Tribunal Federal, renunciar. O mandato de Cunha na presid\u00eancia terminaria em fevereiro de 2017. (Informa\u00e7\u00f5es do G1<\/strong><\/a>)<\/em><\/p>\n

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