![\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/FGTS-MULTA.jpg\")
<\/a>(Foto meramente ilustrativa)<\/p><\/div>\n
De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 adotar a redu\u00e7\u00e3o nos valores de forma gradual para que n\u00e3o cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demiss\u00e3o sem justa causa. O objetivo \u00e9 reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente informou que os valores n\u00e3o s\u00e3o repassados aos trabalhadores e disse que a multa “naturalmente onera os empres\u00e1rios”.<\/p>\n
“A medida n\u00e3o tem impacto fiscal e reduz o custo do empregador, favorecendo a maior gera\u00e7\u00e3o de empregos”, informou o governo, por meio de material distribu\u00eddo durante o an\u00fancio.<\/p>\n
Rendimento<\/strong><\/p>\n Outra novidade no FGTS ser\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o de metade do resultado l\u00edquido do fundo para as contas dos trabalhadores. Segundo Dyogo Oliveira, o objetivo \u00e9 ampliar a remunera\u00e7\u00e3o dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupan\u00e7a.<\/p>\n “O que estamos fazendo \u00e9 agregar a distribui\u00e7\u00e3o de uma parcela de 50% do resultado l\u00edquido do FGTS com isso, o total vai depender do total do fundo, mas haver\u00e1 um acr\u00e9scimo. Achamos que se aproxima em remunera\u00e7\u00e3o \u00e0 da poupan\u00e7a. Isso n\u00e3o vai prejudicar pol\u00edticas com o FGTS, porque ser\u00e1 distribu\u00eddo apenas o resultado l\u00edquido. N\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o dos passivos do fundo”, explicou o ministro.<\/p>\n Microcr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n Assim como pretende fazer com as pequenas e m\u00e9dias empresas, o governo tamb\u00e9m estuda ampliar o limite de enquadramento para acesso ao microcr\u00e9dito produtivo. Atualmente, o teto do faturamento anual \u00e9 de R$ 120 mil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 elevar o limite do programa para um ganho de R$ 200 mil por ano.<\/p>\n De acordo com Dyogo Oliveira, as opera\u00e7\u00f5es t\u00eam custo baixo para as institui\u00e7\u00f5es financeiras, mas s\u00e3o importantes para os aut\u00f4nomos, que necessitam desse tipo de cr\u00e9dito.<\/p>\n O limite do n\u00edvel de endividamento total permitido tamb\u00e9m ser\u00e1 ampliado, de R$ 40 mil para R$ 87 mil, assim como o teto para cada opera\u00e7\u00e3o, que subir\u00e1 dos atuais R$ 15 mil para pouco mais de R$ 20 mil. “Tamb\u00e9m teremos v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es de regras operacionais para facilitar, como a fiscaliza\u00e7\u00e3o por meios n\u00e3o presenciais”, disse ainda o ministro.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Twitter<\/a>,<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Facebook\u00a0<\/span><\/span><\/a>e no<\/span><\/strong>\u00a0<\/span><\/b><\/span>Instagram<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n