{"id":98727,"date":"2016-12-13T09:04:41","date_gmt":"2016-12-13T12:04:41","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=98727"},"modified":"2016-12-13T09:04:41","modified_gmt":"2016-12-13T12:04:41","slug":"passageiro-tera-que-pagar-por-bagagem-em-voos-a-partir-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/passageiro-tera-que-pagar-por-bagagem-em-voos-a-partir-de-marco\/","title":{"rendered":"Passageiro ter\u00e1 que pagar por bagagem em voos a partir de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

A partir de mar\u00e7o do ano que vem, as companhias a\u00e9reas n\u00e3o ter\u00e3o mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros. Isso significa que os viajantes v\u00e3o poder escolher, na hora de comprar a passagem, se v\u00e3o despachar ou n\u00e3o as bagagens. Para quem optar pelo servi\u00e7o, poder\u00e1 haver cobran\u00e7a pelo volume despachado. A medida valer\u00e1 para passagens compradas a partir de 14 de mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n

\"Cobran\u00e7a

Cobran\u00e7a de bagagem em voos come\u00e7a no dia 14 de mar\u00e7o. (Foto: Aline Christine Massuca\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Rio Gale\u00e3o)<\/p><\/div>\n

Atualmente, a franquia de bagagens \u00e9 de um volume de 23 quilos nos voos dom\u00e9sticos e de dois volumes de 32 quilios nos internacionais.<\/p>\n

As novas regras para o transporte a\u00e9reo de passageiros est\u00e3o em consulta p\u00fablica desde mar\u00e7o e dever\u00e3o ser aprovadas pela diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) amanh\u00e3 (13). Para a ag\u00eancia, a liberaliza\u00e7\u00e3o das franquias vai trazer benef\u00edcios aos passageiros.\u00a0\u201cA Anac n\u00e3o vai mais dizer que o passageiro vai ter que pagar necessariamente por uma pe\u00e7a de 23 quilos. Pode ser 23 quilos, 10 quilos, 15 quilos. O que n\u00e3o faz sentido \u00e9 a Anac continuar estipulando que as empresas s\u00e3o obrigadas a seguir esse modelo no mercado dom\u00e9stico e tamb\u00e9m internacional\u201d, disse hoje (12) o superintendente de Acompanhamento de Servi\u00e7os A\u00e9reos da Anac, Ricardo Catanant, em entrevista transmitida pelo Facebook.<\/p>\n

Segundo Catanant, os estudos da ag\u00eancia e o comportamento do mercado no resto do mundo demonstram que o fim da franquia beneficia os passageiro. \u201cAcreditamos que isso dever\u00e1 se refletir em melhores e mais diferenciados servi\u00e7os\u201d. Segundo ele, o impacto da mudan\u00e7a no valor das tarifas deve ser sentido pelos passageiros a partir da metade do ano que vem.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria de Avia\u00e7\u00e3o Civil, Rog\u00e9rio Coimbra, disse que, no ano passado, 41 milh\u00f5es de pessoas viajaram no Brasil sem levar bagagens, o que equivale a cerca de 35% do total de viajantes. \u201cImagina quantas pessoas deixaram de viajar por conta dessa impossibilidade de ter um bilhete mais barato.\u201d Atualmente, al\u00e9m do Brasil, apenas R\u00fassia, Venezuela, M\u00e9xico e China t\u00eam a franquia de bagagem regulada pelo governo.<\/p>\n

A Anac ainda n\u00e3o consegue estimar qual ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o das passagens com a mudan\u00e7a. \u201cMas temos convic\u00e7\u00e3o de que essa medida puxa o pre\u00e7o para baixo\u201d, afirmou Coimbra. Segundo o secret\u00e1rio, sabendo com anteced\u00eancia quanta bagagem dever\u00e1 levar em cada voo, a companhia a\u00e9rea poder\u00e1 prever o espa\u00e7o que ser\u00e1 utilizado no por\u00e3o da aeronave e usar o restante para o transporte de cargas.<\/p>\n

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), n\u00e3o existe garantia sobre a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da passagem com o fim da franquia de bagagem. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 regula\u00e7\u00e3o sobre a oferta do servi\u00e7o ao consumidor, o que poderia confundi-lo na hora da compra.<\/p>\n

O Idec encaminhou uma carta \u00e0 Anac para refor\u00e7ar os direitos dos consumidores que utilizam o transporte a\u00e9reo.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o de amanh\u00e3, a diretoria da Anac dever\u00e1 manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunica\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e hospedagem. A proposta apresentada pela ag\u00eancia em mar\u00e7o previa que o direito \u00e0 assist\u00eancia material poderia ser suspenso em casos de for\u00e7a maior imprevis\u00edvel, como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto. Segundo Catanant, essa mudan\u00e7a foi revista depois da avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, que consideraram a medida um retrocesso.<\/p>\n

\u201cA ag\u00eancia est\u00e1 ponderando e a tend\u00eancia \u00e9 que a assist\u00eancia material v\u00e1lida desde 2010 deve permanecer inalterada, se a diretoria aprovar da forma que a \u00e1rea t\u00e9cnica encaminhou\u201d, disse.<\/p>\n

A possibilidade de transfer\u00eancia do bilhete a\u00e9reo para outro passageiro tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser aprovada, segundo Catanant. Segundo ele, a medida poderia prejudicar o consumidor, uma vez que ag\u00eancias de viagem poderiam comprar as passagens mais baratas para revender depois. (Informa\u00e7\u00f5es da Revista \u00c9poca)<\/em><\/p>\n

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