![\"Evento](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Adema-e-novos-prefeitos-SE-Noticias-e1481582636666.jpg\")
Evento in\u00e9dito demonstra a import\u00e2ncia do Estado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 responsabilidade socioambiental e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. (Foto: Jorge Henrique\/ASN)<\/p><\/div>\n
O diretor presidente da Adema, Almeida Lima, explicou que o encontro reuniu n\u00e3o s\u00f3 os prefeitos eleitos e reeleitos, como secret\u00e1rios, assessores, dirigentes municipais, vereadores e o p\u00fablico interessado no tema. Para ele, o objetivo do evento \u00e9 levar \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal a import\u00e2ncia da gest\u00e3o ambiental, esclarecendo e buscando a participa\u00e7\u00e3o do gestor para as quest\u00f5es mais importantes, que devem compor o planejamento de trabalho a partir de janeiro de 2017.<\/p>\n
\u201cO gestor municipal precisa ter participa\u00e7\u00e3o efetiva, sobretudo porque a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o estabelece essa compet\u00eancia, e a torna n\u00e3o s\u00f3 um dever, como obriga\u00e7\u00e3o em tratar sobre a atua\u00e7\u00e3o ambiental. E n\u00f3s da Adema estamos com as portas abertas para auxili\u00e1-los. Nosso objetivo \u00e9 partilhar a administra\u00e7\u00e3o e mostrar, tamb\u00e9m, que o planejamento das a\u00e7\u00f5es deve atender a busca de recursos para as iniciativas que dizem respeito \u00e0s quest\u00f5es ambientais. Enquanto munic\u00edpio, n\u00e3o se pode ser omisso, e n\u00f3s, enquanto administra\u00e7\u00e3o estadual, n\u00e3o podemos deixar de fiscalizar\u201d, enfatizou Almeida Lima.<\/p>\n
A respeito da quest\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o de recursos e sua devida aplica\u00e7\u00e3o, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Cl\u00f3vis Barbosa, explica que a gest\u00e3o municipal deve se preocupar em seguir todas as etapas legais. \u201cQuando o dinheiro chega ao munic\u00edpio, \u00e0s vezes n\u00e3o h\u00e1 projeto e, quando h\u00e1, n\u00e3o existe licen\u00e7a ambiental. De modo que, acaba que os recursos acabam voltando aos Minist\u00e9rios. Ou seja, quando o dinheiro chegar ao munic\u00edpio, o prefeito j\u00e1 tem que estar com seu projeto e sua licen\u00e7a ambiental prontos\u201d, esclareceu.<\/p>\n
De acordo com a Lei Complementar n\u00ba 140, de 08 de dezembro de 2011, dentre as compet\u00eancias do munic\u00edpio est\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o e o cumprimento das Pol\u00edticas Nacional, Estadual e Municipal do Meio Ambiente e as demais relacionadas ao tema; formular; elaborar o Plano Diretor; al\u00e9m de promover e orientar a educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o de matadouros em Sergipe foi um dos destaques do evento, e o tema foi abordado pela m\u00e9dica-veterin\u00e1ria e agente ambiental da Adema, Fab\u00edola Ribeiro. Segundo a profissional, existem v\u00e1rios problemas encontrados nesse tipo de espa\u00e7o, como a aus\u00eancia de respons\u00e1vel t\u00e9cnico, localiza\u00e7\u00e3o inadequada e o abatimento n\u00e3o humanizado dos animais.<\/p>\n \u201cMuitas vezes os bois s\u00e3o abatidos com dor e sofrimento e s\u00e3o utilizadas ferramentas proibidas por lei. Isso n\u00e3o pode. \u00c9 preciso ter sensibiliza\u00e7\u00e3o. A maioria dos prefeitos e gestores n\u00e3o sabe que existe uma legisla\u00e7\u00e3o sobre a quest\u00e3o do bem estar dos animais, e que o regimento \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o e todos precisam adot\u00e1-lo. As pessoas precisam saber tamb\u00e9m que, quando se est\u00e1 cuidando do meio ambiente, protege-se, tamb\u00e9m, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o h\u00e1 carne fiscalizada e que siga a legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e ambiental vigente, existe o risco de sa\u00fade p\u00fablica e de seguran\u00e7a alimentar\u201d, complementou Fab\u00edola.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras p\u00fablicas, o engenheiro civil e analista ambiental da Adema, Antonelle Pereira esclarece que, devido \u00e0 troca de corpo t\u00e9cnico com a mudan\u00e7a de gest\u00e3o, os entes municipais apresentam dificuldades em conseguir licen\u00e7as ambientais. Ele explica que \u00e9 importante que os profissionais evitem prolongar o andamento do processo, a perda dos recursos financeiros e tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de altos infracionais para o localidade. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio estar atendo \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00e2mites legais.<\/p>\n O prefeito eleito de Ne\u00f3polis, Luiz Melo, comentou que essa \u00e9 a primeira vez que v\u00ea uma capacita\u00e7\u00e3o como esta, voltada para gestores, e que ele busca enquadrar-se nos tr\u00e2mites legais, de modo que a administra\u00e7\u00e3o ocorra de forma consciente e que ajude o Baixo S\u00e3o Francisco, regi\u00e3o onde atuar\u00e1.<\/p>\n \u201cEsse evento nos traz muitos esclarecimentos. Em Ne\u00f3polis, por exemplo, temos lixeira h\u00e1 20 anos e precisamos aprofundar o processo de cria\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio para destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Outro problema o qual vamos precisar muito da orienta\u00e7\u00e3o da Adema \u00e9 licenciamento de cemit\u00e9rios. Ou seja, para nosso munic\u00edpio, \u00e9 fundamental receber orienta\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o ambiental, para que a gente conduza bem a administra\u00e7\u00e3o desses problemas\u201d, pontuou Luiz Melo.<\/p>\n Manoel Guimar\u00e3es foi eleito prefeito em Canhoba\u00a0e disse que o munic\u00edpio n\u00e3o possui departamento ambiental, mas ap\u00f3s reuni\u00e3o com promotores, ir\u00e1 cri\u00e1-lo, e o evento da Adema surgiu como espa\u00e7o de aperfei\u00e7oamento sobre o tema. \u201cEsse encontro nos conscientiza de modo que obtenhamos um bom resultado. \u00c9 uma iniciativa aproveit\u00e1vel e importante do governo, pois seremos orientados sobre o que poderemos fazer com mais seguran\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n Adema<\/strong><\/p>\n Adema \u00e9 autarquia estadual, que executa as pol\u00edticas relativas ao meio ambiente. Seu trabalho \u00e9 cont\u00ednuo, e tem a fun\u00e7\u00e3o de monitorar, licenciar e fiscalizar. O \u00f3rg\u00e3o lan\u00e7ou novo site<\/a> recentemente, no qual disponibiliza uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es sobre quest\u00f5es ambientais, assim como de legisla\u00e7\u00e3o e formul\u00e1rios para licenciamento. Outra novidade \u00e9 o telefone 0800-790072, dispon\u00edvel para esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/p>\n Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gestores eleitos e reeleitos para administrarem os munic\u00edpios sergipanos entre os anos de 2017 e 2010 tiveram acesso, na manh\u00e3 desta segunda-feira, 12, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o fornecida pelo Governo de Sergipe, por meio da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Adema), com rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es ambientais que demandam maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o. 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