{"id":98541,"date":"2016-12-05T19:13:48","date_gmt":"2016-12-05T22:13:48","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=98541"},"modified":"2016-12-06T06:25:20","modified_gmt":"2016-12-06T09:25:20","slug":"governo-reune-prefeitos-da-nova-gestao-para-tratar-sobre-regulamentacao-de-questoes-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/governo-reune-prefeitos-da-nova-gestao-para-tratar-sobre-regulamentacao-de-questoes-ambientais\/","title":{"rendered":"Governo re\u00fane prefeitos da nova gest\u00e3o para tratar sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es ambientais"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado, por meio da Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (Adema), reunir\u00e1 os prefeitos da gest\u00e3o 2017-2020, al\u00e9m de secret\u00e1rios, vereadores e assessores, para tratar sobre quest\u00f5es ambientais que demandam maior controle e regulamenta\u00e7\u00e3o em Sergipe, a exemplo da coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o do lixo, instala\u00e7\u00f5es de matadouros e regulariza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios. O evento acontece no dia 12 de dezembro, das 8h \u00e0s 12h, no audit\u00f3rio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e tem o objetivo de conscientizar as novas administra\u00e7\u00f5es para o efetivo gerenciamento de problemas.
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\nO diretor presidente da Adema, Almeida Lima, informa que o encontro abordar\u00e1, ao todo, cinco temas, incluindo quest\u00f5es como licenciamento ambiental para constru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e loteamentos, e o direcionado a obras p\u00fablicas municipais. \u201cO primeiro t\u00f3pico diz respeito \u00e0 coleta, transporte e destina\u00e7\u00e3o do res\u00edduo s\u00f3lido urbano. Em Sergipe, o meio ambiente necessita de uma solu\u00e7\u00e3o que envolva todos os munic\u00edpios. O estado convive com lix\u00f5es e coletas irregulares, que degradam o meio ambiente. Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios descumprem a lei de Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos h\u00e1 algum tempo e nenhum dos prazos foi cumprido\u201d, declarou.<\/p>\n

O segundo tema abordar\u00e1 sobre matadouros de carne bovina. Segundo o diretor-presidente da Adema, esses locais precisam equacionar problemas do ponto de vista da infraestrutura, atrav\u00e9s de instala\u00e7\u00f5es adequadas que garantam a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Almeida Lima ainda comenta que \u00e9 preciso limpar e destinar os efluentes l\u00edquidos que decorrem da pr\u00e1tica, e tamb\u00e9m que haja cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o no que tange ao manejo e abate dos animais, tendo em vista que devem ser utilizadas t\u00e9cnicas que minimizem o sofrimento dos bichos.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios e licenciamento para instala\u00e7\u00e3o de novos \u00e9 o terceiro ponto da reuni\u00e3o. O objetivo \u00e9 conscientizar os gestores e mostrar que esses locais, sem a devida estrutura\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, geram degrada\u00e7\u00e3o ambiental e problemas de sa\u00fade p\u00fablica. \u201cN\u00e3o \u00e9 todo terreno que pode ser objeto de implanta\u00e7\u00e3o de um cemit\u00e9rio. Existem resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que estabelecem normas de procedimento, exatamente para evitar danos\u201d, explicou Almeida Lima.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios, edif\u00edcios e loteamentos, \u00e9 necess\u00e1rio destacar a import\u00e2ncia do licenciamento ambiental. Para isso, os gestores ter\u00e3o acesso, durante a reuni\u00e3o, a informa\u00e7\u00f5es sobre o controle que os munic\u00edpios devem ter com rela\u00e7\u00e3o aos empreendimentos.<\/p>\n

O licenciamento de obras p\u00fablicas municipais tamb\u00e9m ser\u00e1 ponto de abordagem. De acordo com Almeida Lima, em algumas ocasi\u00f5es, por falta de orienta\u00e7\u00e3o, os gestores n\u00e3o sabem como atuar e buscam a regulariza\u00e7\u00e3o em cima da hora. \u201c\u00c9 a prefeitura que vai construir escola, posto de sa\u00fade, pra\u00e7a, campo de futebol, mercado, matadouro p\u00fablico e pavimentar ruas. Tudo isso precisa ser licenciado. E, hoje, se os recursos forem, inclusive, do Governo Federal, a Caixa Econ\u00f4mica n\u00e3o libera sem o licenciamento ambiental da Administra\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente\u201d, complementou Almeida Lima.<\/p>\n

Todos os cinco temas ser\u00e3o tratados durante a reuni\u00e3o por profissionais especializados nas \u00e1reas e que comp\u00f5em o quadro t\u00e9cnico da Adema, a exemplo de veterin\u00e1rios, bi\u00f3logos e engenheiros. \u201cEstar\u00e3o envolvidos engenheiro civil, arquiteto, bi\u00f3logo, veterin\u00e1rio, engenheiro qu\u00edmico, pesquisadores, ge\u00f3logos, todos da Administra\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente. Entendo como uma iniciativa extremamente importante, pois pela primeira vez se pensa por antecipa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um envolvimento da Adema com a administra\u00e7\u00e3o municipal no momento em que eles est\u00e3o prestes a assumir a gest\u00e3o\u201d, enfatizou Almeida Lima.<\/p>\n

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Da Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

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