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Em Sergipe, 82% dos inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios s\u00e3o arquivados. (Foto: arquivo\/Andr\u00e9 Moreira\/JC)<\/p><\/div>\n
Um 2011, a Estrat\u00e9gia Nacional de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Enasp), formada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, baixou a Meta 2. O dispositivo previa \u201cconcluir os inqu\u00e9ritos policiais (IPs) de crimes de homic\u00eddios instaurados at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2007\u201d. Para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o da Meta 2, foi criada no site do CNMP uma ferramenta chamada \u201cinquerit\u00f4metro\u201d, que monitora a quantidade de inqu\u00e9ritos que resultaram em den\u00fancias \u00e0 Justi\u00e7a, inqu\u00e9ritos arquivados por falta de provas e de desclassifica\u00e7\u00f5es (quando se conclui que o crime investigado, que inicialmente foi tratado como homic\u00eddio, na verdade era outro crime).<\/p>\n
Quando a Meta 2 entrou em vigor, havia 47.177 inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios abertos at\u00e9 2007 em andamento. At\u00e9 agora, 30.060 investiga\u00e7\u00f5es foram conclu\u00eddas, restando ainda 17.117 inqu\u00e9ritos em andamento. Entre os conclu\u00eddos, 96% foram arquivados. E somente 4% resultaram em den\u00fancias \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cEssa estat\u00edstica \u00e9 um esc\u00e2ndalo. \u00c9 o reflexo, a afirma\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o da impunidade que ocorre no pa\u00eds, especialmente no Rio de Janeiro. \u00c9 inconceb\u00edvel que 96% dos homic\u00eddios que ocorram, apenas 4 cheguem no judici\u00e1rio. E digo mais: quatro chegam para iniciar um processo. N\u00e3o significa que, de 100, esses 4 que chegaram s\u00e3o 4 condena\u00e7\u00f5es. S\u00e3o 4 processos que podem gerar impron\u00fancias, desclassifica\u00e7\u00f5es, absolvi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 julgamento pelo tribunal de j\u00fari e at\u00e9 uma eventual condena\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma via cr\u00facis, \u00e9 uma dificuldade, de levar algu\u00e9m as barras do Tribunal do J\u00fari. Isso \u00e9 lament\u00e1vel. \u00c9 um atestado de fal\u00eancia completa da investiga\u00e7\u00e3o, fal\u00eancia do Estado repressivo. Em todo Estado, em toda civiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a repress\u00e3o\u201d, afirmou o desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio F\u00e1bio Uch\u00f4a, que durante 14 anos foi juiz de uma das varas que julgam homic\u00eddios na cidade do Rio.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Rio que a quantidade de inqu\u00e9ritos arquivados \u00e9 alarmante. Na Para\u00edba, 87% das investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas tiveram o mesmo destino. Em seguida, v\u00eam Esp\u00edrito Santo e Rond\u00f4nia, com 86%. Bahia e Sergipe arquivaram 82% das investiga\u00e7\u00f5es. <\/strong>O Rio Grande do Sul, 80%.<\/strong> S\u00e3o Paulo e Santa Catarina, 75%.<\/p>\n Em apenas cinco Estados do pa\u00eds, os inqu\u00e9ritos arquivados correspondem a menos da metade das investiga\u00e7\u00f5es que foram encerradas: Amap\u00e1 (45% de arquivamentos), Piau\u00ed (44%), Acre(43%), Roraima (30%) e Par\u00e1 (20%).<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o da pol\u00edcia ter mais ou menos recursos pra esclarecer homic\u00eddios. Em Estados que claramente t\u00eam menos recursos que o Rio de Janeiro, a quantidade de den\u00fancias foi maior. Temos que levar em conta que partiu-se de um estoque inicial muito alto, que j\u00e1 refletia um descaso com a investiga\u00e7\u00e3o desse tipo de crime\u201d, avaliou a soci\u00f3loga Julita Lemgruber, do Centro de Estudos em Seguran\u00e7a e Cidadania (CESeC), da Universidade C\u00e2ndido Mendes. \u201cTemos que pensar qual \u00e9 a import\u00e2ncia do crime de homic\u00eddio no Brasil. H\u00e1 um descaso hist\u00f3rico em rela\u00e7\u00e3o a esse crime. Porque as v\u00edtimas em geral s\u00e3o negros, pobres, e moram ou nas favelas dos grandes centros urbanos ou nas periferias das cidades. S\u00e3o essas as v\u00edtimas dessa trag\u00e9dia que \u00e9 o alto \u00edndice de homic\u00eddios no Brasil. O Brasil teve nos \u00faltimos 4 anos mais homic\u00eddios que a S\u00edria, um pa\u00eds em guerra, com bombardeios russos. Mas o Brasil consegue ter um n\u00famero maior de mortes violentas\u201d.<\/p>\n Um dos inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios que foram arquivados no Rio \u00e9 o que investigava a morte de Carlos Henrique Reis da Silva, de 11 anos. O menino foi morto ao ser atingido por um tiro na cabe\u00e7a, durante um tiroteio entre traficantes e policiais militares na Favela da Mar\u00e9, zona Norte do Rio, na noite de 3 de julho de 2005. Ele, o pai, Carlos Alberto, e outras quatro pessoas estavam dentro de um carro que ficou em meio ao fogo cruzado. A mesma bala que matou o garoto atingiu a cabe\u00e7a de Carlos Alberto, que sobreviveu. A pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Justi\u00e7a arquivou o caso em 2011.<\/p>\n \u201cA gente estava vindo de Madureira. E quando a gente entrou na Mar\u00e9, o blindado confundiu a gente com \u201cos meninos\u201d e atirou. Esse tiro pegou na cabe\u00e7a do meu filho e depois, na minha. Peguei ele, abri a porta do carro. N\u00e3o tinha ningu\u00e9m. Olhava para um lado, olhava para o outro, ningu\u00e9m aparecia. Carreguei meu filho por uns 100 metros ainda e ca\u00ed. Da\u00ed n\u00e3o me lembro de mais nada\u201d, conta Carlos Alberto.<\/p>\n \u201cMeu filho morreu como um traficante. No ch\u00e3o, com um tiro na cabe\u00e7a. E nada ficou resolvido. Porque como foi arquivado, ficou em v\u00e3o. O que eu fico indignada \u00e9 que foi arquivado. Porque quem fez mesmo, est\u00e1 por a\u00ed pra fazer com os outros\u201d, desabafa a m\u00e3e de Carlos Henrique, Renata Ribeiro Reis.<\/p>\n Jo\u00e3o Tancredo, advogado da fam\u00edlia do menino critica o trabalho da pol\u00edcia. \u201cO fundamental \u00e9 a falta de uma investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Ficamos muito vinculados \u00e0 prova testemunhal. E essa prova \u00e0s vezes desaparece at\u00e9 por seguran\u00e7a dessa pr\u00f3pria testemunha. Isso vai gerando impunidade. Se voc\u00ea n\u00e3o apura, n\u00e3o sabe quem cometeu o crime. Em muitos dos casos, crimes praticados por pobres s\u00e3o apurados com rigor. Crimes praticados contra pobres, n\u00e3o tem nenhuma apura\u00e7\u00e3o e d\u00e1 esse n\u00famero enorme de arquivamentos\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n Para tentar melhorar a qualidade das investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios, em 2010 a Pol\u00edcia Civil do Rio criou a Divis\u00e3o de Homic\u00eddios (DH). \u201cFoi criado um protocolo pr\u00e9-estabelecido pra que a gente pudesse ir at\u00e9 o local de crime e trazer a maior quantidade de informa\u00e7\u00f5es. Nesse local de crime, temos um delegado de pol\u00edcia, a per\u00edcia completa e a vis\u00e3o dos agentes. Isso faz com que a gente tenha maior quantidade de prova e cheguemos a ter um grau de elucida\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos seis anos, em torno de 25%. \u00c9 fato que ainda \u00e9 muito pouco. Mas encontramos um caminho, que \u00e9 o caminho da t\u00e9cnica de dar uma resposta imediata aos crimes de homic\u00eddio\u201d, explica o delegado Rivaldo Barbosa, diretor da DH.<\/p>\n Respons\u00e1vel pelo inquerit\u00f4metro, o conselheiro Valter Shuenquener, do CNMP, critica a incompet\u00eancia das autoridades brasileiras nas investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios. \u201cO Brasil est\u00e1 numa posi\u00e7\u00e3o muito ruim em mat\u00e9ria de elucida\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios. J\u00e1 havia uma suspeita de que isso ocorreria. Mas \u00e9 triste saber que aproximadamente apenas 5% dos homic\u00eddios ocorridos no Brasil geram uma den\u00fancia. N\u00e3o estou falando de condena\u00e7\u00e3o, mas apenas do ato inicial do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o tema seja processado na Justi\u00e7a. Portanto, \u00e9 muito triste, principalmente se compararmos com pa\u00edses da Europa. Na Inglaterra, essa regra \u00e9 inversa: apenas 5% dos homic\u00eddios n\u00e3o s\u00e3o elucidados. E nos Estados Unidos, 70% desses crimes s\u00e3o elucidados\u201d. Clique AQUI<\/strong><\/a> e leia a mat\u00e9ria na \u00edntegra, no portal G1<\/p>\n Veja os dados completos por estado.<\/a><\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no\u00a0Twitter<\/a>,\u00a0Facebook<\/a>\u00a0e no\u00a0Instagram<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma meta baixada em 2011 para concluir os inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios abertos at\u00e9 2007 em todo o pa\u00eds resultou num arquivamento em massa dessas investiga\u00e7\u00f5es. No Estado do Rio de Janeiro, 96% dos inqu\u00e9ritos que foram encerrados foram para os arquivos da Justi\u00e7a, sem que as autoridades descobrissem quem foram os autores desses homic\u00eddios. 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