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<\/p>\nO Brasil precisa investir R$ 225 bilh\u00f5es a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) \u00e0 educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. O valor est\u00e1 em relat\u00f3rio divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas An\u00edsio Teixeira (Inep) de monitoramento das metas do PNE.<\/p>\n
O PNE \u00e9 uma lei federal, sancionada em 2014, que prev\u00ea metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o brasileira em dez anos. As metas v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, passando pelo investimento, melhorias em infraestrutura e pela valoriza\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\n
A meta 20 trata do financiamento e estabelece, al\u00e9m da meta final, uma meta intermedi\u00e1ria de investir, at\u00e9 2019, pelo menos 7% do PIB em educa\u00e7\u00e3o. Para atingir esse patamar, o Inep aponta que ser\u00e1 necess\u00e1rio o investimento de cerca de R$ 54 bilh\u00f5es adicionais aos R$ 344 bilh\u00f5es j\u00e1 aportados atualmente no setor. Os c\u00e1lculos s\u00e3o baseados nos dados de investimento de 2014.<\/p>\n
De acordo com os \u00faltimos dados dispon\u00edveis, de 2014, o Brasil investe no total o equivalente a 6% do PIB, ou aproximadamente 344 bilh\u00f5es. O valor vem crescendo nominalmente desde 2004. Em 2013, o investimento total foi de R$ 337,7 bilh\u00f5es. Em termos de pontos percentuais, o investimento p\u00fablico total em educa\u00e7\u00e3o apresentou evolu\u00e7\u00e3o de 1,5 ponto percentual desde 2004.<\/p>\n
J\u00e1 o investimento p\u00fablico direto, feito apenas em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, apresentou menor evolu\u00e7\u00e3o do percentual alcan\u00e7ado em rela\u00e7\u00e3o ao PIB em termos absolutos, variando 1,2 pontos percentuais em 10 anos \u2013 com crescimento de 3,8%, em 2004, para 5,1% do PIB. De 2013 para 2014 houve uma retra\u00e7\u00e3o de 5,1 para 5.<\/p>\n
O investimento direto \u00e9 aquele feito nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, descontados os valores despendidos pelos entes federados com aposentadorias e pens\u00f5es, investimentos com bolsas de estudo, financiamento estudantil e despesas com juros, amortiza\u00e7\u00f5es e encargos da d\u00edvida da \u00e1rea educacional.<\/p>\n
Distribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Do total do investimento equivalente a 6% do PIB, o Brasil investe a maior parte na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio, o equivalente a 4,9% do PIB. A educa\u00e7\u00e3o infantil recebe o equivalente a 0,7%; o ensino fundamental, 3,1%; e ensino m\u00e9dio, 1,1%. J\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o superior concentra o equivalente a 1,2% do PIB.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza da despesa, os gastos com pessoal ativo representam a maior parte do investimento, 46,2%. A porcentagem caiu desde 2004, quando representava 52,8%. J\u00e1 o financiamento estudantil apresentou o maior crescimento em pontos percentuais. Em 2004, o gasto representava 0,8% do total, j\u00e1 em 2014, subiu para 4%.<\/p>\n Sal\u00e1rio do professor<\/strong><\/p>\n De acordo com o relat\u00f3rio divulgado pelo Inep, professores ganham em m\u00e9dia 81,6% do sal\u00e1rio m\u00e9dio de outros profissionais com escolaridade equivalente. Pelo PNE, at\u00e9 o sexto ano de vig\u00eancia da lei (2020) o pa\u00eds dever\u00e1 equiparar o rendimento m\u00e9dio dos professores ao dos demais profissionais.<\/p>\n O c\u00e1lculo do Inep diverge de outros estudos. O levantamento feito pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o mostra, por exemplo, que os professores ganham ainda menos em rela\u00e7\u00e3o aos demais profissionais com escolaridade equivalente: 54,5%. Segundo o movimento, os baixos sal\u00e1rios tornam a carreira pouco atraente aos melhores profissionais, o que vai na contram\u00e3o de pa\u00edses que est\u00e3o no topo dos rankings<\/em> internacionais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O aumento do indicador \u00e9 devido, em grande parte, ao crescimento no sal\u00e1rio m\u00e9dio de professores que, em 2004, era R$ 1.965,80 (em valores constantes de 2014) e, em 2014, passou para R$ 2.740,45, ganho real de 39,4% acima da infla\u00e7\u00e3o ao longo de dez anos. J\u00e1 o sal\u00e1rio m\u00e9dio de n\u00e3o professores saltou de R$ 3.316,65 (em valores constantes de 2014) para R$ 3.356,36, em 2014, ou seja, um aumento real de apenas 1,9%. A infla\u00e7\u00e3o apurada no per\u00edodo foi de 71,1%”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n Monitoramento<\/strong><\/p>\n Os dados est\u00e3o no Relat\u00f3rio do 1\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE: Bi\u00eanio 2014-2016. Este \u00e9 o primeiro relat\u00f3rio que mede a evolu\u00e7\u00e3o do cumprimento da lei pelo Brasil. Em 2015, o Inep divulgou um documento inicial que serve de base para o monitoramento.<\/p>\n Pelo PNE, o Inep tem a miss\u00e3o de, a cada dois anos, ao longo do per\u00edodo de vig\u00eancia deste Plano, publicar estudos para aferir a evolu\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas, com informa\u00e7\u00f5es organizadas por ente federado e consolidadas em \u00e2mbito nacional, tendo como refer\u00eancia os estudos e as pesquisas, sem preju\u00edzo de outras fontes e informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n O relat\u00f3rio desde ano \u00e9 publicado com alguns meses de atraso, uma vez que, pela lei, deveria ter sido divulgado at\u00e9 o dia 25 de junho, quando o plano completou dois anos de vig\u00eancia.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Mariana Tokarnia – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil precisa investir R$ 225 bilh\u00f5es a mais para atingir a meta prevista no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de destinar pelo menos o equivalente a 10% do Produto de Interno Bruto (PIB) \u00e0 educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. 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