![\"Texto](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Militares-SE-Noticias.jpg\")
Texto garante mudan\u00e7a do valor da bolsa, permitindo que mais de 357 alunos possam ingressar no curso de forma\u00e7\u00e3o da PM. (Foto: ASN)<\/p><\/div>\n
Para o secret\u00e1rio de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), Jo\u00e3o Batista, os Projetos de Lei s\u00e3o a demonstra\u00e7\u00e3o que o governo prioriza o setor e valoriza os miliares(policiais e bombeiros) em Sergipe. \u201cAs propostas s\u00e3o avan\u00e7os muito grandes compreendidos em um curto espa\u00e7o de tempo. Elas correspondem a um anseio que a categoria mant\u00e9m h\u00e1 d\u00e9cadas. No caso da progress\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, esta \u00e9 fundamental. O maior desejo de um militar hoje \u00e9 ser promovido, e com o Projeto de Lei o Estado resolve quest\u00f5es hist\u00f3ricas\u201d, destacou, acrescentando que outra grande vantagem das propostas \u00e9 a garantia da seguran\u00e7a remunerat\u00f3ria para quem segue para a reserva.<\/p>\n
O Projeto de Lei cria a progress\u00e3o por tempo de servi\u00e7o para policiais e bombeiros. O ato de promo\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 todos os anos nos dias 25 de abril e 25 de agosto. Os profissionais ser\u00e3o elevados exatamente ao posto\/gradua\u00e7\u00e3o imediatamente superior caso atendam a requisitos de tempo de servi\u00e7o correspondente ao disposto em Lei. Por exemplo: para o posto de 1\u00ba tenente dos Quadros de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e de Bombeiros Militares (QOBM), o 2\u00ba tenente dever\u00e1 ter cumprido tr\u00eas anos de servi\u00e7o nesta patente.<\/p>\n
A promo\u00e7\u00e3o duas vezes ao ano levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o percentual de 25%, em cada oportunidade, do efetivo previsto em cada posto. A Lei tamb\u00e9m proporciona que o tempo m\u00e1ximo de perman\u00eancia em cada gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do interst\u00edcio, seja de dois anos. Se houver vaga para que haja promo\u00e7\u00e3o de um militar em per\u00edodo inferior a dois anos, ela ser\u00e1 ocupada.<\/p>\n
Outro detalhe contido no Projeto de Lei \u00e9 que a promo\u00e7\u00e3o por tempo de servi\u00e7o adotar\u00e1 os mesmos dispositivos, requisitos e condi\u00e7\u00f5es das progress\u00f5es pelo crit\u00e9rio de antiguidade e merecimento constantes do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe, do Decreto de Promo\u00e7\u00e3o de Graduados, das Leis de Promo\u00e7\u00e3o de Oficiais e de Cabos e Soldado, e seus respectivos regulamentos.<\/p>\n
A Lei da progress\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando as disposi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, inclusive \u00e0s contidas na Lei n\u00ba 2.066, de 23 de dezembro de 1976.<\/p>\n
Subs\u00eddios<\/strong><\/p>\n A conhecida Gratifica\u00e7\u00e3o de Atividade em Eventos (Grae) ser\u00e1 transformada em Retribui\u00e7\u00e3o Financeira Transit\u00f3ria pelo Exerc\u00edcio de Atividade Extraordin\u00e1ria (Retae) em 2017, permitindo que cabos e soldados recebam valor duas vezes e meia maior que o anterior. Ou seja, se atualmente os profissionais recebem R$ 80, com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei o valor ser\u00e1 de R$ 200. Cada policial poder\u00e1 receber at\u00e9 dez Retaes por m\u00eas. Haver\u00e1 aux\u00edlio uniforme no valor de R$ 1.700 e beneficiar\u00e1 todos os oficiais e pra\u00e7as da PMSE\/BMSE.<\/p>\n Segundo o deputado estadual e l\u00edder do governo na Alese, o projeto de lei traz diversos avan\u00e7os para a categoria. \u201cO policial militar passar a ter subs\u00eddio como forma de remunera\u00e7\u00e3o, desaparecendo a possibilidade de perdas na sua aposentadoria de algum recurso\u201d, afirma.<\/p>\n Os avan\u00e7os nas carreiras dos policiais n\u00e3o ocorrem apenas no pr\u00f3ximo ano. Para 2018, est\u00e3o previstas a defini\u00e7\u00e3o de 36 horas semanais, ou 180 mensais, como carga hor\u00e1ria de trabalho. A novidade atingir\u00e1 todos os oficiais e pra\u00e7as da Pol\u00edcia Militar e dos Bombeiros. A ajuda de custo para diversos postos de trabalho, paga, por exemplo, quando h\u00e1 transfer\u00eancia do domic\u00edlio de atua\u00e7\u00e3o do militar, tamb\u00e9m \u00e9 alterada, conforme a Lei. Um soldado, 1\u00aa classe que atualmente recebe R$ 207,43, passar\u00e1 a receber em 2018 a quantia de R$ 459,94. J\u00e1 no caso de um coronel, a diferen\u00e7a entre o valor atual e o novo \u00e9 superior a R$ 1.000.<\/p>\n Para 2018, o Projeto de Lei ainda prev\u00ea adicional de convoca\u00e7\u00e3o, de modo que h\u00e1 aumento m\u00e9dio de 40% para todos os postos e gradua\u00e7\u00f5es. O benef\u00edcio ser\u00e1 para os oficiais e pra\u00e7as convocados para a PMSE\/BMSE. No caso de um 2\u00ba tenente, por exemplo, o valor atual \u00e9 de R$ 1.282,81 e o valor proposto para 2018 \u00e9 de R$ 2.032,64.<\/p>\n No caso do seguro de vida e invalidez, os valores, segundo o Projeto de Lei, receberam aumento de 400%. Se o primeiro aux\u00edlio era de R$ 15.000, ele passa a ser de R$ 60.000. No caso de invalidez, o valor passa de R$ 7.500 para R$ 30.000. As altera\u00e7\u00f5es beneficiam familiares de todos os oficiais e pra\u00e7as da pol\u00edcia e do Corpo de Bombeiros a partir de 2018. J\u00e1 o aux\u00edlio funeral teve aumento de 500%, e subiu de R$ 876,05 para R$ 4.426,55.<\/p>\n O Projeto de Lei dos subs\u00eddios entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, produzindo seus efeitos a partir de 1\u00ba de abril de 2018, salvo para fins do previsto no art. 6\u00ba desta Lei Complementar. \u201cNeste momento, agrade\u00e7o ao governador Jackson Barreto que, durante todo o tempo, facilitou as negocia\u00e7\u00f5es e colaborou para abrir o di\u00e1logo. O subs\u00eddio garante os direitos que a PM tem hoje\u201d, salientou o parlamentar, que destacou a corre\u00e7\u00e3o do fluxo de carreira como uma das principais conquistas. Sobre a exig\u00eancia do curso superior, o deputado disse que o projeto \u00e9 inovador, \u2018\u00e9 \u00fanico entre as pol\u00edcias do pa\u00eds\u2019.<\/p>\n O comandante geral da Pol\u00edcia Militar, coronel Marcony, tamb\u00e9m comemorou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEm nome da Corpora\u00e7\u00e3o, registro o nosso sincero agradecimento a todos que ajudaram nessa luta: comiss\u00e3o chefiada pelo Coronel Paiva e, em especial, ao \u00a0secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, Jo\u00e3o Batista\u201d.<\/p>\n ompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Mat\u00e9ria extra\u00edda da Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os militares de Sergipe alcan\u00e7aram nesta ter\u00e7a-feira, 08, por meio do Governo do Estado, vantagens hist\u00f3ricas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o por tempo de servi\u00e7o e ao pagamento de subs\u00eddios. Por meio do Projeto de Lei aprovado hoje pela Assembleia Legislativa (Alese), 1.874 pra\u00e7as e 70 oficiais ser\u00e3o promovidos em 2017, e muitos mais alcan\u00e7ar\u00e3o novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-97790","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97790"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97790\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO texto aprovado nesta ter\u00e7a contempla ainda a emenda do Executivo, negociada entre o governador Jackson Barreto e o deputado estado Capit\u00e3o Samuel, que estabelece a exig\u00eancia de n\u00edvel superior para participar de concursos da Pol\u00edcia Militar. O deputado disse que o momento era especial e que muitos outros pontos relacionados aos militares ser\u00e3o discutidos posteriormente.<\/p>\n![\"logo-fone-1-2-1\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/Logo-fone-1-2-1.jpg\"){kind=logo}
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