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Semin\u00e1rio de Gest\u00e3o Urbana na Regi\u00e3o Metropolitana que acontecer\u00e1 amanh\u00e3, as 8h<\/p><\/div>\n
A gest\u00e3o urbana das Regi\u00f5es Metropolitanas do Estado de Sergipe ser\u00e1 tema de palestras e debates que tem por objetivo qualificar e alinhar o debate sobre metr\u00f3pole, metropoliza\u00e7\u00e3o, planejamento urbano metropolitano e governan\u00e7a interfederativa. Ser\u00e3o debatidos temas referentes a regi\u00e3o metropolitana de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum, como: transporte intermunicipal; saneamento b\u00e1sico (abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e gest\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios e macrodrenagem); preserva\u00e7\u00e3o ambiental; habita\u00e7\u00e3o e planejamento integrado do desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
\u201cEstamos abrindo essa discuss\u00e3o importante para a Regi\u00e3o Metropolitana de Aracaju a fim de construir nosso Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Este semin\u00e1rio \u00e9 o primeiro passo para a constru\u00e7\u00e3o do plano. Teremos para os gestores envolvidos no planejamento urbano das metr\u00f3poles com essas discuss\u00f5es, alinhamento do conhecimento t\u00e9cnico e jur\u00eddico, a fim de criar subs\u00eddios, estudar e efetivar leis e normas para que possa desenvolver as a\u00e7\u00f5es integradas para que as regi\u00f5es metropolitanas cres\u00e7am de forma mais sustent\u00e1veis e ordenadas, sobretudo na \u00e9poca de escassez de recursos\u201d, explica Valmor Barbosa, secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura.<\/p>\n
De acordo com o Censo Demogr\u00e1fico do IBGE 2010 \u2013 835.816 habitantes, fazem parte da popula\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana, correspondendo a 40% da popula\u00e7\u00e3o do total do Estado de Sergipe.<\/p>\n
O Estatuto da Metr\u00f3pole<\/strong><\/p>\n Com base na Lei Federal 13.089\/2015 \u2013 o Estatuto da Metr\u00f3pole cria regras para a governan\u00e7a compartilhada de grandes aglomerados urbanos que envolvam mais de um munic\u00edpio, como j\u00e1 acontece nas principais capitais do Brasil. Ela fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gest\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em regi\u00f5es metropolitanas e aglomera\u00e7\u00f5es urbanas institu\u00eddas pelos estados.<\/p>\n Segundo o Estatuto da Metr\u00f3pole, a governan\u00e7a interfederativa deve respeitar os seguintes princ\u00edpios: preval\u00eancia do interesse comum, compartilhamento de responsabilidades; autonomia dos entes da Federa\u00e7\u00e3o; observ\u00e2ncia das peculiaridades regionais e locais; gest\u00e3o democr\u00e1tica da cidade; efetividade no uso de recursos p\u00fablicos; e busca de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n Na manh\u00e3 desta sexta-feira, 4, o Grupo de Trabalho Intersecretaria (GTI) realizou a \u00faltima reuni\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o para o semin\u00e1rio do pr\u00f3ximo dia 8. \u201cNosso grupo de trabalho intersecretarias (GTI) busca com esse semin\u00e1rio discutir o formato da governan\u00e7a interfederativa, de modo a atender \u00e0 Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015 e orientar a discuss\u00e3o sobre a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento das institucionalidades que dever\u00e3o gerenciar as fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum na Regi\u00e3o Metropolitana de Aracaju e definir prioridades e pautas que dever\u00e3o constar no PDUI\u201d, pontua Gleidineides Teles integrante do GTI.<\/p>\n Tamb\u00e9m integrante do GTI, o Procurador do Estado de Sergipe, Ev\u00e2nio Jos\u00e9 de Moura Santos, destaca como fundamental a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio. \u201cA Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE\/SE) participa desse grupo de trabalho intersecretarias para da o suporte jur\u00eddico quanto a legisla\u00e7\u00e3o existente e suporte tamb\u00e9m para se necess\u00e1rio, elaborar uma minuta de projeto de lei para nosso Estado quanto a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios, conv\u00eanios p\u00fablicos, leis complementares que possa subsidiar e para atua\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum no campo do desenvolvimento urbano\u201d, complementa Ediv\u00e2nio Jos\u00e9.<\/p>\n O semin\u00e1rio contar\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o com palestra sobre o Estatuto da Metr\u00f3pole, com a palestrante Diana Meirelles da Mota, diretora do Departamento de Politicas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Minist\u00e9rio das Cidades; Palestra sobre Governan\u00e7a Metropolitana com Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal; palestra Experi\u00eancia da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, com Sandro Veriss\u00edmo, Assessor da Ag\u00eancia de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte e a palestra sobre Regi\u00e3o Metropolitana de Aracaju, com a palestrante Gleidineides Teles, da Secretaria de Estado do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o de Sergipe e membro do GTI.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Por Amanda Melo, Ag\u00eancia Sergipe de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) ir\u00e1 realizar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 8, no Audit\u00f3rio da Biblioteca P\u00fablica Epif\u00e2nio D\u00f3ria a partir das 8h, o semin\u00e1rio: Gest\u00e3o Urbana de Regi\u00f5es Metropolitanas. 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