{"id":97656,"date":"2016-11-03T13:18:26","date_gmt":"2016-11-03T16:18:26","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=97656"},"modified":"2016-11-03T15:08:34","modified_gmt":"2016-11-03T18:08:34","slug":"estado-recebera-pelo-menos-r-80-milhoes-em-parcela-extra-do-fpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/estado-recebera-pelo-menos-r-80-milhoes-em-parcela-extra-do-fpm\/","title":{"rendered":"Estado receber\u00e1 pelo menos R$ 80 milh\u00f5es em parcela extra do FPE, informa deputado"},"content":{"rendered":"

\u201cNo momento onde s\u00f3 ouvimos not\u00edcias ruins da economia, saber que Sergipe receber\u00e1 cerca de R$ 160 milh\u00f5es em recursos extra \u00e9 uma \u00f3tima not\u00edcia\u201d. A fala \u00e9 do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que durante o grande expediente da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quinta-feira, 03, usou a tribuna para falar sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de Ativos Brasileiros no Exterior.<\/p>\n

\"H\u00e1

Deputado Georgeo Passos diz que \u00a0ainda h\u00e1 possibilidade de que Sergipe receba mais recursos do Programa. \u00a0(Foto: Jadilson Sim\u00f5es\/Ag\u00eancia Alese)<\/p><\/div>\n

O programa, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.254, de 13 de janeiro de 2015, possibilitou a anistia de dinheiro que estava no exterior de forma irregular. Ao todo, o Governo Federal conseguiu repatriar o montante de R$ 169,9 bilh\u00f5es, que corresponderam aos valores de imposto de renda e multa de regulariza\u00e7\u00e3o declarados de R$ 50,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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A Lei prev\u00ea que 49% desses recursos devem ser destinados para Estados e Munic\u00edpios. O volume \u00e9 consider\u00e1vel. S\u00f3 para os estados, 5,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u2013 e \u00e9 a\u00ed que Sergipe se beneficia. \u201cSer\u00e1 uma parcela extra que vir\u00e1 do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados \u2013 FPE \u2013 e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios \u2013 FPM. Ser\u00e3o mais de R$ 80 milh\u00f5es que vir\u00e3o para o Governo e outros R$ 80 milh\u00f5es que ser\u00e3o divididos para as cidades sergipanas\u201d, explicou Georgeo em seu pronunciamento.<\/p>\n

O parlamentar comentou que a previs\u00e3o \u00e9 de que esses recursos cheguem aos Estados ainda este m\u00eas \u2013 o que significar\u00e1 um alento nas contas deste final de ano. \u201cExiste uma preocupa\u00e7\u00e3o com o pagamento do 13\u00ba dos servidores \u2013 inclusive, como a possibilidade que se fa\u00e7a o parcelamento, como aconteceu no ano passado. Com esse recurso extra, possivelmente o Executivo poder\u00e1 pagar a folha normalmente neste fim de ano\u201d, analisou.<\/p>\n

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\u201cAs Prefeituras tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer o mesmo. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios j\u00e1 fez uma estimativa de quanto cada cidade vai receber desses recursos. Aracaju, por exemplo, tem a previs\u00e3o de receber R$ 15 milh\u00f5es de parcela extra. Est\u00e2ncia receber\u00e1 quase R$ 2 milh\u00f5es enquanto Lagarto receber\u00e1 cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es. D\u00e1 para garantir uma parte consider\u00e1vel do pagamento da folha dos servidores\u201d, completou Georgeo.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de que Sergipe receba mais recursos do Programa. \u00c9 que a Lei n\u00e3o permitiu a divis\u00e3o do montante obtido com a multa de regulariza\u00e7\u00e3o, que ficou integralmente com o Governo Federal. No entanto, a Procuradoria Geral do Estado \u2013 PGE \u2013 j\u00e1 entrou com uma a\u00e7\u00e3o solicitando uma parte desse recurso. \u201cEsperamos que esses recursos cheguem o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para que nossas cidades e o pr\u00f3prio Governo possam equilibrar as finan\u00e7as\u201d, finalizou Georgeo.\"logo-fone-1-2\"<\/p>\n

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Ascom\/Georgeo Passos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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