{"id":97636,"date":"2016-11-02T19:35:04","date_gmt":"2016-11-02T22:35:04","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=97636"},"modified":"2016-11-03T22:33:42","modified_gmt":"2016-11-04T01:33:42","slug":"mpf-pede-a-justica-suspensao-do-enem-apos-prova-ser-adiada-para-190-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/mpf-pede-a-justica-suspensao-do-enem-apos-prova-ser-adiada-para-190-mil\/","title":{"rendered":"MPF pede \u00e0 Justi\u00e7a suspens\u00e3o do Enem ap\u00f3s prova ser adiada para 190 mil"},"content":{"rendered":"
\"Procurador

Procurador Oscar Costa Filho, pede
cancelamento do exame (Foto: TV Verdes Mares)<\/p><\/div>\n

O procurador da Rep\u00fablica no Cear\u00e1, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspens\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem), programado para ocorrer no s\u00e1bado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupa\u00e7\u00f5es de locais onde a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada. Para o procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Cear\u00e1, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da reda\u00e7\u00e3o, fere a isonomia da sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“O que se pede na a\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja uma altera\u00e7\u00e3o, que a Justi\u00e7a determine uma altera\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio [de aplica\u00e7\u00e3o das provas] de modo que o novo calend\u00e1rio preserve uma data em que todos os alunos v\u00e3o fazer a mesma reda\u00e7\u00e3o, ou seja, uma unifica\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio no dia da prova de reda\u00e7\u00e3o”, explica Oscar Costa Filho.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal no Cear\u00e1. Caso a Justi\u00e7a aceite os argumentos do procurador, a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Enem \u00e9 v\u00e1lida para todo o Brasil. Devido \u00e0 urg\u00eancia, o pedido deve ser julgado at\u00e9 sexta-feira (4), de acordo com a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n

“O MEC aplica a teoria da resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o n\u00edvel de dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que fazem uma segunda prova com\u00a0 quest\u00f5es de conte\u00fado diferente, elas t\u00eam em comum o mesmo grau de dificulldade. Nesse caso, o princ\u00edpio da igualdade est\u00e1 preservado. O mesmo n\u00e3o se d\u00e1 com a reda\u00e7\u00e3o, porque tendo temas diferentes voc\u00ea n\u00e3o tem como dizer que o n\u00edvel de dificuldade seja o mesmo”,\u00a0 argumenta o procurador Oscar Costa Filho.<\/p>\n

Como op\u00e7\u00e3o para evitar a suspens\u00e3o do Enem, o procurador sugere na a\u00e7\u00e3o que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) adie a aplica\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o para todos os candidatos, e n\u00e3o s\u00f3 para os 191 mil que far\u00e3o exame onde h\u00e1 ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPe\u00e7o que o juiz determine que o Inep adote as provid\u00eancias. A\u00ed ele pode adotar o que ele quiser. Ele pode fazer a prova objetiva e deixar s\u00f3 a reda\u00e7\u00e3o para fazer depois, todo mundo junto, ou pode levar todo mundo para os dias 3 e 4 (de dezembro)\u201d, finaliza.<\/p>\n

MEC
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\nEm nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) afirma que solicitou \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o que apresente para a Justi\u00e7a Federal os fatos que demonstram o grave equ\u00edvoco na argumenta\u00e7\u00e3o apresentada pelo procurador Oscar Costa Filho.<\/p>\n

Segundo o MEC, \u201ctodo ano, o Enem realiza dois tipos de prova e, consequentemente, duas reda\u00e7\u00f5es. As provas do Enem t\u00eam o mesmo princ\u00edpio da equival\u00eancia garantindo igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos os inscritos\u201d.\u00a0 Por fim o MEC diz lamentar \u201c qualquer tentativa que venha gerar inseguran\u00e7a e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milh\u00f5es de estudantes e seus familiares\u201d.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), o Inep anunciou o adiamento do Enem 2016 para 191 mil alunos. Eles fariam a prova em 304 escolas ou universidades que foram alvo de ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e ainda seguiam ocupadas na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira. No dia 19 de outubro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, havia dado um prazo para a desocupa\u00e7\u00e3o das escolas at\u00e9 as 23h59 de segunda-feira (31).<\/p>\n

Os estudantes que tiveram o Enem adiado j\u00e1 come\u00e7aram a ser avisados por SMS e e-mail. Eles dever\u00e3o fazer a prova do Enem nos dias 3 e 4 de dezembro.<\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es contra o Enem
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\nO mesmo procurador j\u00e1 havia pedido o cancelamento do Exame em 2011, quando houve vazamento de um pr\u00e9-teste com mais de 20 quest\u00f5es aplicadas na prova.<\/p>\n

Em 2012, Oscar Costa Filho pediu para cancelar os efeitos da nota de reda\u00e7\u00e3o do Enem no Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (SiSU). Para o procurador \u201co desequil\u00edbrio matem\u00e1tico decorrente da associa\u00e7\u00e3o entre avalia\u00e7\u00f5es submetidas a tratamento estat\u00edstico (provas objetivas), e avalia\u00e7\u00f5es desprovidas dessa qualidade, as quais assumem valores absolutos (provas de reda\u00e7\u00e3o) frustra o dever de tratamento ison\u00f4mico que deve ser dispensado aos candidatos\u201d. O pedido foi negado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

Alunos afetados pela mudan\u00e7a
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\nO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) divulgou na ter\u00e7a-feira os mais de 300 locais onde n\u00e3o haver\u00e1 o exame. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milh\u00f5es de inscritos para o Enem. Confira os locais que ser\u00e3o afetados pela mudan\u00e7a no calend\u00e1rio do Enem.<\/p>\n

As provas adiadas ser\u00e3o realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Participantes ser\u00e3o avisados por SMS sobre o adiamento. Entretanto, n\u00e3o foi informado quando os novos locais de prova ser\u00e3o divulgados.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es do G1 CE<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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