![\"3\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/3-e1478098547268.jpg\")
<\/p>\nSergipe sedia o Encontro Brasil-Uni\u00e3o Europeia: Fortalecendo os Defensores de Direitos Humanos nos dias 03 e 04 de novembro. O evento \u00e9 fruto de parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania com a coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, por meio do \u201cProjeto Apoio aos Di\u00e1logos Setoriais UE \u2013 Brasil\u201d, e busca fortalecer o di\u00e1logo sobre a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos, possibilitando o aprimoramento das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos defensores de direitos humanos. Nesta quinta-feira, dia 03, representantes da Uni\u00e3o Europeia concedem entrevista coletiva na sede da Secretaria de Estado de Inclus\u00e3o Social, \u00e0s 16h30.<\/p>\n
Durante a visita, a Delega\u00e7\u00e3o cumprir\u00e1 uma agenda de compromissos com entidades governamentais e da sociedade civil, para tratar de casos de Defensores de Direitos Humanos no estado. Contando com a presen\u00e7a do Embaixador Jo\u00e3o Cravinho, Chefe da Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no Brasil, o grupo ser\u00e1 recepcionado pelo Governo de Sergipe, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Mulher, Inclus\u00e3o e Assist\u00eancia Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh), que tamb\u00e9m sediar\u00e1 algumas atividades da programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Delega\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m trar\u00e1 a Sergipe o Embaixador da Fran\u00e7a, Laurent Bili; o Embaixador da Cro\u00e1cia, \u017deliko Vukosak; e o Embaixador da Hungria, Norbert Konkoly; compondo um total de 15 pessoas. Al\u00e9m delas, far\u00e3o parte da miss\u00e3o Raiana Falc\u00e3o, Coordenadora Geral do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH); Pedro Angoti, Assessor de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania (SEDH\/MJC); e Ligia Fagundes, Advogada da Equipe Federal do PPDDH.<\/p>\n
Na programa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o inclusas uma visita \u00e0 Comunidade Quilombola Brej\u00e3o dos Negros, no munic\u00edpio de Brejo Grande, \u00e0s 08h da quinta-feira, dia 03. No segundo dia da miss\u00e3o, 04 de novembro, \u00e0s 08h, a Delega\u00e7\u00e3o se reunir\u00e1 [tamb\u00e9m na Seidh] com organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associa\u00e7\u00e3o de Magistrados Brasileiros (AMB); Centro de Assessoria e Servi\u00e7o aos Trabalhadores da Terra Dom Jos\u00e9 Brand\u00e3o de Castro; Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Brasil; Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e Promo\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; Organiza\u00e7\u00e3o para Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e Meio Ambiente (Bioterra); Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania (SACI); e Funda\u00e7\u00e3o Mulheres de Sergipe.<\/p>\n
\u00c0s 10h30, acontece reuni\u00e3o com entidades governamentais, para a qual foram convidados o governador do Estado de Sergipe; a Seidh \u2013 notadamente as Coordenadorias de Pol\u00edticas para Mulheres e dos Direitos Humanos; a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP); o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/SE); a Defensoria P\u00fablica do Estado; e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA).<\/p>\n
O PPDDH em Brej\u00e3o<\/strong><\/p>\n A comunidade Quilombola de Brej\u00e3o dos Negros possui quatro defensores dos direitos humanos acompanhados pelo PPDDH. \u00c2ngela Maria Viana Honorato e Maria Izaltina Silva Santos, membros da Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Remanescente de Quilombo Brej\u00e3o dos Negros [que abrange as comunidades Brej\u00e3o dos Negros, Resina, Carapitanga e Santa Cruz]; Clesilvado F\u00e9lix dos Santos e Iraneide Machado dos Santos, membros da Associa\u00e7\u00e3o Tradicional dos Pescadores Artesanais da Comunidade Resina; os quais passaram a ser amea\u00e7ados em raz\u00e3o da sua atua\u00e7\u00e3o na defesa do territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n O processo de regulariza\u00e7\u00e3o territorial ainda n\u00e3o foi finalizado, mas o Incra j\u00e1 elaborou os estudos antropol\u00f3gicos que identificam a \u00e1rea como territ\u00f3rio quilombola. Como a \u00e1rea da comunidade est\u00e1 pr\u00f3xima ao Rio S\u00e3o Francisco, atrai interesses econ\u00f4micos tanto de fazendeiros, que alegam a propriedade de algumas \u00e1reas, quanto para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria [as lideran\u00e7as relataram que j\u00e1 houve um grupo espanhol interessado em construir um Resort na \u00e1rea]. Sobre o PPDDH<\/strong><\/p>\n Ao reafirmar a import\u00e2ncia da Declara\u00e7\u00e3o sobre o Direito e o Dever dos Indiv\u00edduos, Grupos e Institui\u00e7\u00f5es de promover e proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, bem como a import\u00e2ncia e a necessidade de se proteger aqueles que em todo o mundo se tornaram o suporte fundamental para a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos no pa\u00eds, o Estado Brasileiro criou, pioneiramente, em 2004, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH), com o objetivo de adotar medidas e a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o aos defensores dos direitos humanos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a, em decorr\u00eancia de sua atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos.<\/p>\n Diante desse marco internacional e considerando o hist\u00f3rico das lutas sociais em defesa dos direitos humanos no pa\u00eds, o Governo Federal instituiu, por meio do Decreto Presidencial n\u00ba. 6.044, de 12 de fevereiro de 2007, as bases da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos. O Programa passou a atuar, assim, segundo os pressupostos estabelecidos pela Resolu\u00e7\u00e3o 53\/144 da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas e pelo Decreto n\u00ba 6.044 de 2007. Atualmente, o PPDDH est\u00e1 presente em todas as 27 Unidades da Federa\u00e7\u00e3o, sendo que cinco estados possuem equipe t\u00e9cnicas e Programas Estaduais, gra\u00e7as \u00e0 parceria formalizada entre a SEDH\/MJC e os governos estaduais da Cear\u00e1, Minas Gerais, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco e Maranh\u00e3o.<\/p>\n Quilombolas em Sergipe<\/strong><\/p>\n Em Sergipe, existem 30 comunidades quilombolas certificadas e 04 com decreto j\u00e1 aprovado, em processo de certifica\u00e7\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. S\u00e3o 5.258 fam\u00edlias, com mais de 20.000 pessoas.<\/p>\n Merecem destaque Brej\u00e3o dos Negros, em Brejo Grande; Mussuca, em Laranjeiras; e a comunidade da Maloca, localizada na regi\u00e3o central de Aracaju, reconhecida como segundo quilombo urbano do Brasil e primeiro da regi\u00e3o Norte e Nordeste.<\/p>\n Na comunidade quilombola Pontal da Barra, o Governo do Estado e Governo Federal est\u00e3o empreendendo a constru\u00e7\u00e3o de 150 casas com infraestrutura. O investimento \u00e9 de R$ 4.275.000,00, por meio do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural\/ Programa Minha Casa, Minha Vida. J\u00e1 o Governo do Estado de Sergipe responde pelas de interven\u00e7\u00f5es de infraestrutura para a implanta\u00e7\u00e3o do conjunto habitacional, um investimento de R$ 3.185.592,39.<\/p>\n Servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n O qu\u00ea- Visita da Miss\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia no \u00e2mbito do Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDH) e coletiva com embaixadores da Uni\u00e3o Europeia; Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n Secretaria de Estado da Comunica\u00e7\u00e3o Social <\/strong> Sergipe sedia o Encontro Brasil-Uni\u00e3o Europeia: Fortalecendo os Defensores de Direitos Humanos nos dias 03 e 04 de novembro. O evento \u00e9 fruto de parceria entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Cidadania com a coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, por meio do \u201cProjeto Apoio aos Di\u00e1logos Setoriais UE \u2013 Brasil\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":{"0":"post-97628","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97628"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97628\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA principal demanda \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o territorial, por\u00e9m, durante visita da equipe do PPDDH em 2015, as lideran\u00e7as relataram outras necessidades, como, posto de sa\u00fade, constru\u00e7\u00e3o de estradas, acesso ao ensino p\u00fablico.<\/p>\n
\nQuando- Nesta quinta-feira, dia 03, \u00e0s 16h30;
\nOnde- Secretaria de Estado de Inclus\u00e3o Social, rua Santa Luzia, n\u00b0 680, Aracaju.<\/p>\n![\"logo-fone-1-2\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Logo-fone-1-2-1.jpg\"){kind=logo}
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