{"id":97621,"date":"2016-11-01T15:36:42","date_gmt":"2016-11-01T18:36:42","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=97621"},"modified":"2016-11-01T15:41:17","modified_gmt":"2016-11-01T18:41:17","slug":"um-pensar-sobre-a-violencia-em-sergipe-escreve-livia-tinoco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/um-pensar-sobre-a-violencia-em-sergipe-escreve-livia-tinoco\/","title":{"rendered":"Um pensar sobre a viol\u00eancia em Sergipe, escreve L\u00edvia Tin\u00f4co"},"content":{"rendered":"
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O sergipano est\u00e1 se sentindo inseguro. As pessoas est\u00e3o com medo, andam assustadas, olhando para os lados, atentas a gestos suspeitos, temerosas de estar onde antes costumavam ir, seja nas ruas, no transporte p\u00fablico, em estabelecimentos comerciais ou em locais de lazer. Os homic\u00eddios, os latroc\u00ednios e os assaltos com uso de arma de fogo parecem cada vez mais frequentes. A viol\u00eancia parece estar se democratizando. Aquilo que antes se percebia como fen\u00f4meno presente apenas nos espa\u00e7os menos favorecidos economicamente, agora se exibe tamb\u00e9m nos espa\u00e7os mais abastados. \u00c9 generalizada a sensa\u00e7\u00e3o do aumento da viol\u00eancia. Na capital, a inseguran\u00e7a vai desde o Lamar\u00e3o \u00e0 Zona de Expans\u00e3o de Aracaju.<\/p>\n

\"Procuradora

Procuradora da Rep\u00fablica L\u00edvia Tin\u00f4co. (Foto: arquivo\/MPF\/SE)<\/p><\/div>\n<\/div>\n

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A triste not\u00edcia que as estat\u00edsticas t\u00eam a dar aos sergipanos \u00e9 que n\u00e3o se trata de mera sensa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 apenas uma apar\u00eancia, eventualmente amplificada pela frequ\u00eancia dos fatos violentos nos notici\u00e1rios de TV, nas p\u00e1ginas policiais dos jornais, nas conversas familiares ou no bate-papo entre amigos. Efetivamente, os n\u00fameros mostram que apenas de 2014 para 2015 houve um aumento de quase 20% nos casos de mortes violentas intencionais no Estado. O conceito de Mortes Violentas Intencionais corresponde \u00e0 soma das v\u00edtimas de homic\u00eddio doloso, latroc\u00ednio, les\u00e3o corporal seguida de morte e mortes decorrentes de interven\u00e7\u00f5es policiais em servi\u00e7o e fora
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Segundo dados do 10\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que ser\u00e1 divulgado no dia 03 de novembro, enquanto a viol\u00eancia sofreu uma pequena retra\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, estimada no percentual de 1,2%, Sergipe apresentou um aumento de 18,2%. Curiosamente, o Estado sempre se orgulhou de ser um lugar tranquilo. A capital, Aracaju, chegou a adotar outrora o slogan de ‘capital da qualidade de vida\u201d. Hoje, infelizmente, \u00e9 a quinta capital mais violenta do Brasil e Sergipe \u00e9 o Estado mais violento do pa\u00eds: o Estado da morte em descontrole. Em 2015 registraram-se 1.196 homic\u00eddios dolosos e 47 latroc\u00ednios. O fato levou o Estado a ocupar, pela primeira vez, o desonroso primeiro lugar no ranking da viol\u00eancia, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil habitantes, desbancando a vizinha Alagoas.<\/div>\n
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Atr\u00e1s de cada n\u00famero est\u00e1 uma morte, est\u00e1 uma fam\u00edlia destru\u00edda, est\u00e3o os amigos desolados. \u00c9 preciso ent\u00e3o parar de tratar esses dados como n\u00fameros e entender que se trata de uma epidemia, uma doen\u00e7a de s\u00e9rias consequ\u00eancias sociais, que merece um rem\u00e9dio eficiente e bem administrado.<\/div>\n
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Uma observa\u00e7\u00e3o atenta do que se passa no pa\u00eds demonstra que a flutua\u00e7\u00e3o nessas taxas depende das prioridades da gest\u00e3o p\u00fablica. Estados que adotam programas de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios foram, por exemplo, os que apresentaram maior queda nas porcentagens de Mortes Violentas Intencionais. S\u00e3o exemplos not\u00e1veis o Esp\u00edrito Santo (com redu\u00e7\u00e3o de 43,6%) e o Cear\u00e1, que embora seja ainda um Estado muito violento, obteve uma redu\u00e7\u00e3o de 9,2%, de 2014 para 2015, e conseguiu sair da segunda posi\u00e7\u00e3o que ocupava no ranking, para o 5\u00ba lugar.<\/div>\n
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Quando diante de tais n\u00fameros, indagamos o papel da viol\u00eancia policial no cen\u00e1rio estadual, os dados est\u00e3o l\u00e1 para demonstrar que em Sergipe, no ano de 2015, um \u00fanico policial foi morto em situa\u00e7\u00e3o de confronto. E que das 1.243 pessoas que perderam a vida em raz\u00e3o de morte violenta intencional, 43 delas faleceram em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial (em servi\u00e7o ou fora dele). Isso demonstra que os \u00f3bitos derivados de interven\u00e7\u00e3o policial atingem um percentual de apenas 3,45% dessas mortes. Em 2015, Relat\u00f3rio da Anistia Internacional destacou o Brasil como o pa\u00eds com maior n\u00famero geral de homic\u00eddios causados por viol\u00eancia policial no mundo, pois em 2014, 15,6% dos homic\u00eddios tinham um policial como seu autor. Sergipe, no entanto, n\u00e3o reflete a mesma realidade nacional, conforme os n\u00fameros divulgados pelo anu\u00e1rio rec\u00e9m-lan\u00e7ado.<\/div>\n
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Um dado como esse, geralmente, ser\u00e1 interpretado pela sociedade da seguinte forma: \u201cquem est\u00e1 morrendo em Sergipe \u00e9 o cidad\u00e3o de bem\u201d. Esse racioc\u00ednio, por sua vez, leva essa mesma sociedade, que se sente v\u00edtima da viol\u00eancia e que v\u00ea o seu Estado alcan\u00e7ar a tenebrosa primeira posi\u00e7\u00e3o no ranking da viol\u00eancia nacional, a apoiar a \u201cfaxina social\u201d, pois quando falha a seguran\u00e7a p\u00fablica, a vingan\u00e7a privada floresce.<\/div>\n
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A \u201cfaxina social\u201d possui seus m\u00e9todos. Diuturnamente \u00e9 praticada por grupos de exterm\u00ednio, no Brasil em geral, e no Nordeste em particular. Os grupos de exterm\u00ednio correspondem a grupos de matadores de aluguel, que surgem, na maior parte das vezes, da aus\u00eancia do poder p\u00fablico. A experi\u00eancia mostra, contudo, que essas organiza\u00e7\u00f5es voltadas ao exterm\u00ednio, com o tempo, ampliam o leque de suas a\u00e7\u00f5es criminosas, e passam a execu\u00e7\u00e3o de sequestros, assaltos, narcotr\u00e1fico, dentre outros crimes, que se voltam, inclusive, contra aqueles que outrora eram os seus contratantes.<\/div>\n
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Outro m\u00e9todo de limpeza social s\u00e3o os linchamentos. Quando o indiv\u00edduo sabe que a Justi\u00e7a vai demorar para aplicar a pena ou n\u00e3o vai punir o autor de um crime, ele tem a sensa\u00e7\u00e3o de que o melhor a fazer \u00e9 aplicar ele mesmo a pena que acha devida, e da forma mais imediata poss\u00edvel. Os casos de linchamento tamb\u00e9m est\u00e3o em alta no Brasil. Jos\u00e9 de Souza Martins aponta em sua obra Linchamentos \u2013 A justi\u00e7a popular no Brasil, que o pa\u00eds est\u00e1 entre os que mais lincham no mundo e que nos \u00faltimos 60 anos, mais de um milh\u00e3o de brasileiros participou de a\u00e7\u00f5es de justi\u00e7amento.<\/div>\n
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Ocorre que viol\u00eancia n\u00e3o se combate com mais viol\u00eancia. O aumento das mortes por interven\u00e7\u00e3o policial, uma maior atividade dos grupos de exterm\u00ednio e o crescimento de linchamentos n\u00e3o v\u00e3o dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de Sergipe. Ali\u00e1s, todas essas armadilhas, em termos de n\u00fameros, s\u00f3 far\u00e3o aumentar as estat\u00edsticas da viol\u00eancia no Estado, mantendo-o no topo da ultrajante lista.<\/div>\n
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E quais s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es para os problemas da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado de Sergipe? Qual o papel de cada cidad\u00e3o na diminui\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e da criminalidade? Qual o papel dos governos federal, estadual e municipais? Qual o papel do poder legislativo federal? Qual o papel do poder judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Estado?<\/div>\n
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O Estado precisa de uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica bem constru\u00edda, sem as triviais generalidades, e sim com objetivos claros, metas a cumprir e com algu\u00e9m que gerencie sua execu\u00e7\u00e3o. Quando n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica bem orientada as pol\u00edcias ficam sobrecarregadas em dar conta da infinidade de crimes que pululam em todos os cantos. Dizer que a pol\u00edcia est\u00e1 prendendo mais \u00e9 p\u00e9ssimo. Significa que mais crimes est\u00e3o ocorrendo. Quando uma pris\u00e3o ocorre e um inqu\u00e9rito policial tem que ser instaurado, tudo antes j\u00e1 falhou. Precisamos sim combater os crimes, mas muito mais que isso, precisamos preveni-los, evitar que eles ocorram ou, pelo menos, diminuir imensamente a quantidade deles.<\/div>\n
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Em recente entrevista televisiva sobre a viol\u00eancia em Sergipe o Governador do Estado se justificou, dizendo que estava fazendo sua parte pois realizou concursos para a pol\u00edcia civil, militar e para peritos. \u00c9 por demais reducionista acreditar que o crime ser\u00e1 combatido com a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es corporativas. Essa n\u00e3o \u00e9 a grande solu\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Ter um programa de seguran\u00e7a p\u00fablica ou um f\u00f3rum de seguran\u00e7a p\u00fablica que n\u00e3o saem do papel de tamb\u00e9m de nada serve aos sergipanos.<\/div>\n
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S\u00e3o muitas as linhas apontadas por especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica. Pois ent\u00e3o que sejam discutidas todas elas com seriedade, que se escolham as a\u00e7\u00f5es julgadas adequadas \u00e0 realidade sergipana e que elas sejam colocadas em execu\u00e7\u00e3o, com verdadeira vontade de dar solu\u00e7\u00e3o \u00e0 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o estadual. Programas de redu\u00e7\u00e3o de homic\u00eddios, policiamento comunit\u00e1rio, reformas no sistema penitenci\u00e1rio, que incluam n\u00e3o s\u00f3 as instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mas sobretudo sua capacidade de ressocializa\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias, diminui\u00e7\u00e3o do efetivo em atividades administrativas, combina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica com pol\u00edticas espec\u00edficas de inclus\u00e3o para jovens em \u00e1reas com altos \u00edndices de viol\u00eancia, investimento na atividade pericial, a\u00e7\u00f5es policiais integradas, desenvolvimento das \u00e1reas de intelig\u00eancia policial, s\u00e3o algumas das medidas que poderiam ser adotadas. O governo federal criou o programa Brasil Mais Seguro, incentivando os Estados \u00e0 ades\u00e3o. No Cear\u00e1 instalou-se o Cear\u00e1 Pac\u00edfico. No Esp\u00edrito Santo foram postos em execu\u00e7\u00e3o os programas Estado Presente e Patrulha da Comunidade. Em Pernambuco idealizou-se o Pacto pela Vida. E Sergipe, qual o seu programa, qual a sua resposta?<\/div>\n
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Parece que a primeira coisa a fazer aqui \u00e9 sair dos palanques, abandonar os discursos demagogos e passar \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Em segundo lugar h\u00e1 que se refletir sobre toda essa viol\u00eancia que se abate sobre a coletividade e admitir que o modelo at\u00e9 aqui adotado est\u00e1 falido, pois ele n\u00e3o t\u00eam dado resultados adequados \u00e0 necessidade da sociedade de sentir-se segura e preservada da viol\u00eancia. A terceira fase \u00e9 assumir que todos est\u00e3o falhando: o Estado, a sociedade e o cidad\u00e3o. Aceitar que algo precisa ser modificado \u00e9 urgente. Enquanto as desculpas e as disputas tiverem vez e forem mais importantes que buscar solu\u00e7\u00f5es, n\u00e3o haver\u00e1 lugar para o surgimento de ideias transformadoras. Em quarto lugar, \u00e9 imprescind\u00edvel ter coragem de mudar: a n\u00f3s mesmos primeiro e\u00e0 sociedade por consequ\u00eancia. \u00c9 preciso enfrentar com destemor os interesses corporativos e contorn\u00e1-los para ser poss\u00edvel trabalhar em conjunto. E, por fim, \u00e9 preciso haver disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar duro, arrega\u00e7ar as mangas de verdade e com determina\u00e7\u00e3o, pois grandes transforma\u00e7\u00f5es s\u00e3o complexas e demandam esfor\u00e7o consider\u00e1vel para serem alcan\u00e7adas.<\/div>\n
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L\u00cdVIA NASCIMENTO TIN\u00d4CO
\nProcuradora da Rep\u00fablica<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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