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<\/p>\nA Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica de Sergipe (SSP\/SE) analisou os n\u00fameros divulgados pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) no 10\u00ba Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A avalia\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum tem como base n\u00fameros sobre mortes violentas intencionais em 2015 (que abrangem os casos de homic\u00eddios dolosos, latroc\u00ednios, les\u00f5es corporais seguidas de morte, mortes causadas por confronto com as pol\u00edcias e policiais mortos, tanto em servi\u00e7o, quanto fora dele).<\/p>\n
A metodologia entre os estados n\u00e3o obedece crit\u00e9rios e protocolos definidos e \u00e9 muito discrepante, ainda assim, as taxas de homic\u00eddios s\u00e3o altas. Em Sergipe, a an\u00e1lise \u00e9 rigorosa e definida por n\u00famero de v\u00edtimas – e n\u00e3o por ocorr\u00eancias, o que gera uma diferen\u00e7a consider\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com outros estados. A coleta em Sergipe \u00e9 feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto M\u00e9dico Legal, com informa\u00e7\u00f5es confrontadas de forma rigorosa. Sergipe n\u00e3o ignora qualquer informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o permite que haja pend\u00eancias de dados que devem ser repassados periodicamente \u00e0 Secretaria Nacional da Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp).<\/p>\n
No estado, boa parte da motiva\u00e7\u00e3o dos homic\u00eddios \u00e9 ligada ao tr\u00e1fico de drogas. Nos n\u00fameros avaliados em 2015 pela SSP, para cada dez v\u00edtimas de homic\u00eddios, oito est\u00e3o envolvidas com crimes, sobretudo o tr\u00e1fico. Estes n\u00fameros s\u00e3o baseados em inqu\u00e9ritos policiais do Departamento de Homic\u00eddios e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP). Mesmo com a alta taxa de homic\u00eddios, o DHPP possui uma taxa de 43,6% de autoria dos inqu\u00e9ritos conclu\u00eddos e enviados ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Fora os t\u00edpicos problemas que envolvem a legisla\u00e7\u00e3o, defici\u00eancia do sistema prisional, criminosos que cumprem parcialmente suas penas, temos, propriamente na \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica, um deficit hist\u00f3rico de pessoal. Esse problema est\u00e1 sendo corrigido nos \u00faltimos dois anos, por isso foram feitos concursos para a Pol\u00edcia Civil, PM e Coordenadoria Geral de Per\u00edcias (Cogerp), com a chegada de 1.247 novos profissionais, entre agentes, escriv\u00e3es, soldados, peritos e papiloscopistas. Durante o ano, outros profissionais ser\u00e3o convocados.<\/p>\n
A SSP atua com responsabilidade, empenho e preocupada em defender os interesses da popula\u00e7\u00e3o sergipana, mesmo diante de todos os problemas. At\u00e9 setembro de 2016, a Pol\u00edcia Civil e Pol\u00edcia Militar prenderam 5.244 pessoas em Aracaju e no interior, n\u00famero recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica dos \u00faltimos anos. No entanto, muitos deles voltam a cometer crimes e ao r\u00e1pido conv\u00edvio social. Esse retorno de criminosos do sistema prisional gera um fluxo desproporcional e mesmo com um n\u00famero recorde de pris\u00f5es, as taxas de crimes violentos aumentam.<\/p>\n
A SSP, enquanto Institui\u00e7\u00e3o que percebe de perto como a impunidade vulnerabiliza seus policiais e toda a coletividade, assume a sua responsabilidade e atribui\u00e7\u00f5es, mas apela, novamente, para a imediata mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o penal, a fim de que criminosos cumpram sua pena integralmente pelos crimes violentos praticados. Tamb\u00e9m defendemos uma Proposta de Emenda Constitucional que protagonize a atua\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no aux\u00edlio aos estados.<\/p>\n
Sergipe aguarda por parte do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a\u00e7\u00f5es do Plano Nacional para combater a criminalidade e o alto \u00edndice de homic\u00eddios no Brasil. O plano est\u00e1 em elabora\u00e7\u00e3o em parceria com as secretarias estaduais de Seguran\u00e7a P\u00fablica e quatro procuradorias-gerais de Justi\u00e7a e j\u00e1 foi submetido aos secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica e vem sendo discutido desde maio. O programa compreender\u00e1 a\u00e7\u00f5es para combater homic\u00eddios e o que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a define como “criminalidade organizada”, incluindo o enfrentamento ao tr\u00e1fico de drogas e de armas no pa\u00eds.<\/p>\n
A SSP continuar\u00e1 tomando medidas imediatas, com a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas para evitar crimes e punir os seus autores, mas alerta para que a discuss\u00e3o sobre a criminalidade em todo o pa\u00eds extrapole, o quanto antes, os limites da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
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