{"id":97284,"date":"2016-10-23T11:36:06","date_gmt":"2016-10-23T14:36:06","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=97284"},"modified":"2016-10-23T11:39:48","modified_gmt":"2016-10-23T14:39:48","slug":"97284-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/97284-2\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico apura fraudes na cota parlamentar de Andr\u00e9 Moura e mais 29 deputados"},"content":{"rendered":"

Julia Lindner,\u00a0O Estado de S\u00e3o Paulo<\/a><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga suspeita de desvios da cota parlamentar de pelo menos 30 deputados e alguns que j\u00e1 perderam o mandato. Al\u00e9m do sal\u00e1rio, da verba de gabinete e do aux\u00edlio-moradia, os parlamentares ainda recebem at\u00e9 R$ 45 mil <\/span>de reembolso por m\u00eas para aluguel de ve\u00edculos, passagens, combust\u00edvel, hospedagem e a manuten\u00e7\u00e3o de um escrit\u00f3rio em sua cidade de origem.<\/p>\n

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Casos suspeitos incluem pedidos de reembolso por servi\u00e7os n\u00e3o comprovados e a contrata\u00e7\u00e3o por deputados de empresas investigadas. (Foto: arquivo\/ascom)<\/p><\/div>\n

Um dos casos de irregularidades investigados \u00e9 o do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Andr\u00e9 Moura (PSC-SE), aberto este ano. Segundo investiga\u00e7\u00f5es da Procuradoria da Rep\u00fablica, Moura pagou R$ 460 mil<\/strong>\u00a0<\/span>\u00e0 Cloud Technology, entre 2013 e 2016, mas os documentos apresentados pela consultora n\u00e3o comprovam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Os investigadores tamb\u00e9m n\u00e3o encontraram a companhia no endere\u00e7o informado. O processo, assim como pelo menos outros sete casos, segue sob sigilo na Justi\u00e7a.<\/p>\n

Moura tamb\u00e9m usou parte de sua cota, entre 2013 e 2014, para contratar os servi\u00e7os de uma empresa cujos donos s\u00e3o alvo de investiga\u00e7\u00e3o no Sergipe, a Elo Consultoria. A empresa \u00e9 acusada de assinar contratos fict\u00edcios para justificar gastos de vereadores. Em mar\u00e7o deste ano, policiais e promotores do Sergipe deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o Indenizar-se e fizeram buscas na C\u00e2mara de Aracaju. No total, 15 dos 24 vereadores s\u00e3o investigados no caso, assim como os s\u00f3cios da Elo.<\/p>\n

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) \u00e9 investigado por contratos com a empresa Beinfo Solu\u00e7\u00f5es em Tecnologia, cujos s\u00f3cios s\u00e3o filiados ao PT e teriam realizado doa\u00e7\u00f5es, pessoalmente e por meio de terceiros, \u00e0 campanha do petista.<\/p>\n

TCU.<\/strong> O uso do \u201ccot\u00e3o\u201d tamb\u00e9m \u00e9 objeto de an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio em 2013, ap\u00f3s 20 parlamentares terem sido denunciados por apresentar notas falsas de aluguel de autom\u00f3veis para maquiar irregularidades. Agora, o TCU diz haver ind\u00edcios de que os recursos continuam sendo utilizados de forma irregular. Em parecer t\u00e9cnico preliminar da corte de contas tamb\u00e9m h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es de que a C\u00e2mara n\u00e3o estaria seguindo as orienta\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o feitas pelo TCU.<\/p>\n

O relator do processo \u00e9 o ministro Walton Alencar, o mesmo que determinou, em 2014, que se realizasse o monitoramento no uso das cotas. O parecer t\u00e9cnico preliminar, contudo, v\u00ea ind\u00edcios de que as irregularidades se mantiveram e que n\u00e3o h\u00e1 controle adequado. O relat\u00f3rio ainda n\u00e3o \u00e9 conclusivo.<\/p>\n

No primeiro semestre de 2016, os parlamentares da Casa receberam cerca de R$ 100 milh\u00f5es<\/span><\/strong> em reembolsos para o \u201cexerc\u00edcio do mandato\u201d. Entre as despesas, a divulga\u00e7\u00e3o do mandato parlamentar \u00e9 a \u00e1rea de maior gasto dos deputados. Nos primeiros seis meses do ano, foram gastos mais de R$ 20 milh\u00f5es<\/span> com propaganda. A emiss\u00e3o de bilhetes a\u00e9reos fica em segundo lugar (R$ 17,2 milh\u00f5es<\/span>), seguida pelo aluguel de autom\u00f3veis (R$ 11 milh\u00f5es<\/span><\/strong>).<\/p>\n

Os limites mensais da cota variam conforme o Estado de cada um dos 513 deputados e s\u00e3o acumulados ao longo do ano. A quantia leva em considera\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia que o parlamentar precisa percorrer at\u00e9 \u00e0 capital federal para trabalhar durante a semana. O Estado com a menor verba \u00e9 o Distrito Federal, R$ 30.788,66. J\u00e1 os deputados de Roraima s\u00e3o os que t\u00eam direito ao maior valor, at\u00e9 R$ 45.612,53. L\u00edderes e vice-l\u00edderes partid\u00e1rios e presidentes e vice-presidentes de comiss\u00f5es ganham R$ 1.300 a mais por m\u00eas.<\/p>\n

Casos suspeitos.\u00a0<\/strong>Somente a partir de 2014 os deputados foram obrigados a apresentar notas fiscais dos gastos, que tamb\u00e9m come\u00e7aram a ser divulgados no site da C\u00e2mara. O acesso aos dados facilitou o trabalho de organiza\u00e7\u00f5es independentes, como a Opera\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica Supervisionada (OPS), que, em tr\u00eas anos, identificou 178 parlamentares com poss\u00edveis irregularidades nos gastos e 42 fornecedores suspeitos. A OPS afirma que j\u00e1 foram devolvidos mais de R$ 5 milh\u00f5es<\/span> aos cofres p\u00fablicos com as den\u00fancias.<\/p>\n

Uma consultoria jur\u00eddica contratada pelo primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, Beto Mansur (PRB-SP), plagiou trabalhos universit\u00e1rios e reportagens em pareceres t\u00e9cnicos. Mansur pagou ao menos R$ 100 mil <\/span>\u00e0 consultoria, que ainda presta servi\u00e7os ao parlamentar.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o do deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que comprou quase 3 toneladas de papel A4 e 16 mil l\u00e1pis escolares nos \u00faltimos dois anos, o que custou cerca de R$ 120 mil.<\/span><\/strong> O deputado Paulo Feij\u00f3 (PR-RJ) abastecia o carro apenas no posto de combust\u00edvel do seu genro. Para evitar um processo, ele se comprometeu a devolver os R$ 100 mil <\/span>em parcelas \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

Outro caso suspeito \u00e9 o do deputado An\u00edbal Gomes (PMDB-CE), que, mesmo sem ter comparecido \u00e0 C\u00e2mara no primeiro semestre de 2016, recebeu R$ 100 mil <\/span>para cobrir despesas como aluguel de ve\u00edculo e passagens a\u00e9reas, at\u00e9 para Bras\u00edlia.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), somente em junho deste ano, pediu reembolso de cerca de R$ 47.500 mil <\/span>pelo envio de cartas a eleitores.\"logo-fone-1\"<\/p>\n

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