{"id":97139,"date":"2016-10-18T16:38:00","date_gmt":"2016-10-18T19:38:00","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=97139"},"modified":"2016-10-18T16:38:00","modified_gmt":"2016-10-18T19:38:00","slug":"brasil-historicamente-prende-muito-mas-prende-mal-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/brasil-historicamente-prende-muito-mas-prende-mal-diz-ministro\/","title":{"rendered":"‘Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal’, diz ministro"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes<\/em><\/strong>, disse nesta ter\u00e7a-feira (18) que o Estado brasileiro \u201cprende muito, mas prende mal\u201d e defendeu mudan\u00e7as na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais para desafogar o sistema prisional do pa\u00eds, com puni\u00e7\u00f5es mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s reuni\u00e3o entre Moraes e a bancada do PSDB no Senado.<\/p>\n

\"Michel<\/a>

Michel Temer e Alexandre de Moraes. Foto: Fabio Henrique Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a prepara uma proposta, a ser enviada ao Legislativo, para tornar mais r\u00edgido o cumprimento da pena para crimes mais graves. O ministro da Justi\u00e7a, Alexandre Moraes<\/em><\/strong>, j\u00e1 tinha defendido essa ideia logo ap\u00f3s o caso da jovem no Rio de Janeiro que foi v\u00edtima de estupro coletivo.
\n\u201cO Brasil, historicamente, prende muito, mas prende mal. O Brasil prende quantitativamente, mas n\u00e3o prende qualitativamente. A mesma pessoa que pula um muro para furtar um botij\u00e3o de g\u00e1s, ela vai para a cadeia, \u00e9 pena privativa de liberdade. E algu\u00e9m que, com um fuzil, rouba uma pessoa, d\u00e1 tiro, e tem uma periculosidade muito maior, tamb\u00e9m tem pena privativa de liberdade\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Alexandre de Moraes<\/em><\/strong> defendeu que criminosos que cometeram delitos graves cumpram, pelo menos, metade da pena a que foram condenados em regime fechado.<\/p>\n

\u201cAs altera\u00e7\u00f5es que estamos pretendendo \u00e9 para que aqueles que utilizaram de viol\u00eancia, grave amea\u00e7a, criminalidade organizada cumpram, no m\u00ednimo, metade da pena em regime fechado. Quem praticou crime sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, ele deve ter uma pena de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, restri\u00e7\u00f5es, deve ter uma san\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 necessidade de ele ser encarcerado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o ministro, atualmente, no pa\u00eds, mais da metade das pessoas que est\u00e3o presas n\u00e3o cometeram crimes graves e com a mudan\u00e7a na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais os pres\u00eddios n\u00e3o ficariam t\u00e3o sobrecarregados.<\/p>\n

Hoje, a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal determina que o preso condenado ao regime fechado pode passar para o semiaberto depois de cumprir 1\/6 da pena e tiver bom comportamento. Os mesmos crit\u00e9rios valem para progress\u00e3o do semiaberto para o aberto.<\/p>\n

Falta de vagas<\/strong><\/p>\n

Na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que endurecer a progress\u00e3o de regime prisional poder\u00e1 esbarrar na falta de vagas nas cadeias. Ele, por\u00e9m, defendeu que o tema seja debatido.
\n\u201cO problema com o qual voc\u00ea vai deparar \u00e9 eventualmente a falta de vagas. Porque essa pr\u00f3pria pol\u00edtica adotada de progress\u00e3o de regime teve a ver com falta de vagas. Mas \u00e9 um problema que tem que se enfrentar. Portanto j\u00e1 estamos com um problema s\u00e9rio e precisa ser enfrentado\u201d, afirmou Mendes na semana passada.<\/p>\n

Den\u00fancias contra ministros<\/strong><\/p>\n

Em entrevista a jornalistas, o chefe da pasta da Justi\u00e7a tamb\u00e9m foi questionado sobre den\u00fancias contra ministros do governo de Michel Temer. Para Alexandre de Moraes, as den\u00fancias n\u00e3o interferem na vota\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do governo no Congresso.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, por exemplo, foi divulgado o teor do depoimento de uma ex-funcion\u00e1ria da Carioca Engenharia, construtora investigada na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que disse ter comprado gado superfaturado de uma empresa ligada \u00e0 fam\u00edlia do ministro do Esporte, Leonardo Picciani.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m disse que sabia que “a destina\u00e7\u00e3o dessas quantias era il\u00edcita, para corrup\u00e7\u00e3o ou para doa\u00e7\u00e3o eleitoral n\u00e3o-declarada”.<\/p>\n

\u201cAs den\u00fancias n\u00e3o atrapalham [vota\u00e7\u00f5es no Congresso]. Tudo que \u00e9 apontado deve ser investigado at\u00e9 para que a pessoa possa demonstrar que n\u00e3o tem nenhuma liga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 problema para as vota\u00e7\u00f5es, seja na C\u00e2mara, seja no Senado\u201d, declarou Alexandre de Moraes.<\/p>\n

Mais cedo, no Jap\u00e3o, Temer tamb\u00e9m falou sobre o assunto e disse que as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra ministros e aliados do governo s\u00e3o, por enquanto, “simples alega\u00e7\u00f5es”.
\nTemer foi questionado se den\u00fancias contra ministros e aliados prejudicariam o governo. O presidente negou essa possibilidade e disse que o governo tomar\u00e1 atitudes com rela\u00e7\u00e3o a elas se algum dia se “consolidarem”.<\/p>\n

Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no<\/strong>\u00a0<\/strong>Twitter<\/a>,<\/strong>\u00a0<\/strong>Facebook<\/a><\/strong>\u00a0<\/strong>e no<\/strong>\u00a0<\/strong>Instagram.<\/strong><\/a><\/p>\n

\"logo-fone\"<\/a><\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es do G1 em Bras\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a, Alexandre de Moraes, disse nesta ter\u00e7a-feira (18) que o Estado brasileiro \u201cprende muito, mas prende mal\u201d e defendeu mudan\u00e7as na Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais para desafogar o sistema prisional do pa\u00eds, com puni\u00e7\u00f5es mais severas para crimes graves e mais brandas para delitos sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. A declara\u00e7\u00e3o foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":5618,"featured_media":97144,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[370,1517,1514,1516,1515],"class_list":{"0":"post-97139","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica","8":"tag-brasil","9":"tag-diz-ministro","10":"tag-historicamente","11":"tag-mas-prende-mal","12":"tag-prende-muito"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5618"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97139"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97139\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}