{"id":96932,"date":"2016-10-11T19:21:49","date_gmt":"2016-10-11T22:21:49","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=96932"},"modified":"2016-10-11T19:23:55","modified_gmt":"2016-10-11T22:23:55","slug":"tre-cassa-candidaturas-de-prefeito-e-vice-eleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/tre-cassa-candidaturas-de-prefeito-e-vice-eleitos\/","title":{"rendered":"TRE cassa candidaturas de prefeito e vice eleitos"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a candidatura de Volney Leite e Theotonio Neto. (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/net)<\/p><\/div>\n

Por C\u00e1ssia Santana*<\/em><\/strong><\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a candidatura de Volney Leite e Theotonio Neto, que disputaram e venceram as elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Carm\u00f3polis [prefeito e vice, respectivamente] pela chapa Juntos por Carm\u00f3polis. A chapa venceu a elei\u00e7\u00e3o com 6.088 votos, o equivalente a 56,71% dos votos v\u00e1lidos, mas h\u00e1 possibilidade da Justi\u00e7a Eleitoral definir nova elei\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n

Na primeira inst\u00e2ncia, o juiz Jos\u00e9 Rinaldo Salvino do Nascimento, da 11\u00aa Zona Eleitoral, deferiu o registro da candidatura de ambas as candidaturas. Mas a coliga\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria, \u2018A For\u00e7a das novas ideias\u00b4, recorreu para barr\u00e1-las. A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas n\u00e3o tem d\u00favida que as irregularidades encontradas na presta\u00e7\u00e3o de contas de Volney e Theotonio Neto em diferentes gest\u00f5es p\u00fablicas se caracterizam como ato de improbidade administrativa que teria gerado dolor e enriquecimento il\u00edcito de terceiros, tomando por base ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal de Contas.<\/p>\n

O advogado Kleber Nascimento fez sustenta\u00e7\u00e3o oral na defesa dos candidatos eleitos, alegando que os ac\u00f3rd\u00e3os estariam prescritos e alegou cerceamento de defesa. O advogado denunciou que n\u00e3o conseguiu ter acesso aos autos e pediu para que os prazos fossem reabertos para que ele pudesse se manifestar.<\/p>\n

Para Kleber Nascimento ambos candidatos estar\u00e3o imunes porque o Tribunal de Contas n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar contas de gestores p\u00fablicos, atribui\u00e7\u00e3o que seria restrita da C\u00e2mara de Vereadores. Mas a procuradora regional eleitoral Eunice Dantas rebateu, informando que quando se trata de contas de conv\u00eanios, o Tribunal de Contas seria efetivamente o \u00f3rg\u00e3o competente para realizar o julgamento.<\/p>\n

E destacou quatro conv\u00eanios destinados amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua e para o programa de desenvolvimento do ensino fundamental. Segundo a procuradora, o Tribunal de Contas encontrou graves irregularidades que, no entendimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, se configuram dolor, preju\u00edzo ao er\u00e1rio e enriquecimento il\u00edcito de terceiro, crit\u00e9rios para se estabelecer a inelegibilidade dos candidatos.<\/p>\n

O desembargador Edson Ulisses de Melo, relator do processo, combate os argumentos do advogado garantindo que em nenhum momento ocorreu o cerceamento ao direito de defesa e considerou os argumentos da procuradora regional eleitoral para cassar o registro de candidatura do prefeito e do vice eleitos em Carm\u00f3polis. E, de forma un\u00e2nime, os demais membros do TRE, acataram o voto do relator.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TRE cabe recurso e o resultado da elei\u00e7\u00e3o segue sub judice. O advogado Kleber Nascimento garante que todos os ac\u00f3rd\u00e3os do Tribunal de Contas contra Theotonio Neto est\u00e3o prescritos e contra Volney existe decis\u00e3o do TCE, sem aplica\u00e7\u00e3o de glosa, o que n\u00e3o configura crit\u00e9rios para a inelegibilidade. \u201cFoi uma decis\u00e3o extremamente injusta\u201d, considerou Kleber Nascimento, que pretende arguir a tese do cerceamento de defesa at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia.<\/p>\n

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Por C\u00e1ssia Santana, do portal Infonet<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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