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Na ocasi\u00e3o, os governadores tamb\u00e9m trataram da proposta do Governo Federal para a partilha dos recursos que ser\u00e3o repatriados do exterior e que sa\u00edram do pa\u00eds sem a devida informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal. (Foto: ASN)<\/p><\/div>\n
Nesta reuni\u00e3o, os governadores tamb\u00e9m trataram da proposta do Governo Federal -recebida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 11, na resid\u00eancia oficial do presidente da C\u00e2mara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – para a partilha dos recursos que ser\u00e3o repatriados do exterior e que sa\u00edram do pa\u00eds sem a devida informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal. Para repatriar esses recursos, o interessado deve pagar 30% do valor, sendo 15% de Imposto de Renda e 15% de multas.<\/p>\n
Os governadores gostariam que essa receita nova fosse partilhada na \u00edntegra com os estados, independente do valor repatriado, mas o Governo Federal estipulou que essa regra s\u00f3 valer\u00e1 se o valor ultrapassar os R$ 25 bilh\u00f5es, caso n\u00e3o atinja esse valor, o compartilhamento seria apenas sobre os 15% do Imposto de Renda. \u00a0A proposta do Governo Federal foi aceita pelos governadores e vai ser levada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal para ser votada ainda hoje.<\/p>\n
\u201cEntendemos que precisamos desses recursos. Vamos aceitar e continuar dialogando com o Governo Federal, para que ele compreenda nossas ang\u00fastias e busque nos ajudar ainda mais\u201d, afirmou o governador Jackson Barreto.<\/p>\n
O economista Raul Velloso, mestre em economia pela FGV-Rio e pela Universidade de Yale, fez a abertura da reuni\u00e3o e demonstrou que o maior problema financeiro dos estados brasileiros est\u00e1 relacionado aos gastos com a previd\u00eancia. Em Sergipe n\u00e3o \u00e9 diferente. O d\u00e9ficit na previd\u00eancia estadual \u00e9 debatido h\u00e1 mais de tr\u00eas anos em reuni\u00f5es entre o secret\u00e1rio da Fazenda, Jeferson passos e o Governo Federal, bem como em apresenta\u00e7\u00f5es quadrimestrais na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e demais poderes.<\/p>\n
\u201cO d\u00e9ficit da previd\u00eancia \u00e9 o maior problema para o Governo do Estado neste momento. Para se ter uma ideia, hoje o Estado de Sergipe gasta com previd\u00eancia mais do que gasta com educa\u00e7\u00e3o, com sa\u00fade ou com a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, ressalta Passos.<\/p>\n
O governador Jackson Barreto vem alertando h\u00e1 um bom tempo sobre esse problema e da necessidade de os estados contarem com apoio do Governo Federal para sanar essas quest\u00f5es.
\nSegundo o economista Raul Velloso, a previd\u00eancia \u00e9 uma das principais raz\u00f5es do desajuste das contas de 21 estados que j\u00e1 atrasam os pagamentos do funcionalismo. Velloso tem estudado a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as dos estados e acredita que o cen\u00e1rio tende a piorar.<\/p>\n
Participaram tamb\u00e9m o governador do Acre, Ti\u00e3o Viana; do Amazonas, Jos\u00e9 Melo; da Bahia, Rui Costa; de Goi\u00e1s, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piau\u00ed, Welington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o; e do Tocantins, Marcelo Miranda.<\/p>\n
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