![\"Urnas](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/Reforma-politica-SE-Noticias.jpg\")
Urnas Eletr\u00f4nicas Eleitorais. (Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia C\u00e2mara)<\/p><\/div>\n
Renan confirmou para o dia 9 de novembro a vota\u00e7\u00e3o, pelo Plen\u00e1rio do Senado, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 36\/16, dos senadores do PSDB Ricardo Ferra\u00e7o (ES) e A\u00e9cio Neves (MG), que pro\u00edbe as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2020 e institui cl\u00e1usula de desempenho para os partidos pol\u00edticos. \u201cVamos fazer a reforma pol\u00edtica at\u00e9 o final do ano haja o que houver\u201d, disse o presidente do Senado.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara afirmou que pretende dar prioridade para a discuss\u00e3o de mudan\u00e7as no sistema eleitoral. Rodrigo Maia defende as listas fechadas ou sistema misto para a elei\u00e7\u00e3o de deputados e afirmou que vai constituir nova comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara para levantar os projetos de lei que tratam do assunto e tentar construir um parecer para ser votado em novembro, se poss\u00edvel no dia 9 tamb\u00e9m. \u201cEsse sistema n\u00e3o representa a sociedade\u201d, destacou. Para ele, um novo sistema eleitoral dar\u00e1 mais legitimidade \u00e0 discuss\u00e3o sobre o fim das coliga\u00e7\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
Maia foi relator de proposta de reforma pol\u00edtica aprovada pela C\u00e2mara no ano passado, que prev\u00ea, entre outros pontos, o fim da reelei\u00e7\u00e3o e mandatos de cinco anos para presidente, governador e prefeito, e que ainda n\u00e3o foi analisada pelo Senado. Ele acrescentou ainda que fim do voto obrigat\u00f3rio \u00e9 um dos pontos em que n\u00e3o h\u00e1 consenso na reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Financiamento da campanha J\u00e1 Renan aventou a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de um outro fundo eleitoral de campanha, mas n\u00e3o deu detalhes nem da origem dos recursos nem de como funcionaria.<\/p>\n Cl\u00e1usula de barreira Isso significa que apenas aos partidos que atingirem a cl\u00e1usula de barreira ser\u00e1 assegurado o direito ao funcionamento parlamentar. Ou seja, s\u00f3 esses partidos ter\u00e3o direito ao fundo partid\u00e1rio, ao acesso gratuito ao r\u00e1dio e \u00e0 televis\u00e3o e ao uso da estrutura pr\u00f3pria e funcional nas casas legislativas. J\u00e1 aos partidos que n\u00e3o atingirem a cl\u00e1usula de barreira poder\u00e3o formar federa\u00e7\u00f5es para ter direito ao funcionamento parlamentar, atuando com uma \u00fanica identidade pol\u00edtica. Segundo Neves, a PEC pode reduzir pela metade o n\u00famero de partidos existentes no Brasil.<\/p>\n A Lei 9.096\/95 j\u00e1 tinha condicionado o direito a funcionamento parlamentar ao atingimento pelos partidos da cl\u00e1usula de desempenho ou de barreira, mas o Supremo Tribunal Federal declarou esse artigo inconstitucional em 2006. Agora os senadores optam por tratar o tema numa Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a trabalhar em conjunto e votar pontos da reforma pol\u00edtica at\u00e9 o fim do ano, em reuni\u00e3o realizada nesta quarta-feira (5). A ideia \u00e9 que cada Casa acelere a vota\u00e7\u00e3o das propostas aprovadas na outra. Renan confirmou para o dia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":{"0":"post-96711","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96711"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96711"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96711\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96711"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96711"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96711"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nOs presidentes da C\u00e2mara e do Senado tamb\u00e9m destacaram a necessidade de se discutir o financiamento das campanhas eleitorais, j\u00e1 que avaliam que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para o ressurgimento do financiamento privado de empresas. Rodrigo Maia disse que \u00e9 preciso instituir regra para distribuir os recursos do fundo partid\u00e1rio. Segundo ele, em 2016, foi feito um arranjo de \u00faltima hora para financiar elei\u00e7\u00f5es, com recursos do fundo partid\u00e1rio.<\/p>\n
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\nO senador A\u00e9cio Neves afirmou que poder\u00e3o ser negociados na C\u00e2mara os percentuais da cl\u00e1usula de barreira previstas na PEC de sua autoria, que est\u00e1 em fase de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado. A PEC 36\/16, que j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania do Senado, institui cl\u00e1usula de desempenho partid\u00e1rio de 2% dos votos v\u00e1lidos em pelo menos 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018, e de 3% a partir de 2022.<\/p>\n![\"logo-fone-1\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Logo-fone-1-5.jpg\"){kind=logo}
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