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TRE-SE autoriza envio de for\u00e7a federal (Foto: Ascom\/TRE-SE)<\/p><\/div>\n
O relator do pedido no TSE, ministro Ant\u00f4nio Herman de Vasconcellos e Benjamin, votou pela confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRE-SE, afirmando que o pr\u00f3prio governador do Estado se manifestou pela necessidade do envio de for\u00e7a federal para garantia da seguran\u00e7a e da ordem durante as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os 12 Munic\u00edpios contemplados s\u00e3o: Est\u00e2ncia, Lagarto, Itabaiana, Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, Nossa Senhora do Socorro, Japaratuba, Boquim, Capela, Nossa Senhora das Dores, Ribeir\u00f3polis, Po\u00e7o Verde e Pirambu.<\/p>\n
Votaram com o relator, pelo envio da for\u00e7a federal para Sergipe, os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves da Silva, Luciana L\u00f3ssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.<\/p>\n
No dia 14 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) autorizou o envio de for\u00e7a federal para 12 Munic\u00edpios sergipanos. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do regional, o processo subiu para an\u00e1lise do TSE, que \u00e9 a inst\u00e2ncia competente para dar a palavra final sobre a mat\u00e9ria.<\/p>\n
\u00a0Entenda como foi o processo de escolha dos 12 munic\u00edpios em Sergipe<\/b><\/p>\n
Inicialmente 30 Munic\u00edpios sergipanos solicitam a requisi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a federal, raz\u00e3o pela qual o relator do caso no TRE-SE, juiz Francisco Alves J\u00fanior<\/b>, considerando o grande n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es, determinou a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Comando do 28\u00ba Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores para que informasse qual a sua capacidade de atendimento, por munic\u00edpio, preservando contingente de reserva para eventual requisi\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Em resposta, a organiza\u00e7\u00e3o militar comunicou que teria efetivo suficiente para garantir a seguran\u00e7a em 12 munic\u00edpios, ficando em condi\u00e7\u00f5es de atender mais 6 pedidos eventuais, utilizando-se, nesse caso, de tropa de reserva.<\/p>\n
Francisco Alves J\u00fanior informou ter enviado of\u00edcio ao governo do Estado perguntando sobre a sufici\u00eancia do efetivo policial a ser destacado. Em resposta, o estado declarou que n\u00e3o obstante o esfor\u00e7o que vem sendo empreendido pelo governo para garantir a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os no pr\u00f3ximo pleito, h\u00e1 necessidade de refor\u00e7o da seguran\u00e7a, uma vez que a soma da for\u00e7a estadual com a for\u00e7a federal trar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o a todos.<\/p>\n
Diante da limita\u00e7\u00e3o de pessoal informada pelo 28\u00ba BC e da necessidade de refor\u00e7o ratificada pelo governo do estado, o magistrado explicou que se utilizou de alguns crit\u00e9rios para definir quais Munic\u00edpios seriam atendidos. \u201cEm raz\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o fui for\u00e7ado a utilizar de algumas premissas para o envio da for\u00e7a federal: a primeira seria atender os Munic\u00edpios que s\u00e3o sede de zona eleitoral, o segundo crit\u00e9rio seria a fundamenta\u00e7\u00e3o do pedido em torno do risco \u00e0 seguran\u00e7a, em seguida analisei o hist\u00f3rico de acirramento pol\u00edtico, e por \u00faltimo o eleitorado e quantidade de locais de vota\u00e7\u00e3o\u201d, disse o juiz Francisco Alves J\u00fanior.<\/p>\n
Os 30 Munic\u00edpios que solicitam a requisi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a federal para auxiliar na manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, foram: Arau\u00e1, Boquim, Pedrinhas, Riach\u00e3o do Dantas, Capela, Muribeca, Est\u00e2ncia, Itabaiana, Japaratuba, Pirambu, Carm\u00f3polis, Lagarto, Nossa Senhora das Dores, Siriri, Cumbe, Monte Alegre de Sergipe, Malhador, Ribeir\u00f3polis, S\u00e3o Miguel do Aleixo, Nossa Senhora Aparecida, Moita Bonita, Canind\u00e9 do S\u00e3o Francisco, Po\u00e7o Redondo, Salgado, Brejo Grande, Ilha das Flores, Po\u00e7o Verde, Nossa Senhora do Socorro, Macambira e Campo do Brito\/SE.<\/p>\n
Os pedidos foram formulados pelos Ju\u00edzos da 4\u00aa, 5\u00aa, 6\u00aa, 9\u00aa, 11\u00aa, 12\u00aa, 16\u00aa, 18\u00aa, 20\u00aa, 24\u00aa, 26\u00aa, 28\u00aa, 31\u00aa, 32\u00aa, 33\u00aa e 34\u00aa. Os magistrados respons\u00e1veis pelos requerimentos expuseram o temor com a seguran\u00e7a e regularidade dos trabalhos eleitorais, informando que as j\u00e1 tradicionais disputas entre os agrupamentos pol\u00edticos locais geram conflitos que resultam na pr\u00e1tica de homic\u00eddios e delitos contra o patrim\u00f4nio, al\u00e9m de agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Francisco Alves foi acompanhada por todos os ju\u00edzes membros do TRE-SE.<\/p>\n
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