{"id":96276,"date":"2016-09-19T07:35:52","date_gmt":"2016-09-19T10:35:52","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=96276"},"modified":"2016-09-19T07:35:52","modified_gmt":"2016-09-19T10:35:52","slug":"semana-da-execucao-trabalhista-em-sergipe-sera-a-partir-desta-segunda-feira-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/semana-da-execucao-trabalhista-em-sergipe-sera-a-partir-desta-segunda-feira-19\/","title":{"rendered":"Semana da execu\u00e7\u00e3o trabalhista em Sergipe ser\u00e1 a partir desta segunda-feira (19)"},"content":{"rendered":"

O Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 TRT’s, promover\u00e1 de 19 a 23 de setembro a 6\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. Este ano, o slogan escolhido para a campanha foi \u201cA justi\u00e7a s\u00f3 \u00e9 efetiva quando realizada por inteiro\u201d.<\/p>\n

\"Semana

Semana Nacional de Execu\u00e7\u00e3o visa garantir pagamento de d\u00edvidas trabalhistas. (Foto: arquivo\/TRT)<\/p><\/div>\n

O objetivo dessa iniciativa \u00e9 promover um engajamento nacional para solucionar processos com d\u00edvidas trabalhistas em fase de execu\u00e7\u00e3o, ou seja, quando h\u00e1 condena\u00e7\u00e3o, mas o devedor n\u00e3o cumpre a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

Durante a Semana, magistrados e servidores de 1\u00ba e 2\u00ba graus, das unidades judici\u00e1rias e administrativas, v\u00e3o se mobilizar, em regime de mutir\u00e3o, em todos os Tribunais Regionais do Trabalho.<\/p>\n

Em 2015, durante a Semana, foram arrecadados mais de R$ 691 milh\u00f5es para o pagamento de d\u00edvidas trabalhistas em todo pa\u00eds. O TRT de Sergipe realizou mais de 140 audi\u00eancias em todas as Varas do Trabalho e no TRT, somando uma arrecada\u00e7\u00e3o de mais de 800 mil reais em acordos trabalhistas homologados.<\/p>\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 a fase do processo em que se imp\u00f5e o cumprimento do que foi determinado pela Justi\u00e7a, o que inclui a cobran\u00e7a for\u00e7ada, feita a devedores, para garantir o pagamento de direitos. A fase de execu\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a se houver condena\u00e7\u00e3o ou acordo n\u00e3o cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou n\u00e3o a exist\u00eancia de direitos.<\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 considerada um dos grandes gargalos da Justi\u00e7a. Em muitos casos, mesmo assinando um acordo, algumas empresas deixam de cumpri-lo. Em outras situa\u00e7\u00f5es, as partes divergem quanto ao valor da d\u00edvida e apresentam uma s\u00e9rie de recursos para contestar os c\u00e1lculos, o que atrasa a conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es do TRT 20<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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