{"id":96184,"date":"2016-09-14T22:37:33","date_gmt":"2016-09-15T01:37:33","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=96184"},"modified":"2016-09-15T16:34:20","modified_gmt":"2016-09-15T19:34:20","slug":"lula-era-o-comandante-maximo-do-esquema-da-lava-jato-diz-mpf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/lula-era-o-comandante-maximo-do-esquema-da-lava-jato-diz-mpf\/","title":{"rendered":"Lula era o ‘comandante m\u00e1ximo’ do esquema da Lava Jato, diz MPF"},"content":{"rendered":"

Bibiana Dion\u00edsio, Isabela Camargo e Jos\u00e9 Vianna, do G1<\/a> PR, da Globo News e da RPC<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Let\u00edcia, e mais seis pessoas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante m\u00e1ximo do esquema de corrup\u00e7\u00e3o identificado na Lava Jato”.<\/p>\n

\"Daltan

Daltan Dalagnol detalha den\u00fancia contra Lula na Lava Jato (Foto: Rodolfo Buhrer\/FotoArena\/Estad\u00e3o Conte\u00fado)<\/p><\/div>\n

A den\u00fancia abrange tr\u00eas contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milh\u00f5es em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados s\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A den\u00fancia n\u00e3o significa que eles sejam culpados dos crimes de que s\u00e3o acusados. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a acolher ou n\u00e3o as argumenta\u00e7\u00f5es dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornar\u00e3o r\u00e9us e ser\u00e3o julgados.<\/p>\n

O MPF pede a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 87,6 milh\u00f5es, que deve ser paga pela OAS e tamb\u00e9m por Lula, al\u00e9m de R$ 58,4 milh\u00f5es, a serem pagos por L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da den\u00fancia ao final da reportagem)<\/em>.<\/p>\n

Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que h\u00e1 14 conjuntos de evid\u00eancia contra o ex-presidente, que teria sido o “maior benefici\u00e1rio do esquema”.<\/p>\n

A den\u00fancia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilh\u00f5es em propina, gerando \u00e0 Petrobras um preju\u00edzo estimado em R$ 42 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Veja quem foi denunciado
\n<\/strong>
\nLuiz In\u00e1cio Lula da Silva – ex-presidente – corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro
\nMarisa Let\u00edcia – mulher de Lula – lavagem de dinheiro
\nL\u00e9o Pinheiro – ex-presidente da OAS – corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro
\nPaulo Gordilho – arquiteto e ex-executivo da OAS – lavagem de dinheiro
\nPaulo Okamotto – presidente do Instituto Lula – lavagem de dinheiro
\nAgenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros – ex-executivo da OAS – corrup\u00e7\u00e3o ativa
\nF\u00e1bio Hori Yonamine – ex-presidente da OAS Investimentos – lavagem de dinheiro
\nRoberto Moreira Ferreira – ligado \u00e0 OAS – lavagem de dinheiro<\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa porque este fato est\u00e1 em apura\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher “repudiam publica e veementemente a den\u00fancia” do MPF, a qual chamaram de “pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o” e de “truque de ilusionismo”<\/p>\n

O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores n\u00e3o apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do im\u00f3vel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. “O evento apresentou den\u00fancia como uma condena\u00e7\u00e3o antecipada aos envolvidos”, afirma a nota.<\/p>\n

Pelo Facebook, Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou p\u00fablicos documentos que”provam que ele n\u00e3o \u00e9 dono de nenhum apartamento no Guaruj\u00e1”, nem “sequer dormiu uma noite” no local.<\/p>\n

‘Propinocracia’
\n<\/strong>
\n“O Petrol\u00e3o era parte de um quadro muito maior”, disse o procurador procurador Deltan Dallagnol, que chamou o esquema de “propinocracia”, que seria um governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcion\u00e1rios da estatal e pol\u00edticos. “No centro do n\u00facleo pol\u00edtico est\u00e1 o senhor Lula.”<\/p>\n

\u201cMensal\u00e3o e Lava Jato s\u00e3o duas faces de uma mesma moeda\u201d. Segundo Dallagnol, os dois s\u00e3o esquemas de corrup\u00e7\u00e3o foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcan\u00e7ar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento il\u00edcito. “Desta vez, Lula n\u00e3o pode dizer que n\u00e3o sabia de nada.”<\/p>\n

O procurador afirmou que Mensal\u00e3o e Lava Jato dependiam de duas m\u00e1quinas para funcionar: uma m\u00e1quina de governo, por causa das nomea\u00e7\u00f5es, e uma m\u00e1quina de partido, que coletava e administrava a propina. “Lula era o elo comum e necess\u00e1rio para as duas m\u00e1quinas que faziam o esquema rodar.”<\/p>\n

“Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer d\u00favida razo\u00e1vel, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia”, disse Deltan Dallagnol.<\/p>\n

O procurador afirmou que o Petrol\u00e3o n\u00e3o estava restrito \u00e0 Petrobras, mas tamb\u00e9m envolvia a Eletrobras, os minist\u00e9rios do Planejamento e da Sa\u00fade, a Caixa Econ\u00f4mica, entre outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A Petrobras era a “galinha dos ovos de ouro do esquema”, segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.<\/p>\n

Segundo ele, s\u00f3 era poss\u00edvel obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. “A distribui\u00e7\u00e3o de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadat\u00f3rios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Ap\u00f3s adotar uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confian\u00e7a, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados.”<\/p>\n

“S\u00f3 o poder de decis\u00e3o de Lula fazia a estrat\u00e9gia de governabilidade corrompida vi\u00e1vel. Lula estava no topo da pir\u00e2mide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. […] Sem o poder de decis\u00e3o do Lula, este esquema seria imposs\u00edvel.”<\/p>\n

O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomea\u00e7\u00e3o de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerver\u00f3 e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. “Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB”, afirmou.<\/p>\n

“H\u00e1 muitas evid\u00eancias de que esse esquema era partid\u00e1rio, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores”, afirmou Dallagnol, citando delatores do esquema, entre eles, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.<\/p>\n

O procurador falou sobre o enriquecimento il\u00edcito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu, que teria recebido R$ 15 milh\u00f5es. Com a sa\u00edda de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do Mensal\u00e3o (que virou Petrol\u00e3o) s\u00f3 foi poss\u00edvel porque o ex-ministro n\u00e3o era o l\u00edder \u2013 e sim algu\u00e9m acima dele, o ex-presidente Lula.<\/p>\n

Apartamento triplex<\/strong><\/p>\n

O procurador Roberson Pozzobon disse que o fato de Lula n\u00e3o figurar como dono do apartamento de Guaruj\u00e1 \u00e9 uma forma de dissimular a verdadeira propriedade, o que configura lavagem de dinheiro.<\/p>\n

\u201cEm se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as apar\u00eancias de licitude, n\u00e3o teremos aqui provas cabais de que Lula \u00e9 efetivo propriet\u00e1rio no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele n\u00e3o configurar como propriet\u00e1rios do triplex, da cobertura em Guaruja, \u00e9 uma forma de oculta\u00e7\u00e3o de dissimula\u00e7\u00e3o da verdadeira propriedade\u201d, afirmou Pozzobom.<\/p>\n

Segundo ele, Lula e Marisa tinham comprado cotas do empreendimento da Bancoop e, em 2009, pararam de pagar as parcelas do apartamento 131. Naquela \u00e9poca, a OAS tinha assumido o empreendimento. A fam\u00edlia, segundo o procurador, tinha mudado para o apartamento 141. Depois, o MPF encontrou um documento o n\u00famero do im\u00f3vel rasurado. Segundo a per\u00edcia, embaixo de 141 estava escrito 174, que era cobertura triplex. Pozzobon disse que a cobertura nunca foi ofertada para venda.<\/p>\n

“Eles [Lula e Marisa] receberam a cobertura em pagamento de propina. Ela tem valor de R$ 1,5 milh\u00e3o, e o valor que eles tinham pago, de 2005 a 2009, era de R$ 340 mil. Ou seja, eles receberam vantagens indevidas na ordem de R$ 1,1 milh\u00e3o.”<\/p>\n

O procurador Julio Noronha afirmou que a OAS realizou uma reforma no apartamento, seguindo as interesses de Lula, conforme indicam mensagens extra\u00eddas do celular de L\u00e9o Pinheiro. Segundo Noronha, a compra do apartamento, a reforma e a decora\u00e7\u00e3o somaram mais de R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Armazenamento de bens<\/strong>
\nA den\u00fancia tem mais de 270 t\u00f3picos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.<\/p>\n

\u201cSoma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos il\u00edcitos praticados em desfavor da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma d\u00edvida de propinas com esquema de governo e partid\u00e1rio (era uma das empreiteiras cartelizadas). Al\u00e9m disso, tal empreiteira era controlada por L\u00e9o Pinheiro, pessoa muito pr\u00f3xima de Lula\u201d.<\/p>\n

De acordo com a Pol\u00edcia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em dep\u00f3sito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milh\u00e3o. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benef\u00edcio de Lula.<\/p>\n

Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, tamb\u00e9m \u00e9 indiscut\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou \u00e0 Granero o or\u00e7amento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condi\u00e7\u00e3o de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de dep\u00f3sito climatizado”.<\/p>\n

O que dizem os denunciados
\n<\/strong>
\nO ex-presidente Lula<\/strong> postou no seu perfil oficial no Facebook: “Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou p\u00fablicos os documentos que PROVAM que ele n\u00e3o \u00e9 o dono de nenhum apartamento no Guaruj\u00e1. Lula esteve apenas uma vez no edif\u00edcio, quando sua fam\u00edlia avaliava comprar o im\u00f3vel. Jamais foi propriet\u00e1rio dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente.”<\/p>\n

O advogado Fernando Augusto Fernandes, respons\u00e1vel pela defesa de Paulo Okamotto<\/strong>, disse em nota que “n\u00e3o houve lavagem de dinheiro”. Segundo ele, a nota fiscal da conserva\u00e7\u00e3o do acervo de Lula ficou em nome da empresa que contribuiu, como prev\u00ea a lei que trata de patrim\u00f4nios p\u00fablicos.<\/p>\n

“O Minist\u00e9rio P\u00fablico criou uma corrup\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 vantagem il\u00edcita. O valor \u00e9 pago para a conserva\u00e7\u00e3o de um acervo considerado como \u2018patrim\u00f4nio cultural brasileiro de interesse p\u00fablico\u2019 pela Lei 8394\/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e n\u00e3o houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em dep\u00f3sito”, disse a defesa de Okamotto.<\/p>\n

O advogado criticou ainda a pris\u00e3o dele e de Lula. “A \u00fanica lavagem que poderia existir \u00e9 dos abusos cometidos, da condu\u00e7\u00e3o coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar”.<\/p>\n

O advogado Edward de Carvalho, que defende L\u00e9o Pinheiro<\/strong>, n\u00e3o vai se manifestar, assim como advogado Cal Garcia, que representa F\u00e1bio Hori Yonamine<\/strong>. A defesa de Agenor Franklin Magalh\u00e3es Medeiros<\/strong> classificou a den\u00fancia como um absurdo.<\/p>\n

A defesa de Roberto Moreira Ferreira<\/strong> informou que ainda n\u00e3o teve a oportunidade de analisar a den\u00fancia, mas que tem certeza da inoc\u00eancia do cliente. O advogado de Paulo Godilho<\/strong> n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n

Veja \u00edntegra da nota dos advogados de Lula:<\/strong><\/p>\n

Lula e D. Marisa Let\u00edcia repudiam den\u00fancia da Lava Jato<\/em><\/p>\n

Den\u00fancia do MPF \u00e9 truque de ilusionismo; coletiva \u00e9 um espet\u00e1culo deplor\u00e1vel<\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua esposa Marisa Let\u00edcia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a den\u00fancia ofertada na data de hoje (14\/09\/2016) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), baseada em pe\u00e7a jur\u00eddica de inconsist\u00eancia cristalina.<\/p>\n

A den\u00fancia em si perdeu-se em meio ao deplor\u00e1vel espet\u00e1culo de verborragia da manifesta\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como \u201cmaestro de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, mas \u201cesqueceu\u201d do principal: a apresenta\u00e7\u00e3o de provas dos crimes imputados. \u201cQuem tinha poder?\u201d Resposta: Lula. Logo, era o \u201ccomandante m\u00e1ximo\u201d da \u201cpropinocracia\u201d brasileira. Um novo pa\u00eds nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste pa\u00eds, ser amigo e ter aliados pol\u00edticos \u00e9 crime.<\/p>\n

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democr\u00e1tico de Direito e a intelig\u00eancia dos cidad\u00e3os brasileiros. N\u00e3o foi apresentado um \u00fanico ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o in\u00edcio da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necess\u00e1rio, ent\u00e3o, apelar para um discurso farsesco. Constru\u00edram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompat\u00edvel com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato \u00e9 ter sido presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O grosso do discurso de Dallagnol n\u00e3o tratou do objeto da real den\u00fancia protocolada nesta data \u2013 focada fundamentalmente da suposta propriedade do im\u00f3vel 164-A do edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 (SP). Sua conduta pol\u00edtica \u00e9 incompat\u00edvel com o cargo de Procurador da Rep\u00fablica e com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para divulgar suas teses.<\/p>\n

Para sustentar o imposs\u00edvel \u2013 a propriedade do apto 164-A, Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1 \u2013 a For\u00e7a Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprov\u00e1vel espet\u00e1culo judicial-midi\u00e1tico. O fato real inquestion\u00e1vel \u00e9 que Lula e D. Marisa n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios do referido im\u00f3vel, que pertence \u00e0 OAS.<\/p>\n

Se n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios, Lula e sua esposa n\u00e3o s\u00e3o tamb\u00e9m benefici\u00e1rios de qualquer reforma ali feita. N\u00e3o h\u00e1 artif\u00edcio que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes n\u00e3o cometeram, portanto, crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideol\u00f3gica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei n\u00ba 9.613\/98, art. 1\u00ba).<\/p>\n

Indiciamento
\n<\/strong>
\nEm agosto deste ano, a Pol\u00edcia Federal (PF) indiciou Lula, Marisa Let\u00edcia, o ex-presidente da OAS, L\u00e9o Pinheiro, o arquiteto Paulo Gordilho e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto por crimes como corrup\u00e7\u00e3o ativa, passiva e lavagem de dinheiro.<\/em><\/p>\n

Os cinco foram investigados por supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o e na reforma de um apartamento triplex do Edif\u00edcio Solaris, no Guaruj\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo, e no dep\u00f3sito de bens do ex-presidente.<\/p>\n

A den\u00fancia n\u00e3o se sustenta, diante do exposto abaixo:<\/p>\n

1- Viola\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias da dignidade da pessoa humana, da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e, ainda, das regras de Comunica\u00e7\u00e3o Social do CNMP.<\/p>\n

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos p\u00fablicos para aluguel de espa\u00e7o e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputa\u00e7\u00e3o de Lula e D. Marisa, em situa\u00e7\u00e3o incompat\u00edvel com a dignidade da pessoa humana e da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. O evento apresentou den\u00fancia como uma condena\u00e7\u00e3o antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00ba 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que estabelece a Pol\u00edtica de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

2- N\u00e3o h\u00e1 nada que possa justificar as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

2.1 – Corrup\u00e7\u00e3o passiva \u2013
\nO ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:<\/p>\n

2.2.1 O im\u00f3vel que teria recebido as melhorias, no entanto, \u00e9 de propriedade da OAS como n\u00e3o deixa qualquer d\u00favida o registro no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis (Matricula 104801, do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis do Guaruj\u00e1), que \u00e9 um ato dotado de f\u00e9 p\u00fablica. Diz a lei, nesse sentido: \u201cArt. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do t\u00edtulo translativo no Registro de Im\u00f3veis\u201d. A den\u00fancia n\u00e3o cont\u00e9m um \u00fanico elemento que possa superar essa realidade jur\u00eddica, revelando-se, portanto, pe\u00e7a de fic\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.2.2.\u00a0 Confirma ser a den\u00fancia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a \u201centrega\u201d do im\u00f3vel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.2.3. Lula esteve uma \u00fanica vez no im\u00f3vel acompanhado de D. Marisa \u2014 para conhec\u00ea-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o im\u00f3vel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do C\u00f3digo Civil (uso, gozo e disposi\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Banc\u00e1rios (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um im\u00f3vel no Edif\u00edcio Mar Cant\u00e1brico (nome antigo do hoje Edif\u00edcio Solaris). Ela fez pagamentos at\u00e9 2009, quando o empreendimento foi transferido \u00e0 OAS por uma decis\u00e3o dos cooperados, acompanhada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a op\u00e7\u00e3o de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edif\u00edcio Solaris \u2013 que seria finalizado pela OAS \u2014 ou receber o valor do investimento de volta, em condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9-estabelecidas. Ap\u00f3s visitar o Edif\u00edcio Solaris e verificar que n\u00e3o tinha interesse na aquisi\u00e7\u00e3o da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restitui\u00e7\u00e3o dos valores investidos. Atualmente, o valor est\u00e1 sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de a\u00e7\u00e3o judicial (Autos n\u00ba 1076258-69.2016.8.26.0100, em tr\u00e2mite perante a 34\u00aa. Vara C\u00edvel da Comarca de S\u00e3o Paulo), em fase de cita\u00e7\u00e3o das r\u00e9s.<\/p>\n

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a pr\u00e1tica do crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva \u2014 a propriedade do apartamento 164-A \u2014 \u00e9 inequivocamente falsa, pois tal im\u00f3vel n\u00e3o \u00e9 e jamais foi de Lula ou de seus familiares.<\/p>\n

2.2.6. O MPF n\u00e3o conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em rela\u00e7\u00e3o ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o propriet\u00e1rio do acervo. A den\u00fancia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompat\u00edvel com o direito penal<\/p>\n

2.3 \u2013 Lavagem de Capitais
\nLula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei n\u00ba 9.613\/98, art. 1\u00ba) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de \u201cvantagens il\u00edcitas\u201d da OAS, que seria \u201cbenefici\u00e1ria direita de esquema de desvio de recursos no \u00e2mbito da PETROBRAS investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u201d.<\/p>\n

2.3.1 Para a configura\u00e7\u00e3o do crime previsto no art. 1\u00ba, da Lei n\u00ba 9.613\/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores \u201csabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime\u201d.<\/p>\n

2.3.2 Al\u00e9m de o ex-Presidente n\u00e3o ser propriet\u00e1rio do im\u00f3vel no Guaruj\u00e1 (SP) onde teriam ocorrido as \u201cmelhorias\u201d pagas pela OAS, n\u00e3o foi apresentado um \u00fanico elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem il\u00edcita.<\/p>\n

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira<\/p>\n

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Bibiana Dion\u00edsio, Isabela Camargo e Jos\u00e9 Vianna, do G1 PR, da Globo News e da RPC O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Let\u00edcia, e mais seis pessoas no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-96184","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96184"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96184"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96184\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96185"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}