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Nos documentos, o governador Jackson Barreto assume o protagonismo das negocia\u00e7\u00f5es e prop\u00f5e que os recursos provenientes da repatria\u00e7\u00e3o do exterior, que est\u00e3o sendo amplamente divulgados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, possam ser utilizados na ajuda emergencial aos estados. (Foto: roque S\u00e1)<\/p><\/div>\n
Nos documentos, o governador Jackson Barreto assume o protagonismo das negocia\u00e7\u00f5es e prop\u00f5e que os recursos provenientes da repatria\u00e7\u00e3o do exterior, que est\u00e3o sendo amplamente divulgados pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Fazenda, possam ser antecipados aos \u00a0estados ainda no\u00a0decorrer do m\u00eas\u00a0de setembro, na forma de aux\u00edlio emergencial. Segundo o Governo Federal as estimativas do mercado mais conservadoras, preveem uma repatria\u00e7\u00e3o entre R$ 30 e R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os governadores est\u00e3o pedindo uma ajuda imediata no valor de R$ 7 bilh\u00f5es, conforme havia sido sinalizado pelo pr\u00f3prio Governo Federal no in\u00edcio do m\u00eas de agosto. Posteriormente, a secretaria-executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, no dia 30 de agosto, informou que n\u00e3o haveria espa\u00e7o fiscal para atender ao pedido, mas sinalizou que poderia dispor de recursos provenientes da repatria\u00e7\u00e3o de recursos para este fim.<\/p>\n
Os governadores est\u00e3o demonstrando que, com essa repatria\u00e7\u00e3o, abre-se espa\u00e7o suficiente para que a ajuda aconte\u00e7a. \u201cDeixei com o ministro Eliseu Padilha as nossas esperan\u00e7as para que possamos atravessar esse momento de dificuldades. Acreditamos que o presidente Michel Temer ter\u00e1 a sensibilidade hist\u00f3rica que o momento imp\u00f5e, no sentido de dar condi\u00e7\u00f5es para que os estados possam sair das dificuldades extremas que essa crise econ\u00f4mica nacional nos colocou. Estamos oferecendo caminhos e sa\u00eddas. Temos f\u00e9 que as coisas v\u00e3o acontecer da melhor maneira poss\u00edvel para que possamos reverter esses recursos em benef\u00edcio do nosso povo\u201d, disse o governador.<\/p>\n
Jackson Barreto lembrou ainda que existe um enorme desequil\u00edbrio na distribui\u00e7\u00e3o de riquezas do pa\u00eds, sendo que os estados mais ricos continuam sendo aqueles que mais se beneficiam nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o temos nada contra os estados que conseguem ter seus pleitos atendidos, mas entendemos que tamb\u00e9m precisamos ter nossas reivindica\u00e7\u00f5es acatadas, afinal de contas, temos responsabilidades com nossa gente e precisamos ter espa\u00e7o financeiro para nos dedicarmos a melhorar a vida do povo, principalmente os mais pobres\u201d, ponderou Jackson.<\/p>\n
Nos documentos entregues ao ministro Eliseu Padilha, Jackson Barreto sugere que a viabiliza\u00e7\u00e3o dos recursos poder\u00e1 ser feita da maneira como a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica considerar mais adequada, seja por meio de emenda ao PLC 257\/2016, seja por meio de medida provis\u00f3ria (MP), ou at\u00e9 mesmo por uma emenda a medida provis\u00f3ria j\u00e1 existente \u00a0que beneficiou o estado do Rio de Janeiro em quase R$ 3 bilh\u00f5es, em raz\u00e3o das fortes dificuldades financeiras enfrentadas por aquele estado e \u00a0que ficaram mais agudas justamente no per\u00edodo ol\u00edmpico. \u201cN\u00f3s, governadores, estamos apontando diversos caminhos. Contamos a boa vontade do Governo Federal em atender esses pedidos\u201d, declarou<\/p>\n
O governador Jackson Barreto, que assumiu o protagonismo desta luta ao lado de outros governadores como Marconi Perillo (Goi\u00e1s), e Wellington Dias (Piau\u00ed), lembrou \u00a0que os governadores ficaram muito confiantes por terem encontrado uma sa\u00edda t\u00e9cnica que evitar\u00e1 que 20 estados das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-oeste, entrem em colapso e tenham que decretar estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Pr\u00f3ximo dia 12, os governadores estar\u00e3o reunidos em Bras\u00edlia para o posse da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem L\u00facia, e aproveitam para pedir audi\u00eancia ao presidente Michel Temer. Eles ir\u00e3o deliberar sobre uma decreta\u00e7\u00e3o coletiva de emerg\u00eancia e um pedido de aux\u00edlio emergencial, por meio de uma Medida Provis\u00f3ria, a exemplo da que foi feita para beneficiar o estado do Rio de Janeiro. \u201cEsperamos contar com essa ajuda. A crise afetou de forma muito dram\u00e1tica as finan\u00e7as dos estados\u201d, disse o governador.<\/p>\n
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