{"id":95953,"date":"2016-09-05T16:54:37","date_gmt":"2016-09-05T19:54:37","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=95953"},"modified":"2016-09-06T14:08:17","modified_gmt":"2016-09-06T17:08:17","slug":"itps-realiza-operacao-com-procon-e-sefaz-no-centro-comercial-de-aracaju","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/itps-realiza-operacao-com-procon-e-sefaz-no-centro-comercial-de-aracaju\/","title":{"rendered":"ITPS realiza opera\u00e7\u00e3o com Procon e Sefaz no Centro Comercial de Aracaju"},"content":{"rendered":"

O Instituto Tecnol\u00f3gico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), \u00d3rg\u00e3o Delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 5, em parceria com a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma opera\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio formal do Centro de Aracaju.<\/u><\/u><\/p>\n

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Fiscaliza\u00e7\u00e3o teve como foco o com\u00e9rcio formal do Centro de Aracaju. (Foto: Ascom\/Itps)<\/p><\/div>\n

O alvo do ITPS nesta opera\u00e7\u00e3o foi verificar se os produtos certificados e regulamentados pelo Inmetro est\u00e3o sendo comercializados com o selo de qualidade e disponibilizados conforme as normas e regulamentos t\u00e9cnicos previstos em lei.<\/u><\/u><\/p>\n

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\u201cO selo do Inmetro vai estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com o consumidor, ou seja, ele vai saber se o produto est\u00e1 de acordo com os requisitos m\u00ednimos estabelecidos em normas e regulamentos t\u00e9cnicos vigentes. O selo d\u00e1 uma prote\u00e7\u00e3o ao consumidor no que diz respeito \u00e0 vida, sa\u00fade e meio ambiente, al\u00e9m de proporcionar uma concorr\u00eancia justa e estimular uma melhora cont\u00ednua na qualidade desses produtos\u201d, detalha a gerente de Metrologia do ITPS, Elba Brand\u00e3o.<\/u><\/u><\/p>\n

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O diretor-presidente do ITPS, L\u00e9o Ara\u00fajo, destaca o papel central do\u00a0\u00f3rg\u00e3o\u00a0na fiscaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo. \u201cA\u00e7\u00f5es como essas garantem as rela\u00e7\u00f5es de consumo, fazendo com que as pessoas n\u00e3o sejam lesadas ao comprar as mercadorias ou receber servi\u00e7os”, revela.<\/u><\/u><\/span><\/p>\n

Em parte das lojas, as equipes do ITPS apreenderam brinquedos sem o selo do Inmetro, lanternas fora do padr\u00e3o de qualidade e produtos t\u00eaxteis com etiquetas que indicavam a composi\u00e7\u00e3o do tecido em l\u00edngua estrangeira, o que desrespeita o regulamento t\u00e9cnico do Inmetro. Em todos estes casos, os comerciantes foram notificados e t\u00eam dez dias para apresentar o documento fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o do produto e sua defesa. Fabricante, importador e lojista tamb\u00e9m podem ser autuados.<\/u><\/u><\/p>\n

Parcerias<\/b><\/p>\n

\u00a0O assessor de comunica\u00e7\u00e3o da Sefaz, Elber Andrade, explica que neste tipo de situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 comum que sejam encontradas irregularidades relacionadas ao volume de produto adquirido e da mercadoria vendida efetivamente. \u201cVerificamos desde a situa\u00e7\u00e3o cadastral da empresa at\u00e9 o seu controle de movimenta\u00e7\u00e3o. A primeira coisa que verificamos \u00e9 o estoque, o quanto de mercadoria ele tem e o quanto proporcionalmente deveria vender. E com base nisso, analisamos notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de mercadoria e de venda ao consumidor. Nessas situa\u00e7\u00f5es \u00e9 comum encontrarmos discrep\u00e2ncias\u201d, explica.<\/u><\/u><\/p>\n

O coordenador geral do Procon Municipal, Jorge Husek, destaca a import\u00e2ncia da opera\u00e7\u00e3o e revela a efic\u00e1cia da parceria entre os \u00f3rg\u00e3os. \u201cNosso objetivo \u00e9 proteger o consumidor para que ele possa entrar no estabelecimento e ter certeza de que est\u00e1 adquirindo um produto seguro. Com a opera\u00e7\u00e3o em conjunto, n\u00f3s conseguimos ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, dando mais seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o ao consumidor\u201d, comenta.<\/p>\n

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Ascom\/ITPS<\/em><\/p>\n

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