{"id":95923,"date":"2016-09-04T16:37:34","date_gmt":"2016-09-04T19:37:34","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=95923"},"modified":"2016-09-04T17:04:11","modified_gmt":"2016-09-04T20:04:11","slug":"artigo-o-guarda-prisional-e-prisioneiro-do-proprio-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/artigo-o-guarda-prisional-e-prisioneiro-do-proprio-sistema\/","title":{"rendered":"Artigo: o guarda prisional \u00e9 prisioneiro do pr\u00f3prio sistema"},"content":{"rendered":"

por Eliane Pereira de Santana*<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

\u201cA for\u00e7a fez os primeiros escravos, a sua covardia perpetuou-os\u201d.
\nJean-Jacques Rousseau.<\/p>\n

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\"O

O Guarda Prisional \u00e9 prisioneiro do pr\u00f3prio sistema, escreve Eliane<\/p><\/div>\n

Uma das profiss\u00f5es mais antigas do mundo, com registros desde as escrituras sagradas, em um layout conceitual apropriado \u00e0 \u00e9poca, mas com caracter\u00edsticas semelhantes do presente, cuja principal, \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o do \u201cres\u00edduo julgado nocivo\u201d ao conv\u00edvio social, teve sua primeira designa\u00e7\u00e3o como carcereiro, derivado de c\u00e1rcere, carceragem, ou seja, o individuo encarregado de guardar o c\u00e1rcere e os encarcerados.<\/p>\n

Evidentemente, na atualidade somente utiliza a express\u00e3o c\u00e1rcere os atores jur\u00eddicos que buscam lograr \u00eaxitos em suas teses, porque retrata a crueza do ambiente em sua intimidade como castigo insuport\u00e1vel; por seu turno o Estado que mant\u00e9m a custodia do preso, denomina-a genericamente como casa de deten\u00e7\u00e3o ou cust\u00f3dia.<\/p>\n

O Guarda de Seguran\u00e7a do Sistema Prisional \u00e9 o profissional concursado e qualificado com exclusividade para o desempenho das atribui\u00e7\u00f5es legais inerentes \u00e0 seguran\u00e7a das casas prisionais e outros inerentes ao sistema, e por essa nomenclatura compreenda-se \u201cGuardas e Agentes\u201d.<\/p>\n

Dados recentes d\u00e3o conta que no Brasil existem sescenta e cinco mil Guardas de Seguran\u00e7a do Sistema Prisional; quinhentos mil pessoas presas, e uma capacidade de apenas trezentos mil vagas. Resulta dessas informa\u00e7\u00f5es em n\u00fameros claros um excesso de 60% de presos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vagas e um d\u00e9fict de 35% na quantidade de Guardas de Seguran\u00e7a, em suma, uma senten\u00e7a matem\u00e1tica de grandeza inversamente proporcional.<\/p>\n

O Conselho Nacional de Pol\u00edticas Criminais e Penitenci\u00e1rias j\u00e1 estabeleceu que a propor\u00e7\u00e3o ideal para o desempenho das fun\u00e7\u00f5es institucionais e o perfeito andamento das atividades no conv\u00edvio prisional \u00e9 de um guarda para cada cinco presos, o que em face dessas circunstancias obviamente est\u00e1 muito longe de se concretizar, talvez t\u00e3o distante quanto o in\u00edcio dos primeiros registros a que nos referimos no ex\u00f3rdio.<\/p>\n

\u00a0 Nessa mesma senda e por essas peculiaridades a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Trabalho – OIT classifica-a como a segunda profiss\u00e3o mais perigosa do mundo, n\u00e3o apenas pelas claras possibilidades de repres\u00e1lias injustas e violentas, mas, tamb\u00e9m pela reconhecida insalubridade end\u00eamica, e elevado n\u00edvel de stress.<\/p>\n

Todo o acervo atinente \u00e0 profiss\u00e3o do Guarda de Seguran\u00e7a do Sistema Prisional \u00e9 un\u00e2nime em reconhecer \u00e0 luz da lei, seu alto grau de periculosidade e por isso decidiu o Supremo Tribunal Federal o direito ao seu \u201cAlvar\u00e1 de Soltura\u201d por assim dizer a aposentadoria, aos 25 de atividade, nas disposi\u00e7\u00f5es do Regime Geral de Previd\u00eancia, posto que at\u00e9 o presente que o Estado moroso n\u00e3o se desincumbiu da obriga\u00e7\u00e3o de regulamentar.<\/p>\n

\u00a0\u00a0A \u00e1rdua miss\u00e3o de manter a ordem e zelar pelos milhares de vidas aprisionadas, em ambientes inseguros e insalubres, em vertiginosa inferioridade num\u00e9rica reduz a vida do profissional de seguran\u00e7a do sistema prisional a um sacerd\u00f3cio injusti\u00e7ado pela sociedade civil organizada e pelos poderes e autoridades constitu\u00eddas que n\u00e3o raro se lhes atribui a culpa censur\u00e1vel pelo fracasso do estado.<\/p>\n

Est\u00e1 no fazer do Guarda de Seguran\u00e7a Prisional o remate de toda a seguran\u00e7a p\u00fablica o \u201cn\u00f3 na ponta da linha<\/em>\u201d, a \u00faltima malha de garantia das decis\u00f5es da Justi\u00e7a Criminal. Listado na lei 11.473\/2007, como servi\u00e7o essencial, posto que \u00e9 de uma necessidade imediata e inadi\u00e1vel da sociedade como um todo, cuja solu\u00e7\u00e3o de continuidade sugere o caos generalizado, coloca em risco iminente os principais bens tutelados pela lei: a vida, a incolumidade e o patrim\u00f4nio.<\/p>\n

As perip\u00e9cias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas pol\u00edticas penitenci\u00e1rias, como a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de concursos; inobserv\u00e2ncia da necessidade de vagas; desvios de fun\u00e7\u00f5es; nomea\u00e7\u00f5es de gestores leigos para atender interesses escusos; n\u00e3o aparelhamento necess\u00e1rio; n\u00e3o fornecimento de g\u00eaneros b\u00e1sicos; o n\u00e3o investimento em treinamento de pessoal; a desvaloriza\u00e7\u00e3o perniciosa dos recursos humanos; as interven\u00e7\u00f5es estranhas para privil\u00e9gios ilegais s\u00e3o algumas das causas que fazem o sistema prisional que \u00e9 um ponto t\u00e3o sens\u00edvel do estado de direito, um desastre que \u201ctodos\u201d fingem n\u00e3o enxergar.<\/p>\n

\u00a0Esses desmandos gerados pelas pol\u00edticas de governo aplicadas em substitui\u00e7\u00e3o equivocada \u00e0s pol\u00edticas de estado s\u00e3o os respons\u00e1veis diretos pela situa\u00e7\u00e3o de extrema gravidade progressiva de condi\u00e7\u00f5es de trabalho do Guarda de Seguran\u00e7a do Sistema Prisional, o que tem sido causa ineg\u00e1vel do aumento de ocorr\u00eancias de doen\u00e7as profissionais, bem como do conhecido estado permanente de tens\u00e3o nas casas de cust\u00f3dias prejudicando at\u00e9 aos internos e seus familiares, mas, toda carga negativa recai com peso insuport\u00e1vel e injusto sobre os ombros do servidor da seguran\u00e7a do sistema.<\/p>\n

A Justi\u00e7a Criminal sem o Sistema Prisional seria o mesmo que uma institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria sem seu cofre forte ou uma grande represa erigida \u00e0 base de argila e palhas, em suma, n\u00e3o haveria garantia.<\/p>\n

\"Logo-fone-1\"<\/p>\n

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*Eliane Pereira de Santana, \u00e9 Graduada em Gest\u00e3o P\u00fablica.
\nGuarda do Sistema Prisional de Sergipe<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Eliane Pereira de Santana*   \u201cA for\u00e7a fez os primeiros escravos, a sua covardia perpetuou-os\u201d. Jean-Jacques Rousseau.     Uma das profiss\u00f5es mais antigas do mundo, com registros desde as escrituras sagradas, em um layout conceitual apropriado \u00e0 \u00e9poca, mas com caracter\u00edsticas semelhantes do presente, cuja principal, \u00e9 a conten\u00e7\u00e3o do \u201cres\u00edduo julgado nocivo\u201d […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95925,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37,8],"tags":[],"class_list":{"0":"post-95923","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos","8":"category-esporte-e-cultura"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95923"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95923\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}