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<\/a>Os pre\u00e7os dos medicamentos podem ser alterados. (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/p><\/div>\n
De acordo com levantamento da Interfarma, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane 55 laborat\u00f3rios em todo o pa\u00eds, a al\u00edquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rond\u00f4nia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do pa\u00eds sobre medicamentos.<\/p>\n
Segundo a entidade, a carga tribut\u00e1ria m\u00e9dia sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do pre\u00e7o total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redu\u00e7\u00e3o de descontos nas farm\u00e1cias porque a ind\u00fastria farmac\u00eautica est\u00e1 sendo impactada por outros custos que n\u00e3o foram totalmente repassados em 2015, como a alta do d\u00f3lar e da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor \u00e9 punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que n\u00e3o necessariamente \u00e9 aplicado em sa\u00fade. \u201cNo caso do Farm\u00e1cia Popular, que \u00e9 um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilh\u00f5es por ano com programa, mas paga, em m\u00e9dia, 18% de ICMS para o estado, que n\u00e3o abriram m\u00e3o do imposto. Quase R$ 600 milh\u00f5es por ano v\u00e3o para o tesouro dos estados, mas n\u00e3o voltam \u00e0 sa\u00fade\u201d, diz.<\/p>\n
Distor\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo Bernardo, a alta do ICMS agravou as distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o dos medicamentos, que pagam mais imposto que produtos menos essenciais. \u201cAlguns estados cobram 12% de ICMS sobre autom\u00f3veis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a al\u00edquota sobre medicamento para 18%\u201d, ressalta. \u201cAt\u00e9 medicamentos veterin\u00e1rios s\u00e3o isentos de ICMS, mas os demais tipos pagam uma das cargas tribut\u00e1rias mais altas do mundo.\u201d<\/p>\n O coordenador do curso de Economia do Ibmec [aten\u00e7\u00e3o editor, Ibmec n\u00e3o \u00e9 sigla, \u00e9 o nome da institui\u00e7\u00e3o], M\u00e1rcio Salvato, destaca que a tributa\u00e7\u00e3o sobre produtos essenciais, como comida, medicamentos e combust\u00edveis, \u00e9 um dos principais meios para qualquer governo arrecadar impostos. De acordo com ele, isso ocorre porque o consumidor tem pouca margem de manobra para reduzir o consumo desse tipo de produto em caso de aumento de pre\u00e7o, o que os economistas chamam de baixa elasticidade de pre\u00e7o.<\/p>\n \u201cOs produtos com baixa elasticidade de pre\u00e7o representam um poderoso aumento de arrecada\u00e7\u00e3o porque os governos sabem que o paciente n\u00e3o pode deixar de consumir o rem\u00e9dio ou que nem sempre o motorista pode trocar o carro pelo \u00f4nibus e \u00e9 obrigado a pagar mais imposto. Isso ocorre em todo lugar do mundo\u201d, explica.<\/p>\n Pesquisa<\/strong><\/p>\n Para o paciente, resta pesquisar muito para fugir dos pre\u00e7os altos. O profissional aut\u00f4nomo Luciano Rangel, 40 anos, mora em Bras\u00edlia, mas costuma passar temporadas em Campinas (SP) e compara constantemente os pre\u00e7os dos medicamentos. O DF cobra 17% de ICMS sobre medicamentos, contra 18% em S\u00e3o Paulo. Segundo Rangel, o pre\u00e7o do frete, mais baixo em S\u00e3o Paulo, \u00e0s vezes compensa a diferen\u00e7a de imposto. \u201c\u00c0s vezes, \u00e9 mais barato em Campinas. Depende da tabela de pre\u00e7os deles. Outras vezes, \u00e9 mais barato em Bras\u00edlia\u201d, diz.<\/p>\n A servidora p\u00fablica aposentada In\u00eas Carranca, 91 anos, costuma gastar R$ 300 por m\u00eas em medicamentos e apelou para uma solu\u00e7\u00e3o mais radical. De vez em quando, pede para a filha trazer dos Estados Unidos medicamentos que n\u00e3o precisam de receita. \u201cUma caixa com 200 comprimidos de \u00f4mega 3 custa baratinho nos Estados Unidos. Um creme para tratar um problema nas pernas custa quase R$ 200 aqui e R$ 60 l\u00e1\u201d, decla<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram.<\/a><\/strong><\/p>\n