{"id":95825,"date":"2016-08-31T16:16:05","date_gmt":"2016-08-31T19:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=95825"},"modified":"2016-08-31T16:19:46","modified_gmt":"2016-08-31T19:19:46","slug":"secretario-e-comandantes-gerais-da-pm-e-bm-reunem-as-tropas-para-anunciar-envio-de-projetos-de-lei-das-carreiras-a-alese","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/secretario-e-comandantes-gerais-da-pm-e-bm-reunem-as-tropas-para-anunciar-envio-de-projetos-de-lei-das-carreiras-a-alese\/","title":{"rendered":"Secret\u00e1rio e comandantes gerais da PM e BM re\u00fanem as tropas para anunciar envio de projetos de lei das carreiras \u00e0 Alese"},"content":{"rendered":"

O Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jo\u00e3o Batista dos Santos J\u00fanior, e os comandantes gerais da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, coronel Marcony Cabral e Regnaldo D\u00f3rea, respectivamente, realizaram uma formatura geral com os militares estaduais na manh\u00e3 desta quarta-feira, 31, no Centro de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Pra\u00e7as (CFAP), para anunciar que neste m\u00eas de setembro os projetos que tratam da Lei do Subs\u00eddio e da Promo\u00e7\u00e3o por Tempo de Servi\u00e7o (PTS) ser\u00e3o encaminhados \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado.<\/p>\n

\"Na

Na formatura, o secret\u00e1rio anunciou convoca\u00e7\u00e3o dos 359 excedentes do concurso da PM e que o curso de forma\u00e7\u00e3o come\u00e7a em janeiro de 2017<\/p><\/div>\n

A determina\u00e7\u00e3o para o envio dos projetos \u00e0 Alese foi feita pelo pr\u00f3prio governador Jackson Barreto.\u00a0Os projetos ser\u00e3o finalizados em seus aspectos t\u00e9cnico, financeiro e legal junto \u00e0 Secretaria de Estado do Or\u00e7amento, Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag), Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Durante a formatura, o secret\u00e1rio enfatizou que embora o projeto esteja sendo moldado pelo corpo t\u00e9cnico do governo, a sua estrutura basilar n\u00e3o ser\u00e1 mudada e todos os direitos ser\u00e3o preservados.<\/p>\n

\u201cEstamos aqui como porta-vozes do governo para dizer que a tropa fique tranquila porque o projeto que foi feito pela comiss\u00e3o est\u00e1 sendo trabalhado para dar viabilidade t\u00e9cnica a fim de ser encaminhado nos pr\u00f3ximos dias para a Assembleia\u201d, disse Jo\u00e3o Batista.<\/p>\n

Em seu discurso, ele fez um r\u00e1pido panorama hist\u00f3rico e disse que tudo come\u00e7ou com a implanta\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica multidisciplinar h\u00e1 cerca de quatro meses para criar um projeto para ser apresentado ao governo. \u201cEsse projeto foi encaminhado \u00e0 Seplag, Sefaz e a PGE para legaliz\u00e1-lo e mesmo com todas an\u00e1lises legais que ser\u00e3o feitas n\u00e3o vai ser\u00e1 desvirtuado. Nesse momento, a vontade pol\u00edtica \u00e9 mais importante e ela foi dada e \u00e9 por isso que estamos reunidos aqui para anunciar a determina\u00e7\u00e3o do governador de dizer que o projeto ser\u00e1 encaminhado para vota\u00e7\u00e3o\u201d, destacou<\/p>\n

Batista enfatizou que a sua gest\u00e3o e a do coronel Marcony est\u00e1 completando sete meses e que quando chegou na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o havia nenhum projeto de lei de valoriza\u00e7\u00e3o dos militares. \u201cEstamos\u00a0prestes de completar\u00a07 meses de gest\u00e3o. Nesse per\u00edodo, sa\u00edmos do zero para um projeto que est\u00e1 sendo finalizado para ser aprovado pelos deputados. O Estado vive uma crise financeira complicad\u00edssima, por isso aprovar um projeto dessa envergadura \u00e9 uma grande vit\u00f3ria\u201d, destacou.<\/p>\n

Vantagens<\/strong><\/p>\n

O subs\u00eddio est\u00e1 prescrito constitucionalmente como uma parcela \u00fanica de remunera\u00e7\u00e3o, compat\u00edvel com parcelas indenizat\u00f3rias, que, no caso da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros, unificaria em uma \u00fanica rubrica o sal\u00e1rio base e demais gratifica\u00e7\u00f5es, com a garantia de todos os direitos e percep\u00e7\u00f5es indenizat\u00f3rias previstas na lei.<\/p>\n

Segundo o comandante da PM, coronel Marcony Cabral, a garantia do governador de enviar os projetos de lei de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras dos militares estaduais \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. \u201cNo projeto, h\u00e1 uma interliga\u00e7\u00e3o entre a proposta de subs\u00eddio e a progress\u00e3o da carreira. Basicamente, a lei de subs\u00eddio vai trazer uma blindagem na nossa carreira, j\u00e1 que com\u00a0a situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds e a crise da previd\u00eancia, h\u00e1 expectativa de muitas perdas de conquistas\u00a0hist\u00f3ricas. Essas leis veem blindar a conquista de nossos direitos\u201d, frisou.<\/p>\n

Outra luta das categorias que est\u00e1 prestes a ser\u00a0confirmada \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Progress\u00e3o Autom\u00e1tica, que segundo o comandante da PM, corrige uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica de ter alguns policiais hoje com cerca de 18 anos na mesma gradua\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 bem verdade que o projeto tem limitadores e percentuais porque temos uma carreira piramidal, mas a formata\u00e7\u00e3o do projeto vem corrigir as injusti\u00e7as\u201d.<\/p>\n

Para explicar como funciona, a progress\u00e3o autom\u00e1tica na pr\u00e1tica, o coronel Marcony usou como exemplo um soldado que ingressou na Corpora\u00e7\u00e3o em 2014. \u201cOs soldados tem um interst\u00edcio de 8 anos na fun\u00e7\u00e3o e se ele chegar aos 8 anos e n\u00e3o for promovido a cabo, haver\u00e1 um limitador de 2 anos e a partir dai ele ser\u00e1 promovido automaticamente, deixando o pra\u00e7a com perspectiva de progredir na carreira\u201d<\/p>\n

Em resumo, a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos possibilitar\u00e1 maior fluidez na promo\u00e7\u00e3o de postos e gradua\u00e7\u00f5es dentro da carreira militar. Para o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Batista, o momento que passa o pa\u00eds gera enormes limita\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas do Estado. \u201cN\u00e3o podemos ser irrespons\u00e1veis de encaminhar um projeto que seja invi\u00e1vel. Estamos\u00a0buscando um equil\u00edbrio entre o anseio da tropa e a viabilidade financeira, econ\u00f4mica e legal. Isso demonstra uma vontade pol\u00edtica do governador e a import\u00e2ncia que o governador d\u00e1 a Pol\u00edcia Militar e ao Corpo de Bombeiros\u201d, disse<\/p>\n

O secret\u00e1rio respondeu a v\u00e1rios questionamentos da imprensa sobre o movimento reivindicat\u00f3rio da pol\u00edcia. \u201cEm detrimento as reivindica\u00e7\u00f5es dos policiais, n\u00f3s continuamos fazendo o trabalho normal de policiamento e combatendo a viol\u00eancia porque tenho certeza absoluta de que nenhum policial s\u00f3 porque tem uma reivindica\u00e7\u00e3o vai deixar de trabalhar, de fazer o que a sociedade espera dele\u201d.<\/p>\n

Para o coronel Regnaldo D\u00f3rea, a aprova\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o da carreira vem corrigir uma injusti\u00e7a e vai ser uma garantia de progress\u00e3o da carreira.<\/p>\n

Convoca\u00e7\u00e3o de excedentes<\/strong><\/p>\n

No tocante \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o dos excedentes do \u00faltimo concurso da Pol\u00edcia Militar, o secret\u00e1rio anunciou que o governador Jackson Barreto determinou a convoca\u00e7\u00e3o dos 359 excedentes e que o curso de forma\u00e7\u00e3o dos novos soldados vai ocorrer em janeiro de 2017.<\/p>\n

\"Logo-fone-1\"<\/p>\n

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Da Ascom\/SSP\/SE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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