![\"Prefeito](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Prefeito-Fabio-Henrique-no-TCE-SE-Noticas.jpg\")
Prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F\u00e1bio Henrique foi um dos que assinaram termo demonstrando interesse em aderir ao TAG (Foto: Cleverton Ribeiro)<\/p><\/div>\n
Os gestores estiveram presentes no I F\u00f3rum Gest\u00e3o Transparente, ocorrido no audit\u00f3rio da Corte de Contas, onde assistiram a explana\u00e7\u00f5es destacando a import\u00e2ncia do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o atual referente \u00e0 transpar\u00eancia, evitando que sejam penalizados e que os munic\u00edpios fiquem impossibilitados de receber transfer\u00eancias.<\/p>\n
Um diagn\u00f3stico sobre a realidade dos munic\u00edpios sergipanos foi apresentado pelo diretor de Controle Externo de Obras e Servi\u00e7os, Adir Machado. Segundo ele, entre os munic\u00edpios com menos de 10mil habitantes, a nota m\u00e9dia da transpar\u00eancia ficou em 2,54 numa escala de 0 a 10. J\u00e1 entre os munic\u00edpios com mais de 10mil habitantes a m\u00e9dia foi de 3,34.<\/p>\n
O levantamento feito pelo Tribunal utilizou par\u00e2metros indicados pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Em meio \u00e0s conclus\u00f5es do diagn\u00f3stico, consta que 19 munic\u00edpios sergipanos sequer divulgam informa\u00e7\u00f5es sobre transpar\u00eancia na internet, obtendo n\u00edvel inexistente de atendimento \u00e0 lei.<\/p>\n
Concluiu tamb\u00e9m o relat\u00f3rio que 29 munic\u00edpios, apesar de terem preenchido 50% ou mais dos itens de transpar\u00eancia exigidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, foram considerados com n\u00edvel insatisfat\u00f3rio de transpar\u00eancia por n\u00e3o atenderem a todas as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Outros 26 munic\u00edpios preencheram 35% ou menos dos itens de transpar\u00eancia.<\/p>\n
TAG<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m no F\u00f3rum o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Jo\u00e3o Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, proferiu palestra ressaltando a import\u00e2ncia dos TAGs, descrevendo o instrumento como uma esp\u00e9cie de contrato assinado pelo Tribunal e os gestores onde s\u00e3o pactuados obriga\u00e7\u00f5es, prazos e san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “Na minha vis\u00e3o \u00e9 um instrumento de fazer ocorrer na pr\u00e1tica as grandes atua\u00e7\u00f5es que precisam para a gente fazer a transforma\u00e7\u00e3o social, seja em termos da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou em termos de implementa\u00e7\u00e3o efetiva de instrumentos de cidadania como \u00e9 a transpar\u00eancia e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”, colocou o procurador-geral.<\/p>\n Ap\u00f3s a sua palestra os gestores puderam assinar o documento onde manifestam compromisso em celebrar o Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o junto ao conselheiro respons\u00e1vel pela \u00e1rea onde est\u00e1 localizado seu munic\u00edpio.<\/p>\n Munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n Prefeitos dos seguintes munic\u00edpios assinaram o of\u00edcio: Malhada dos Bois, Moita Bonita, Itaporanga D\u2019Ajuda, Canhoba, Sim\u00e3o Dias, General Maynard, Cedro de S\u00e3o Jo\u00e3o, Divina Pastora, Riach\u00e3o do Dantas, Maruim, Feira Nova, Pedrinhas, Propri\u00e1, Graccho Cardoso, Umba\u00faba, Lagarto, Malhador, Nossa Senhora do Socorro, Brejo Grande, Gl\u00f3ria, Siriri, Japoat\u00e3, Pacatuba, Ne\u00f3polis, Arau\u00e1, Gararu, Monte Alegre, Riachuelo e Ilha das Flores, Salgado, Indiaroba e S\u00e3o Domingos.<\/p>\n Na oportunidade a iniciativa do Tribunal foi enaltecida pelo prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F\u00e1bio Henrique: \u201cExiste hoje uma realidade no pa\u00eds que \u00e9 a realidade da transpar\u00eancia; hoje n\u00e3o \u00e9 mais cab\u00edvel gerir a coisa p\u00fablica sem que os \u00f3rg\u00e3os de controle e a sociedade acompanhem de que forma est\u00e3o sendo gastos esses recursos; de forma acertada o Tribunal de Contas convida os gestores para discutir o assunto\u201d, concluiu.<\/p>\n Acompanhe tamb\u00e9m o SE Not\u00edcias no Twitter<\/a>, Facebook<\/a> e no Instagram<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es da Ascom\/TCE\/SE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos de 32 munic\u00edpios sergipanos atenderam ao chamado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ratificaram nesta quarta-feira, 17, o interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Gest\u00e3o (TAG) com o prop\u00f3sito de adequar seus portais da transpar\u00eancia \u00e0s devidas exig\u00eancias legais. Os gestores estiveram presentes no I F\u00f3rum Gest\u00e3o Transparente, ocorrido no audit\u00f3rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95388,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-95387","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques","8":"category-politica"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95387"}],"collection":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95387\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"Logo-fone-1\"](\"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Logo-fone-1-3.jpg\"){kind=logo}
<\/p>\n