{"id":95099,"date":"2016-08-10T08:41:04","date_gmt":"2016-08-10T11:41:04","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=95099"},"modified":"2016-08-10T15:34:39","modified_gmt":"2016-08-10T18:34:39","slug":"senadores-aprovam-parecer-dilma-vira-re-e-vai-a-julgamento-em-plenario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/senadores-aprovam-parecer-dilma-vira-re-e-vai-a-julgamento-em-plenario\/","title":{"rendered":"Senadores aprovam parecer, Dilma vira r\u00e9 e vai a julgamento em plen\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Gustavo Garcia, Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho, do G1<\/a>, em Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n

O Senado aprovou por 59 votos a 21 na madrugada desta quarta-feira (10), ap\u00f3s quase 15 horas de sess\u00e3o, o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial do Impeachment que recomenda que a presidente afastada Dilma Rousseff seja levada a julgamento pela Casa (veja como votou cada um dos senadores).<\/p>\n

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54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento; as sess\u00f5es de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto. (Foto: Brasil 247)<\/p><\/div>\n

Com isso, ela passa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9 no processo, segundo informou a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento final da presidente afastada est\u00e1 previsto para o fim do m\u00eas no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do texto principal, os senadores j\u00e1 tinham rejeitado, tamb\u00e9m por 59 votos a 21, as chamadas “preliminares” que questionavam o m\u00e9rito da den\u00fancia contra Dilma. Depois do texto principal, houve a vota\u00e7\u00e3o de tr\u00eas destaques (propostas de altera\u00e7\u00e3o do texto principal), apresentados por senadores defensores de Dilma com o objetivo de restringir os delitos atribu\u00eddos a ela. Todos os destaques foram rejeitados.<\/p>\n

Embora estivesse presente ao plen\u00e1rio, o \u00fanico dos 81 senadores que n\u00e3o votou foi o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele afirmou que tomou essa decis\u00e3o para se manter isento. “Procurei conduzir com isen\u00e7\u00e3o. Desconstruir essa isen\u00e7\u00e3o agora n\u00e3o \u00e9 coerente”, explicou.
\nComandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 9h44 desta ter\u00e7a-feira (9) e terminou \u00e0s 2h38 desta quarta (10).<\/p>\n

A previs\u00e3o inicial era a de que duraria pelo menos 20 horas e o relat\u00f3rio s\u00f3 fosse votado de madrugada. No entanto, a sess\u00e3o foi encurtada depois de v\u00e1rios senadores inscritos, principalmente de PSDB e PMDB, abrirem m\u00e3o dos dez minutos que cada um teria direito para discursar.<\/p>\n

Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o ex-ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, respons\u00e1vel pela defesa de Dilma, disse acreditar que ainda \u00e9 poss\u00edvel reverter o resultado no julgamento final do impeachment, embora reconhe\u00e7a que n\u00e3o \u201c\u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil\u201d para a presidente afastada.<\/p>\n

\u201cTanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto pol\u00edtico esse resultado n\u00e3o necessariamente expressa o resultado final. Na pron\u00fancia, n\u00f3s sabemos que aqueles que est\u00e3o em d\u00favida devem votar contra o acusado. Mas, no julgamento final, quem est\u00e1 em d\u00favida deve votar a favor do r\u00e9u, \u00e9 o ‘in dubio pro r\u00e9u’. Ent\u00e3o, esse resultado n\u00e3o vincula o julgamento final\u201d, disse Cardozo.<\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, mas n\u00e3o creio que \u00e9 um resultado que n\u00e3o possa ser revertido\u201d, completou o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o.
\nCardozo afirmou ainda que poder\u00e1 questionar, no Supremo Tribunal Federal, procedimentos das sess\u00f5es de vota\u00e7\u00e3o do impeachment que, na vis\u00e3o dele, prejudicaram o direito de defesa de Dilma e que poderiam gerar “nulidade”.
\n\u201cEu posso apresentar [recurso] a qualquer momento. Mas vou avaliar em qual momento. Posso apresentar agora ou depois. Cada dia com sua agonia. Mas \u00e9 uma estrat\u00e9gia que pode ser exitosa”, concluiu.<\/p>\n

O parecer<\/strong><\/p>\n

O parecer, elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e aprovado na Comiss\u00e3o do Impeachment, acolhe partes da acusa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade contra a petista. A den\u00fancia \u00e9 de autoria dos juristas Miguel Reale J\u00fanior, Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo.<\/p>\n

O texto diz que Dilma Rousseff cometeu \u201catentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d ao praticar as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 atraso de pagamentos da Uni\u00e3o a bancos p\u00fablicos para execu\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Segundo Anastasia, as \u201cpedaladas\u201d configuram empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o com bancos que controla, o que \u00e9 proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
\nO parlamentar tamb\u00e9m afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementar sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.
\nAinda de acordo com o tucano, as pr\u00e1ticas do governo Dilma Rousseff, ao editar decretos e praticar \u201cpedaladas fiscais\u201d, est\u00e3o associadas \u00e0 \u201cprofunda\u201d crise econ\u00f4mica pela qual o pa\u00eds passa atualmente.<\/p>\n

Os atos, segundo Anastasia, levam a comunidade internacional a acreditar que o Brasil \u201cn\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds comprometido\u201d com a ordem financeira.<\/p>\n

Pr\u00f3 e contra<\/strong><\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de Anastasia, foram escalados para discursar da tribuna dois senadores contr\u00e1rios e dois favor\u00e1veis ao parecer.<\/p>\n

Primeiro a falar, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a coleta de provas e oitiva de testemunhas pela comiss\u00e3o de impeachment n\u00e3o demonstraram cometimento de crime de responsabilidade.<\/p>\n

\u201cEm nenhum momento, nem o senador Anastasia, nem nenhuma das testemunhas que l\u00e1 compareceram, nem os senadores que l\u00e1 estiveram conseguiram comprovar a exist\u00eancia de crime de responsabilidade praticado pela presidente da Rep\u00fablica\u201d, disse o petista.<\/p>\n

Em seguida, o l\u00edder do PSDB, senador C\u00e1ssio Cunha Lima (PSDB-PB), sustentou que as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d no governo Dilma foram a \u201cmaior fraude da hist\u00f3ria\u201d.
\n\u201cO relat\u00f3rio do senador Anastasia \u00e9 um relat\u00f3rio irrefut\u00e1vel e irrespond\u00edvel. O Senado far\u00e1 justi\u00e7a, respeitar\u00e1 a Constitui\u00e7\u00e3o e votar\u00e1 \u2018sim\u2019 pelo afastamento de Dilma Rousseff\u201d, discursou.<\/p>\n

O senador Jorge Viana (PT-AC) tamb\u00e9m criticou o parecer aprovado na comiss\u00e3o e questionou a isen\u00e7\u00e3o de Anastasia para ser o relator do processo.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um processo viciado. Tem um v\u00edcio de origem porque foi arquitetado pelo senhor Eduardo Cunha [ex-presidente da C\u00e2mara] e tem um v\u00edcio aqui no Senado. Sinceramente, eu n\u00e3o acreditava que o PSDB fosse assumir essa relatoria. \u00c9 benefici\u00e1rio dele, como o PMDB\u201d, argumentou.
\nO petista ponderou ainda que a atual fase n\u00e3o \u00e9 definitiva. \u201cTem v\u00e1rios colegas que dizem que v\u00e3o votar para que o julgamento siga em frente, mas s\u00f3 v\u00e3o dar a sua posi\u00e7\u00e3o definitiva no fim desse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n

Favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) classificou o parecer como \u201cirretoc\u00e1vel\u201d e \u201cdemolidor\u201d.
\n\u201cO parecer \u00e9 irretoc\u00e1vel, quer nos argumentos jur\u00eddicos defendendo item por item e contraditando todos os itens a come\u00e7ar pelas preliminares, como \u00e9 demolidor no argumento pol\u00edtico\u201d, sustentou.<\/p>\n

Tentativa de suspens\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, senadores aliados de Dilma Rousseff chegaram a apresentar um pedido para suspender a vota\u00e7\u00e3o do processo, mas que acabou rejeitado pelo presidente do Supremo, que considerou que o motivo das solicita\u00e7\u00f5es era \u201cestranho\u201d ao processo de impeachment.<\/p>\n

Depois das quest\u00f5es de ordem, Anastasia fez um resumo do seu parecer por 30 minutos. Ele voltou a afirmar que Dilma cometeu crime e, por isso, deveria ser julgada.
\nDepois disso, os senadores usaram a tribuna para discursar a favor e contra o relat\u00f3rio \u2013 29 falaram a favor e 18 contra.
\nAp\u00f3s a discuss\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o e defesa fizeram suas \u00faltimas manifesta\u00e7\u00f5es sobre a fase intermedi\u00e1ria do impeachment.<\/p>\n

‘Preliminares’<\/strong><\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o do texto principal, foram analisado as chamadas “preliminares” apresentadas por aliados de Dilma Rousseff, que questionavam se o Senado poderia votar o m\u00e9rito da den\u00fancia contra a presidente.<\/p>\n

Um dos argumentos era que, como as contas de 2015 do governo Dilma ainda n\u00e3o foram analisadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e pelo Congresso, o Senado n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de se pronunciar sobre isso.<\/p>\n

Aliados da petista tamb\u00e9m questionavam nas preliminares o fato de o relator do parecer pertencer ao PSDB, partido advers\u00e1rio do PT.
\nO terceiro ponto \u00e9 um aspecto mais t\u00e9cnico e sustenta que o artigo da chamada Lei do Impeachment, de 1950, que trata das \u201cpedaladas fiscais\u201d, n\u00e3o foi acolhido pela atual Constitui\u00e7\u00e3o e, portanto, n\u00e3o teria validade para ser usado no parecer.<\/p>\n

As preliminares acabaram rejeitadas, o que abriu caminho para a vota\u00e7\u00e3o do texto principal.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

Com a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, ap\u00f3s a an\u00e1lise dos destaques, o processo ir\u00e1 a julgamento final no plen\u00e1rio do Senado no fim do m\u00eas.
\nA acusa\u00e7\u00e3o recebeu prazo de at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a sess\u00e3o encerrada na madrugada desta quarta-feira para apresentar uma pe\u00e7a, chamada no jarg\u00e3o jur\u00eddica de \u201clibelo acusat\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Esse documento nada mais \u00e9 do que uma consolida\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es e provas produzidas. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar um rol de testemunhas a serem ouvidas.
\nUm dos autores da den\u00fancia, o jurista Miguel Reale J\u00fanior, j\u00e1 comunicou ao Senado que entregar\u00e1 o libelo acusat\u00f3rio em 24 horas e que deve apresentar uma lista s\u00f3 com tr\u00eas testemunhas das seis a que tem direito.<\/p>\n

Em seguida, a defesa ter\u00e1 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e tamb\u00e9m uma lista de seis testemunhas. Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, j\u00e1 disse que usar\u00e1 todo o prazo a que tem direito.<\/p>\n

Todos os documentos s\u00e3o encaminhados para o presidente do Supremo, a quem caber\u00e1 marcar uma data para o julgamento e intimar as partes e as testemunhas. Dever\u00e1 ser respeitado um prazo de dez dias para se marcar o julgamento.<\/p>\n

Assim, Lewandowski j\u00e1 teria condi\u00e7\u00f5es de marcar uma sess\u00e3o de julgamento para o dia 25 de agosto. Mas ainda h\u00e1 uma indefini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data.
\nUma das possibilidades \u00e9 que o presidente do STF marque o julgamento para o dia 29, com uma semana de dura\u00e7\u00e3o. Aliados do presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, no entanto, pressionam para que o in\u00edcio do julgamento seja antecipado.<\/p>\n

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