{"id":94996,"date":"2016-08-06T21:17:31","date_gmt":"2016-08-07T00:17:31","guid":{"rendered":"http:\/\/senoticias.com.br\/se\/?p=94996"},"modified":"2016-08-06T21:44:04","modified_gmt":"2016-08-07T00:44:04","slug":"presidente-do-tse-pede-cassacao-de-registro-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/senoticias.com.br\/se\/presidente-do-tse-pede-cassacao-de-registro-do-pt\/","title":{"rendered":"Presidente do TSE pede cassa\u00e7\u00e3o de registro do PT"},"content":{"rendered":"

\u00a0por Carolina Br\u00edgido, O Globo<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassa\u00e7\u00e3o do registro do PT. Segundo Gilmar, h\u00e1 ind\u00edcios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que \u00e9 uma sociedade de economia mista, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. O caso ficar\u00e1 sob a responsabilidade da corregedora da Justi\u00e7a Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura.<\/p>\n

\"O<\/a>

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes – Givaldo Barbosa \/ Ag\u00eancia O Globo<\/p><\/div>\n

Gilmar \u00e9 relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das elei\u00e7\u00f5es, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro continuou pedindo apura\u00e7\u00f5es acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de ind\u00edcios de irregularidades encontrados por t\u00e9cnicos do tribunal. A defesa de Dilma j\u00e1 recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investiga\u00e7\u00f5es, mas o pedido foi negado. O novo procedimento contra o PT ser\u00e1 aberto com base nesse material.<\/p>\n

O ministro anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes p\u00fablicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doa\u00e7\u00f5es \u00e0 legenda e \u00e0s campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doa\u00e7\u00f5es indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade. \u201cSomado a isso, a conta de campanha da candidata (Dilma) tamb\u00e9m contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas\u201d, escreveu<\/p>\n

Segundo o ministro, \u201ch\u00e1 indicativos s\u00e9rios de inconsist\u00eancias nas despesas contabilizadas\u201d pelo partido e pela campanha. \u201cAparentemente, o ciclo se completaria n\u00e3o somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas tamb\u00e9m com a convers\u00e3o do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, corno se l\u00edcitos fossem, em finalidades outras, at\u00e9 o momento n\u00e3o reveladas\u201d, explicou Gilmar.<\/p>\n

Segundo Gilmar, h\u00e1 \u201csuspeita de relev\u00e2ncia criminal das condutas\u201d. Para ele, \u201cdoar recursos – supostamente vantagens il\u00edcitas para a pr\u00e1tica de crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica – ao partido ou \u00e0 campanha, ou entreg\u00e1-los sem contabilidade a representantes do partido s\u00e3o indicativos do crime de lavagem de dinheiro\u201d. Ele tamb\u00e9m explicou que \u201ca omiss\u00e3o de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideol\u00f3gica eleitoral\u201d.<\/p>\n

Em agosto de 2015, Gilmar reportou os ind\u00edcios de irregularidade supostamente cometidos pelo PT ao ent\u00e3o corregedor da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha \u2013 que, por sua vez, enviou of\u00edcio ao ent\u00e3o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pedindo provid\u00eancias. Entre as medidas previstas em lei, est\u00e1 a \u201cabertura de investiga\u00e7\u00e3o para apura\u00e7\u00e3o de qualquer ato que viole as prescri\u00e7\u00f5es legais ou estatut\u00e1rias a que, em mat\u00e9ria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos\u201d.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 2, o secret\u00e1rio-geral do TSE, Luciano Fuck, enviou of\u00edcio a Gilmar lembrando que a gest\u00e3o anterior do TSE n\u00e3o tomou essa provid\u00eancia. Ao saber disso, Gilmar determinou de imediato a instaura\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n

No of\u00edcio enviado \u00e0 Corregedoria no ano passado, Gilmar afirmou que os ind\u00edcios de que o PT foi financiado pela Petrobras foram obtidos a partir do cruzamento das informa\u00e7\u00f5es contidas no processo de presta\u00e7\u00e3o de contas da presidente Dilma, em not\u00edcias veiculadas na imprensa e tamb\u00e9m em documentos da Lava-Jato.<\/p>\n

Ainda no of\u00edcio do ano passado, Gilmar cita doa\u00e7\u00f5es recebidas pelo PT em 2014 por sete empresas investigadas na Lava-Jato: UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galv\u00e3o, OAS, Construtora Odebrecht, Odebrecht \u00d3leo e G\u00e1s e Engevix. Juntas, as empresas teriam doado R$ 263,8 milh\u00f5es naquele ano. Parte dos recursos teriam sido repassados \u00e0 campanha de Dilma. Al\u00e9m desse valor, as mesmas empresas teriam repassado R$ 47,5 milh\u00f5es diretamente \u00e0 campanha da presidente.<\/p>\n

PT DIZ N\u00c3O HAVER RAZ\u00c3O PARA CASSAR REGISTRO<\/p>\n

Entre 2010 e 2014, o PT teria recebido R$ 171,9 milh\u00f5es das mesmas empresas, segundo informa\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos do TSE. Gilmar tamb\u00e9m cita doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o contabilizadas e outros repasses realizados com o pretexto de custear servi\u00e7os de publicidade, de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. O ministro afirma ainda que Dilma \u201cdespendeu grandes valores em contratos com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos objetivos\u201d.<\/p>\n

O ministro ressalta a empresa Focal Confec\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual. A candidata informou ter pago R$ 24 milh\u00f5es por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o segundo maior contrato da campanha. Reportagem do jornal \u201cFolha de S\u00e3o Paulo\u201d revelou que um dos s\u00f3cios era um motorista contratado pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o nacional do PT informou, em nota por interm\u00e9dio de sua assessoria de imprensa, que n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para se tentar cassar o registro da legenda. “O PT n\u00e3o tem conhecimento de nenhum pedido de cassa\u00e7\u00e3o de seu registro e n\u00e3o v\u00ea motivos para a ado\u00e7\u00e3o desta medida, pois todas as suas opera\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o feitas dentro da legalidade”, diz o partido.<\/p>\n

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